Cumprimento de sentença 0038303-96.2002.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2026

Valor da Causa

R$ 15.821,97

Órgão julgador

Juízo Substituto da 05ª Vara Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Cumprimento de sentença · 14ª Vara Federal Cível da SJMG 1° Grau · TRF1 · Cumprimento de sentença · 14ª - Belo Horizonte

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/04/2026, 19:32

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

04/02/2022, 11:27

Juntado(a) - Juntada de certidão de trânsito em julgado

03/02/2022, 13:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SUPERMERCADO MACIEL LTDA em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022, 08:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de J BATISTA PALES LTDA - ME em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022, 08:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ETIQUETA ALTERNATIVA LTDA em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022, 08:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ATACADAO BARREIRO LTDA em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022, 08:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ATACADAO DAS ESQUADRIAS LTDA em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022, 08:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de POUPE SEMPRE SUPERMERCADO LTDA em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022, 08:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HOMEOPATIA VITAE LTDA - EPP em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022, 08:12

Juntado(a) - Publicado Intimação polo ativo em 09/12/2021.

10/12/2021, 01:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

10/12/2021, 01:44

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/12/2021, 22:07

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/12/2021, 17:46

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/12/2021, 17:46

Todas as movimentações(164)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/04/2026, 19:32

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

04/02/2022, 11:27

Juntado(a) - Juntada de certidão de trânsito em julgado

03/02/2022, 13:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SUPERMERCADO MACIEL LTDA em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022, 08:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de J BATISTA PALES LTDA - ME em 02/02/2022 23:59.

Documentos

TEXTO DIGITADO

•23/11/2021, 09:08

OUTROS

•08/06/2021, 21:21

03/02/2022, 08:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ETIQUETA ALTERNATIVA LTDA em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022, 08:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ATACADAO BARREIRO LTDA em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022, 08:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ATACADAO DAS ESQUADRIAS LTDA em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022, 08:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de POUPE SEMPRE SUPERMERCADO LTDA em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022, 08:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HOMEOPATIA VITAE LTDA - EPP em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022, 08:12

Juntado(a) - Publicado Intimação polo ativo em 09/12/2021.

10/12/2021, 01:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

10/12/2021, 01:44

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/12/2021, 22:07

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/12/2021, 17:46

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/12/2021, 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/12/2021, 17:45

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

23/11/2021, 09:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/11/2021, 09:08

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

14/07/2021, 18:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ATACADAO BARREIRO LTDA em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 03:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HOMEOPATIA VITAE LTDA - EPP em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 03:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ETIQUETA ALTERNATIVA LTDA em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 03:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de POUPE SEMPRE SUPERMERCADO LTDA em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 03:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ATACADAO DAS ESQUADRIAS LTDA em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 03:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de J BATISTA PALES LTDA - ME em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 03:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SUPERMERCADO MACIEL LTDA em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 03:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 04:00

Juntado(a) - Publicado Intimação polo ativo em 28/06/2021.

29/06/2021, 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 04:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: POUPE SEMPRE SUPERMERCADO LTDA e outros (6) Advogado do(a) EXEQUENTE: WILLIAM BERTOZZI DORNAS - MG29027 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O Exmo. Sr. Juiz exarou: Abra-se vista à parte Exequente, por 10 dias, sobre a decisão vista por cópia em Id 429351874 - Pág. 82, proferida pelo TRF1 nos autos do agravo de instrumento interposto pela União. Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Minas Gerais - 14ª Vara Federal Cível da SJMG Juiz Titular: INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ TITULAR Juiz Substituto: ANNA CRISTINA ROCHA GONÇALVES Dir. Secret.: FERNANDO ANTONIO CAMPOS MIRANDA RABELO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ( X )DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0038303-96.2002.4.01.3800 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - PJe

21/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/06/2021, 13:08

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/06/2021, 13:08

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/06/2021, 21:21

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

08/06/2021, 21:21

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

29/03/2021, 10:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ATACADAO DAS ESQUADRIAS LTDA em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 01:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ETIQUETA ALTERNATIVA LTDA em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 01:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ATACADAO BARREIRO LTDA em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 01:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de POUPE SEMPRE SUPERMERCADO LTDA em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 01:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de J BATISTA PALES LTDA - ME em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 00:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SUPERMERCADO MACIEL LTDA em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 00:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HOMEOPATIA VITAE LTDA - EPP em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 00:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 04:15

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.

