Execução Fiscal 0001828-12.2018.4.01.3306 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 10.965,16

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

NOME DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

NOME DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL DA ANTT

Terceiro

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRE

Terceiro

CLAUDIA MARIA DIAMANTINO DE SOUZA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

NOVO TRIUNFO TURISMO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/03/2022, 15:33

Juntada de certidão de trânsito em julgado

10/03/2022, 15:30

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 02:22

Decorrido prazo de NOVO TRIUNFO TURISMO LTDA - ME em 27/01/2022 23:59.

29/01/2022, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

03/12/2021, 08:36

Publicado Intimação polo passivo em 02/12/2021.

03/12/2021, 08:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/11/2021, 14:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/11/2021, 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/11/2021, 14:48

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 14:48

Processo devolvido à Secretaria

29/11/2021, 17:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/11/2021, 17:15

Conclusos para julgamento

26/11/2021, 18:12

Decorrido prazo de NOVO TRIUNFO TURISMO LTDA - ME em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:29

Juntada de petição intercorrente

12/07/2021, 08:25

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

10/03/2022, 15:33

Juntada de certidão de trânsito em julgado

10/03/2022, 15:30

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 02:22

Decorrido prazo de NOVO TRIUNFO TURISMO LTDA - ME em 27/01/2022 23:59.

29/01/2022, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

Documentos

Sentença Tipo B

•29/11/2021, 17:15

03/12/2021, 08:36

Publicado Intimação polo passivo em 02/12/2021.

03/12/2021, 08:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/11/2021, 14:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/11/2021, 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/11/2021, 14:48

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 14:48

Processo devolvido à Secretaria

29/11/2021, 17:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/11/2021, 17:15

Conclusos para julgamento

26/11/2021, 18:12

Decorrido prazo de NOVO TRIUNFO TURISMO LTDA - ME em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:29

Juntada de petição intercorrente

12/07/2021, 08:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/07/2021.

12/07/2021, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001828-12.2018.4.01.3306. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: NOVO TRIUNFO TURISMO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NOVO TRIUNFO TURISMO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

09/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 18:27

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 18:27

Juntada de certidão de processo migrado

08/07/2021, 18:23

Juntada de volume

08/07/2021, 18:23

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/06/2021, 12:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/06/2021, 12:27

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA EM 09/06/2021 (CARGA ADMINISTRATIVA)

08/06/2021, 11:53

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - PORTARIA 10744812 / URL: HTTP://WWW.JFBA.JUS.BR/PROCESSOS/PORTARIASJBA20AVARA10744812.PDF

03/08/2020, 16:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

21/04/2020, 00:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/03/2020, 13:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/02/2020, 16:54

CARGA: RETIRADOS PGF

10/02/2020, 10:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/01/2020, 16:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/01/2020, 16:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/01/2020, 16:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/11/2019, 14:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/11/2019, 14:35

CARGA: RETIRADOS PGF

18/10/2019, 10:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/09/2019, 14:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/09/2019, 14:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/09/2019, 14:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/09/2019, 14:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/07/2019, 15:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/07/2019, 15:38

CARGA: RETIRADOS PGF

01/07/2019, 08:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/06/2019, 17:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/06/2019, 17:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/04/2019, 16:43

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

27/03/2019, 14:50

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

25/03/2019, 15:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/03/2019, 15:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/03/2019, 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/01/2019, 14:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/01/2019, 14:28

CARGA: RETIRADOS PGF

07/12/2018, 10:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/11/2018, 16:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/11/2018, 16:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) leitura malote digital

24/09/2018, 16:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/08/2018, 16:45

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2470

30/07/2018, 14:34

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

29/05/2018, 14:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/05/2018, 14:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/05/2018, 15:06

INICIAL AUTUADA

27/03/2018, 11:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/03/2018, 11:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/03/2018, 16:47