Apelação Cível 0004208-22.2014.4.01.9199 - TRF1 | JusConsulta

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Apelação CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

10/03/2022, 16:44

Remetidos os Autos (Outros motivos) para Juízo de origem

19/10/2021, 13:59

Juntada de certidão

19/10/2021, 13:59

Juntada de Informação

06/10/2021, 12:37

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

05/10/2021, 09:16

Juntada de Informação

05/10/2021, 09:16

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 03:18

Decorrido prazo de MOTORVEL LIMITADA em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 01:09

Juntada de petição intercorrente

13/08/2021, 15:17

Juntada de certidão

09/08/2021, 13:29

Publicado Intimação em 06/08/2021.

07/08/2021, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

07/08/2021, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004208-22.2014.4.01.9199. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0004208-22.2014.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MOTORVEL LIMITADA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ROQUE SILVA - MG28213 POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[MOTORVEL LIMITADA - CNPJ: 18.803.692/0001-71 (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 3 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

05/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 10:08

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 10:08

Todas as movimentações(39)

Juntada de Certidão

10/03/2022, 16:44

Remetidos os Autos (Outros motivos) para Juízo de origem

19/10/2021, 13:59

Juntada de certidão

19/10/2021, 13:59

Juntada de Informação

06/10/2021, 12:37

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

05/10/2021, 09:16

Juntada de Informação

05/10/2021, 09:16

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 03:18

Decorrido prazo de MOTORVEL LIMITADA em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 01:09

Juntada de petição intercorrente

13/08/2021, 15:17

Juntada de certidão

09/08/2021, 13:29

Publicado Intimação em 06/08/2021.

07/08/2021, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

07/08/2021, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004208-22.2014.4.01.9199. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0004208-22.2014.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MOTORVEL LIMITADA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ROQUE SILVA - MG28213 POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[MOTORVEL LIMITADA - CNPJ: 18.803.692/0001-71 (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 3 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

05/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 10:08

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 10:08

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 10:08

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELADO) e não-provido

03/08/2021, 23:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/08/2021, 18:02

Juntada de certidão de julgamento

02/08/2021, 18:01

Decorrido prazo de MOTORVEL LIMITADA em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 03:03

Publicado Intimação de pauta em 12/07/2021.

12/07/2021, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2021

10/07/2021, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MOTORVEL LIMITADA, Advogado do(a) APELANTE: JOSE ROQUE SILVA - MG28213. APELADO: FAZENDA NACIONAL,. O processo nº 0004208-22.2014.4.01.9199 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA GOMES MOREIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02-08-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de vídeo (Teams) Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 8 de julho de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

09/07/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/07/2021, 17:36

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 17:08

Incluído em pauta para 02/08/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).

08/07/2021, 17:06

Conclusos para decisão

27/03/2020, 07:12

Expedição de Outros documentos.

05/11/2019, 17:13

Juntada de Petição (outras)

31/10/2019, 03:38

Juntada de Petição (outras)

31/10/2019, 03:38

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

27/09/2019, 14:47

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

27/04/2018, 15:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

27/04/2018, 15:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

19/04/2018, 16:28

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

16/04/2018, 20:34

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

10/04/2014, 11:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES

10/04/2014, 11:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

09/04/2014, 19:48

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

09/04/2014, 18:00

Documentos

ACÓRDÃO

•03/08/2021, 18:50