Execução Fiscal 0007904-32.2017.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2017

Valor da Causa

R$ 7.889,18

Órgão julgador

5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 03:41

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2022, 10:17

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2022, 13:58

Proferida decisão interlocutória

05/05/2022, 13:58

Conclusos para decisão

11/04/2022, 11:50

Juntada de petição intercorrente

05/04/2022, 17:36

Juntada de petição intercorrente

28/03/2022, 19:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2022, 17:54

Expedição de Outros documentos.

20/03/2022, 17:54

Decorrido prazo de EDIVALDO LOPES DA SILVA em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 00:11

Publicado Citação em 22/04/2021.

22/04/2021, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

21/04/2021, 06:13

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0007904-32.2017.4.01.4100. EXEQUENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE EXECUTADO: EDIVALDO LOPES DA SILVA, CPF FINALIDADE: CITAÇÃO DO(A)(S) EXECUTADO(A)(S) acima, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o débito devidamente atualizado, acrescido de juros, correção monetária, custas processuais, honorários advocatícios e demais acréscimos legais ou nomear bens à penhora (arts. 8° e 9° da Lei n° 6.830/80). VALOR DO DÉBITO: R$ 7.889,18 ADVERTÊNCIA: Em caso de revelia, será nomeado curador especial. NATUREZA DA DÍVIDA: NÃO TRIBUTÁRIA - MULTA AMBIENTAL CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20123114542086500000403950051 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21012912514104900000423965145 7904-32.2017.4.01.4100 Volume 21012912514118700000424049567 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21012912582802800000424065074 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21012912582944800000424065075 Petição intercorrente Petição intercorrente 21020120280007500000427027187 SEDE DESTE JUÍZO: Av. Presidente Dutra, 2203, Avenida Presidente Dutra 2203, Centro, PORTO VELHO - RO - CEP: 76861-000, e-mail: [email protected]. Porto Velho, data da assinatura eletrônica constante do rodapé. (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria da 5ª Vara Federal Citação - PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/04/2021, 11:39

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 03:41

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2022, 10:17

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2022, 13:58

Proferida decisão interlocutória

05/05/2022, 13:58

Conclusos para decisão

11/04/2022, 11:50

Juntada de petição intercorrente

05/04/2022, 17:36

Juntada de petição intercorrente

28/03/2022, 19:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2022, 17:54

Expedição de Outros documentos.

20/03/2022, 17:54

Decorrido prazo de EDIVALDO LOPES DA SILVA em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 00:11

Publicado Citação em 22/04/2021.

22/04/2021, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

21/04/2021, 06:13

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0007904-32.2017.4.01.4100. EXEQUENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE EXECUTADO: EDIVALDO LOPES DA SILVA, CPF FINALIDADE: CITAÇÃO DO(A)(S) EXECUTADO(A)(S) acima, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o débito devidamente atualizado, acrescido de juros, correção monetária, custas processuais, honorários advocatícios e demais acréscimos legais ou nomear bens à penhora (arts. 8° e 9° da Lei n° 6.830/80). VALOR DO DÉBITO: R$ 7.889,18 ADVERTÊNCIA: Em caso de revelia, será nomeado curador especial. NATUREZA DA DÍVIDA: NÃO TRIBUTÁRIA - MULTA AMBIENTAL CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20123114542086500000403950051 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21012912514104900000423965145 7904-32.2017.4.01.4100 Volume 21012912514118700000424049567 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21012912582802800000424065074 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21012912582944800000424065075 Petição intercorrente Petição intercorrente 21020120280007500000427027187 SEDE DESTE JUÍZO: Av. Presidente Dutra, 2203, Avenida Presidente Dutra 2203, Centro, PORTO VELHO - RO - CEP: 76861-000, e-mail: [email protected]. Porto Velho, data da assinatura eletrônica constante do rodapé. (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria da 5ª Vara Federal Citação - PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/04/2021, 11:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/04/2021, 11:39

Decorrido prazo de EDIVALDO LOPES DA SILVA em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 04:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.

02/03/2021, 04:17

Juntada de petição intercorrente

01/02/2021, 20:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007904-32.2017.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE POLO PASSIVO: EDIVALDO LOPES DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDIVALDO LOPES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007904-32.2017.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE POLO PASSIVO: EDIVALDO LOPES DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDIVALDO LOPES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 12:58

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 12:58

Juntada de certidão de processo migrado

29/01/2021, 12:51

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/12/2020, 12:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/03/2020, 11:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/02/2020, 11:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ICMBIO

20/08/2019, 09:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/08/2019, 09:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/08/2019, 17:13

CARGA: RETIRADOS PGF

08/08/2019, 13:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PGF

08/08/2019, 13:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/08/2019, 13:59

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 146/2017

23/10/2018, 14:08

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

23/10/2018, 14:08

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - N. 146/2017

31/07/2018, 13:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/02/2018, 13:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/02/2018, 14:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/08/2017, 11:55

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/08/2017, 10:50

INICIAL AUTUADA

14/08/2017, 10:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/08/2017, 12:51

Documentos

Despacho

•15/04/2025, 13:43

Decisão

•16/05/2023, 17:32

Decisão

•05/05/2022, 13:58

Ato ordinatório

•29/03/2022, 14:45

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h