Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0010412-57.2016.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2016

Valor da Causa

R$ 16.238.173,87

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

ADVOCACIA SERGIO MONELLO

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO ROBERTO MONELLO

OAB/SP 46515·CPF·Representa: Autor

PRISCILLA TRUGILLO MOREIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/04/2023, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 14:45

Processo devolvido à Secretaria

24/04/2023, 14:45

Conclusos para despacho

20/04/2023, 13:12

Juntada de Certidão

20/04/2023, 13:12

Decorrido prazo de ADVOCACIA SERGIO MONELLO em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 01:01

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 01:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2022, 01:14

Ato ordinatório praticado

08/03/2022, 01:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 01:23

Decorrido prazo de ADVOCACIA SERGIO MONELLO em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:28

Juntada de manifestação

13/07/2021, 13:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/07/2021.

12/07/2021, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0010412-57.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADVOCACIA SERGIO MONELLO e outros POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADVOCACIA SERGIO MONELLO SERGIO ROBERTO MONELLO - (OAB: SP46515) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

09/07/2021, 00:00

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

25/04/2023, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 14:45

Processo devolvido à Secretaria

24/04/2023, 14:45

Conclusos para despacho

20/04/2023, 13:12

Juntada de Certidão

20/04/2023, 13:12

Documentos

Despacho

•24/04/2023, 14:45

Ato ordinatório

•08/03/2022, 01:08

Decorrido prazo de ADVOCACIA SERGIO MONELLO em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 01:01

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 01:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2022, 01:14

Ato ordinatório praticado

08/03/2022, 01:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 01:23

Decorrido prazo de ADVOCACIA SERGIO MONELLO em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:28

Juntada de manifestação

13/07/2021, 13:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/07/2021.

12/07/2021, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0010412-57.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADVOCACIA SERGIO MONELLO e outros POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADVOCACIA SERGIO MONELLO SERGIO ROBERTO MONELLO - (OAB: SP46515) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

09/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 17:39

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 17:39

Juntada de certidão de processo migrado

08/07/2021, 17:34

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/12/2020, 13:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

18/12/2020, 12:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/12/2020, 12:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO TRF INFORMA DEPÓSITO RPV

17/12/2020, 14:04

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - precatório

03/07/2019, 14:38

PRECATORIO REMETIDO TRF / AGUARDANDO PAGAMENTO - autorizado em 17.06

03/07/2019, 14:35

PRECATORIO FORMADO - em 08.04

03/07/2019, 14:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA.

10/05/2019, 14:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/04/2019, 09:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/04/2019, 11:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/04/2019, 11:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - pzo 22/4/2019

09/04/2019, 15:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

09/04/2019, 15:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

08/04/2019, 14:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - intimar para ciência da RPV/PRECATÓRIO

08/04/2019, 13:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/04/2019, 13:07

DILIGENCIA CUMPRIDA - minuta RPV/PRECATÓRIO

08/04/2019, 13:07

PRECATORIO ORDENADA / DEFERIDA EXPEDICAO

08/11/2018, 13:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/11/2018, 14:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/11/2018, 14:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

15/10/2018, 08:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/10/2018, 19:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/10/2018, 19:26

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA

10/10/2018, 18:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/10/2018, 14:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PZO 11/9/2018

31/08/2018, 13:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

31/08/2018, 13:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

30/08/2018, 13:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

01/06/2018, 18:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/06/2018, 18:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/05/2018, 16:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/01/2018, 13:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PZO 31/01/2018

07/12/2017, 09:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

07/12/2017, 09:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

05/12/2017, 12:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

12/09/2017, 17:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/09/2017, 17:32

TRANSITO EM JULGADO EM

12/09/2017, 17:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - pzo 08/09/2017

17/08/2017, 09:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

17/08/2017, 09:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

15/08/2017, 14:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

08/08/2017, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com cota

02/08/2017, 16:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ SERVIDOR AUTORIZADO

17/07/2017, 08:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/07/2017, 17:48

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS - SENTENCA REGISTRADA NO E-CVD

12/07/2017, 17:47

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/04/2017, 15:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/04/2017, 15:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/04/2017, 15:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ SERVIDOR AUTORIZADO

30/01/2017, 08:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/12/2016, 17:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/12/2016, 17:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/12/2016, 15:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PZO 19/12/2016

24/11/2016, 11:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

24/11/2016, 11:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

23/11/2016, 15:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

22/11/2016, 18:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/11/2016, 18:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/11/2016, 15:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/11/2016, 15:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ SERVIDOR AUTORIZADO

22/07/2016, 07:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/07/2016, 14:59

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/07/2016, 14:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/07/2016, 13:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/07/2016, 13:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/07/2016, 16:13

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/07/2016, 20:22

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/07/2016, 20:07

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/05/2016, 15:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/05/2016, 18:20

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/05/2016, 13:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/04/2016, 15:25

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

20/04/2016, 14:59

INICIAL AUTUADA

20/04/2016, 14:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/04/2016, 16:28