Execução Fiscal 0000385-92.2010.4.01.3601 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 25.513,05

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JOSE COSTA LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GASPAR SCHMIDT

OAB/MT 6175·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 10:27

Desentranhado o documento

18/07/2022, 13:43

Juntada de documentos diversos

18/07/2022, 13:38

Arquivado Definitivamente

13/07/2022, 16:01

Juntada de Certidão

13/07/2022, 16:00

Decorrido prazo de JOSE COSTA LIMA em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 05:59

Juntada de petição intercorrente

10/05/2022, 15:40

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2022, 14:05

Juntada de Certidão

05/05/2022, 14:02

Juntada de Certidão

29/04/2022, 18:41

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 16:58

Juntada de petição intercorrente

27/01/2022, 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2022, 17:13

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 17:13

Todas as movimentações(154)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 10:27

Desentranhado o documento

18/07/2022, 13:43

Juntada de documentos diversos

18/07/2022, 13:38

Arquivado Definitivamente

13/07/2022, 16:01

Juntada de Certidão

13/07/2022, 16:00

Documentos

Petição intercorrente

•27/01/2022, 12:19

Sentença Tipo B

•17/12/2021, 15:26

Decorrido prazo de JOSE COSTA LIMA em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 05:59

Juntada de petição intercorrente

10/05/2022, 15:40

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2022, 14:05

Juntada de Certidão

05/05/2022, 14:02

Juntada de Certidão

29/04/2022, 18:41

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 16:58

Juntada de petição intercorrente

27/01/2022, 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2022, 17:13

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 17:13

Juntada de documentos diversos

26/01/2022, 17:09

Juntada de petição intercorrente

10/01/2022, 21:41

Expedição de Outros documentos.

05/01/2022, 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/01/2022, 15:27

Processo devolvido à Secretaria

17/12/2021, 15:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/12/2021, 15:26

Conclusos para julgamento

17/12/2021, 14:18

Juntada de manifestação

17/12/2021, 12:04

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 08:15

Juntada de petição intercorrente

08/10/2021, 12:27

Processo devolvido à Secretaria

05/10/2021, 15:38

Juntada de Certidão

05/10/2021, 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/10/2021, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2021, 15:38

Juntada de manifestação

17/09/2021, 10:53

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 06:48

Decorrido prazo de JOSE COSTA LIMA em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:28

Juntada de manifestação

09/08/2021, 11:32

Conclusos para despacho

14/07/2021, 14:45

Juntada de procuração/habilitação

14/07/2021, 12:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/07/2021.

12/07/2021, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000385-92.2010.4.01.3601. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cáceres-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE COSTA LIMA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE COSTA LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CÁCERES, 8 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

09/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 17:34

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 17:34

Juntada de certidão de processo migrado

08/07/2021, 17:31

Juntada de volume

08/07/2021, 17:26

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

08/07/2021, 16:20

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

08/07/2021, 16:20

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

08/07/2021, 16:20

MIGRACAO PJe ORDENADA

08/07/2021, 16:20

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

07/02/2020, 14:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/02/2020, 14:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/02/2020, 13:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/01/2020, 17:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2019, 16:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/09/2019, 12:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/09/2019, 16:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/09/2019, 16:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/09/2019, 16:19

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

23/04/2015, 16:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/04/2015, 16:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/04/2015, 17:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/02/2015, 18:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/02/2015, 15:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/02/2015, 17:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/02/2015, 14:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

18/07/2014, 15:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/07/2014, 15:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/07/2014, 16:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/07/2014, 16:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/07/2014, 15:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/06/2014, 13:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/05/2014, 13:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/05/2014, 13:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

08/04/2014, 15:29

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

04/02/2014, 16:46

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

03/02/2014, 17:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

31/01/2014, 17:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/11/2013, 18:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/11/2013, 16:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/10/2013, 10:32

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

16/09/2013, 13:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/09/2013, 13:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/09/2013, 09:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/09/2013, 18:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/09/2013, 12:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/08/2013, 15:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/08/2013, 15:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/08/2013, 15:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/07/2013, 10:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/07/2013, 13:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/07/2013, 13:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/06/2013, 18:40

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA

05/06/2013, 18:44

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

30/04/2013, 14:47

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

25/04/2013, 10:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PESQUISA RENAJUD

25/04/2013, 10:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - deferido pedido do exequente

13/03/2013, 15:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/03/2013, 15:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/02/2013, 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2013, 10:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/02/2013, 16:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/02/2013, 14:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/02/2013, 14:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) BACENJUD. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 79/2013

25/01/2013, 20:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 79/2013

25/01/2013, 20:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) BACENJUD

14/12/2012, 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/11/2012, 15:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO DO BANCO DO BRASIL

24/09/2012, 14:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) RESPOSTA BACEN JUD

03/08/2012, 17:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) PROTOCOLO BACEN

20/06/2012, 15:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) RESPOSTA BACEN

12/06/2012, 16:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO BACEN

25/05/2012, 14:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO PEDIDO DO EXEQUENTE.

09/05/2012, 14:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/05/2012, 14:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT DO EXEQUENTE

30/04/2012, 09:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/04/2012, 14:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/03/2012, 12:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/03/2012, 15:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/03/2012, 15:02

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

26/03/2012, 15:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

05/10/2011, 13:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDO O ANDAMENTO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 180 DIAS.

03/10/2011, 18:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/10/2011, 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/10/2011, 17:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/10/2011, 14:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/09/2011, 09:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/09/2011, 16:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/09/2011, 16:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/08/2011, 18:44

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

12/07/2011, 12:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/07/2011, 12:36

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/06/2011, 13:27

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/06/2011, 13:27

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/06/2011, 13:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/06/2011, 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/04/2011, 14:09

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

12/04/2011, 14:09

OFICIO DISTRIBUIDO - AGUARDANDO RESPOSTA DO OFÍCIO

01/03/2011, 14:43

OFICIO EXPEDIDO

22/02/2011, 17:33

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - expedir Ofício ao TRE/MT

10/12/2010, 14:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - determinando expedição de Ofício ao TRE/MT

06/12/2010, 14:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/12/2010, 14:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PT DA UNIÃO

04/10/2010, 13:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/10/2010, 18:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/08/2010, 12:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/08/2010, 18:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/08/2010, 18:39

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/08/2010, 17:42

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/07/2010, 15:14

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/06/2010, 14:48

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/04/2010, 17:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMO SE SABE, A CONCILIAÇÃO É A MELHOR FORMA DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS...

05/04/2010, 16:59

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/04/2010, 14:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/02/2010, 15:32

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/02/2010, 14:56

INICIAL AUTUADA

03/02/2010, 14:56

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/02/2010, 09:58

Despacho

•05/10/2021, 15:38