Execução Fiscal 0001791-21.2019.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2025

Valor da Causa

R$ 40.006,39

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA MINAS SUL LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO GABRIEL TAVARES VIEIRA SOARES

CPF·Representa: Autor

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

20/02/2025, 16:45

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

07/07/2022, 15:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/07/2022, 15:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSTRUTORA MINAS SUL LTDA - ME em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 02:02

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/12/2021, 13:00

Juntada de Petição - Juntada de diligência

03/12/2021, 13:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 02:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/10/2021, 16:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/10/2021, 18:47

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

05/10/2021, 10:16

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

05/10/2021, 10:15

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

04/10/2021, 16:45

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/08/2021, 08:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

13/08/2021, 15:35

Todas as movimentações(65)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

20/02/2025, 16:45

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

07/07/2022, 15:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/07/2022, 15:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSTRUTORA MINAS SUL LTDA - ME em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 02:02

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

OUTROS

•05/10/2021, 10:15

OUTROS

•27/04/2021, 21:26

03/12/2021, 13:00

Juntada de Petição - Juntada de diligência

03/12/2021, 13:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 02:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/10/2021, 16:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/10/2021, 18:47

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

05/10/2021, 10:16

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

05/10/2021, 10:15

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

04/10/2021, 16:45

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/08/2021, 08:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

13/08/2021, 15:35

Juntado(a) - Juntada de certidão

01/07/2021, 17:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 17:33

Juntado(a) - Juntada de certidão

01/07/2021, 17:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

25/06/2021, 13:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

10/06/2021, 11:48

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

10/06/2021, 10:47

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

27/04/2021, 21:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 04:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSTRUTORA MINAS SUL LTDA - ME em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 01:55

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.

02/03/2021, 04:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 04:23

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

16/02/2021, 17:39

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

03/02/2021, 22:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001791-21.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: CONSTRUTORA MINAS SUL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA MINAS SUL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001791-21.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: CONSTRUTORA MINAS SUL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA MINAS SUL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001791-21.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: CONSTRUTORA MINAS SUL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA MINAS SUL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001791-21.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: CONSTRUTORA MINAS SUL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA MINAS SUL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 13:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 13:17

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

29/01/2021, 12:18

Juntado(a) - Petição Inicial

28/01/2021, 03:36

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2ª)

26/01/2021, 13:35

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

11/01/2021, 15:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

25/12/2020, 14:31

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/05/2020, 20:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/03/2020, 14:54

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/01/2020, 16:52

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/01/2020, 16:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/01/2020, 15:01

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF - IARA SAMPAIO IZABEL MG17953693

09/01/2020, 16:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

12/12/2019, 11:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

18/10/2019, 13:29

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD ENDEREÇO

15/10/2019, 11:01

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - ENDEREÇO BACENJUD

05/08/2019, 16:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/05/2019, 15:09

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/05/2019, 15:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/05/2019, 15:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/05/2019, 14:35

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF - DIOGO FERREIRA MG13660879

06/05/2019, 14:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

06/05/2019, 11:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

01/03/2019, 13:09

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/03/2019, 13:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/02/2019, 15:07

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/02/2019, 15:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/02/2019, 15:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/02/2019, 15:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/02/2019, 14:33

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/02/2019, 10:43

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

08/02/2019, 10:43

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/02/2019, 07:23