Execução de Título Extrajudicial 0031165-69.2015.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2015

Valor da Causa

R$ 40.155,50

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(65)

UNIAO FEDERAL

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

ADAILTON RAMOS MAGALHAES

CPF

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/10/2021, 09:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/10/2021, 09:48

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/10/2021, 09:47

Decorrido prazo de ADAILTON RAMOS MAGALHAES em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:29

Juntada de petição intercorrente

13/07/2021, 08:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/07/2021.

12/07/2021, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031165-69.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ADAILTON RAMOS MAGALHAES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADAILTON RAMOS MAGALHAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

09/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 18:37

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 18:37

Juntada de certidão de processo migrado

08/07/2021, 18:35

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/12/2020, 12:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/10/2020, 10:50

CARGA: RETIRADOS AGU

09/03/2020, 07:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

06/03/2020, 10:42

Todas as movimentações(68)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/10/2021, 09:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/10/2021, 09:48

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/10/2021, 09:47

Decorrido prazo de ADAILTON RAMOS MAGALHAES em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:29

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•09/07/2021, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

13/07/2021, 08:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/07/2021.

12/07/2021, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031165-69.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ADAILTON RAMOS MAGALHAES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADAILTON RAMOS MAGALHAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

09/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 18:37

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 18:37

Juntada de certidão de processo migrado

08/07/2021, 18:35

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/12/2020, 12:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/10/2020, 10:50

CARGA: RETIRADOS AGU

09/03/2020, 07:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

06/03/2020, 10:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/03/2020, 10:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/03/2020, 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/01/2020, 16:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/01/2020, 16:18

CARGA: RETIRADOS AGU - RET. P/ FUNC.AUTORIZ

27/01/2020, 09:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

24/01/2020, 16:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/01/2020, 16:03

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA NEGATIVA

24/01/2020, 16:01

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

24/01/2020, 16:01

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

12/08/2019, 13:59

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

12/08/2019, 13:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

11/06/2019, 15:24

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

05/06/2019, 12:59

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

14/05/2019, 18:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/05/2019, 18:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/05/2019, 16:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/08/2018, 17:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/08/2018, 17:05

CARGA: RETIRADOS AGU - RET. P/ FUNC.AUTORIZ.

09/07/2018, 09:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

06/07/2018, 11:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/07/2018, 11:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/12/2017, 16:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/12/2017, 16:42

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

27/11/2017, 09:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

21/11/2017, 14:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/11/2017, 14:59

DILIGENCIA CUMPRIDA

20/11/2017, 17:59

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

08/11/2017, 15:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/10/2017, 17:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/10/2017, 17:34

CARGA: RETIRADOS AGU - RET. P/ SERVIDOR AUTORIZADO

23/10/2017, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

17/10/2017, 18:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/10/2017, 18:32

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

10/03/2017, 14:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/03/2017, 14:15

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

10/03/2017, 14:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PZO 03/11/2016

08/09/2016, 13:24

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

08/09/2016, 13:24

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

06/09/2016, 13:24

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

06/09/2016, 13:24

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

04/08/2016, 10:45

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

13/07/2016, 14:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/07/2016, 14:13

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/06/2016, 14:39

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/03/2016, 11:32

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/12/2015, 13:30

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/12/2015, 18:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - devolvidos em 26/11

01/12/2015, 14:58

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/11/2015, 15:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/10/2015, 15:04

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT / SECLA / BA

02/10/2015, 14:24

INICIAL AUTUADA

02/10/2015, 14:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/10/2015, 12:08