02/03/2021, 04:15

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/02/2021, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0038303-96.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 14ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: POUPE SEMPRE SUPERMERCADO LTDA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ATACADAO BARREIRO LTDA WILLIAM BERTOZZI DORNAS - (OAB: MG29027) SUPERMERCADO MACIEL LTDA WILLIAM BERTOZZI DORNAS - (OAB: MG29027) ETIQUETA ALTERNATIVA LTDA WILLIAM BERTOZZI DORNAS - (OAB: MG29027) J BATISTA PALES LTDA - ME WILLIAM BERTOZZI DORNAS - (OAB: MG29027) ATACADAO DAS ESQUADRIAS LTDA WILLIAM BERTOZZI DORNAS - (OAB: MG29027) POUPE SEMPRE SUPERMERCADO LTDA WILLIAM BERTOZZI DORNAS - (OAB: MG29027) HOMEOPATIA VITAE LTDA - EPP WILLIAM BERTOZZI DORNAS - (OAB: MG29027) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0038303-96.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 14ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: POUPE SEMPRE SUPERMERCADO LTDA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ATACADAO BARREIRO LTDA WILLIAM BERTOZZI DORNAS - (OAB: MG29027) SUPERMERCADO MACIEL LTDA WILLIAM BERTOZZI DORNAS - (OAB: MG29027) ETIQUETA ALTERNATIVA LTDA WILLIAM BERTOZZI DORNAS - (OAB: MG29027) J BATISTA PALES LTDA - ME WILLIAM BERTOZZI DORNAS - (OAB: MG29027) ATACADAO DAS ESQUADRIAS LTDA WILLIAM BERTOZZI DORNAS - (OAB: MG29027) POUPE SEMPRE SUPERMERCADO LTDA WILLIAM BERTOZZI DORNAS - (OAB: MG29027) HOMEOPATIA VITAE LTDA - EPP WILLIAM BERTOZZI DORNAS - (OAB: MG29027) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0038303-96.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 14ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: POUPE SEMPRE SUPERMERCADO LTDA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ATACADAO BARREIRO LTDA WILLIAM BERTOZZI DORNAS - (OAB: MG29027) SUPERMERCADO MACIEL LTDA WILLIAM BERTOZZI DORNAS - (OAB: MG29027) ETIQUETA ALTERNATIVA LTDA WILLIAM BERTOZZI DORNAS - (OAB: MG29027) J BATISTA PALES LTDA - ME WILLIAM BERTOZZI DORNAS - (OAB: MG29027) ATACADAO DAS ESQUADRIAS LTDA WILLIAM BERTOZZI DORNAS - (OAB: MG29027) POUPE SEMPRE SUPERMERCADO LTDA WILLIAM BERTOZZI DORNAS - (OAB: MG29027) HOMEOPATIA VITAE LTDA - EPP WILLIAM BERTOZZI DORNAS - (OAB: MG29027) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0038303-96.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 14ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: POUPE SEMPRE SUPERMERCADO LTDA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ATACADAO BARREIRO LTDA WILLIAM BERTOZZI DORNAS - (OAB: MG29027) SUPERMERCADO MACIEL LTDA WILLIAM BERTOZZI DORNAS - (OAB: MG29027) ETIQUETA ALTERNATIVA LTDA WILLIAM BERTOZZI DORNAS - (OAB: MG29027) J BATISTA PALES LTDA - ME WILLIAM BERTOZZI DORNAS - (OAB: MG29027) ATACADAO DAS ESQUADRIAS LTDA WILLIAM BERTOZZI DORNAS - (OAB: MG29027) POUPE SEMPRE SUPERMERCADO LTDA WILLIAM BERTOZZI DORNAS - (OAB: MG29027) HOMEOPATIA VITAE LTDA - EPP WILLIAM BERTOZZI DORNAS - (OAB: MG29027) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0038303-96.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 14ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: POUPE SEMPRE SUPERMERCADO LTDA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ATACADAO BARREIRO LTDA WILLIAM BERTOZZI DORNAS - (OAB: MG29027) SUPERMERCADO MACIEL LTDA WILLIAM BERTOZZI DORNAS - (OAB: MG29027) ETIQUETA ALTERNATIVA LTDA WILLIAM BERTOZZI DORNAS - (OAB: MG29027) J BATISTA PALES LTDA - ME WILLIAM BERTOZZI DORNAS - (OAB: MG29027) ATACADAO DAS ESQUADRIAS LTDA WILLIAM BERTOZZI DORNAS - (OAB: MG29027) POUPE SEMPRE SUPERMERCADO LTDA WILLIAM BERTOZZI DORNAS - (OAB: MG29027) HOMEOPATIA VITAE LTDA - EPP WILLIAM BERTOZZI DORNAS - (OAB: MG29027) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0038303-96.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 14ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: POUPE SEMPRE SUPERMERCADO LTDA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ATACADAO BARREIRO LTDA WILLIAM BERTOZZI DORNAS - (OAB: MG29027) SUPERMERCADO MACIEL LTDA WILLIAM BERTOZZI DORNAS - (OAB: MG29027) ETIQUETA ALTERNATIVA LTDA WILLIAM BERTOZZI DORNAS - (OAB: MG29027) J BATISTA PALES LTDA - ME WILLIAM BERTOZZI DORNAS - (OAB: MG29027) ATACADAO DAS ESQUADRIAS LTDA WILLIAM BERTOZZI DORNAS - (OAB: MG29027) POUPE SEMPRE SUPERMERCADO LTDA WILLIAM BERTOZZI DORNAS - (OAB: MG29027) HOMEOPATIA VITAE LTDA - EPP WILLIAM BERTOZZI DORNAS - (OAB: MG29027) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0038303-96.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 14ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: POUPE SEMPRE SUPERMERCADO LTDA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ATACADAO BARREIRO LTDA WILLIAM BERTOZZI DORNAS - (OAB: MG29027) SUPERMERCADO MACIEL LTDA WILLIAM BERTOZZI DORNAS - (OAB: MG29027) ETIQUETA ALTERNATIVA LTDA WILLIAM BERTOZZI DORNAS - (OAB: MG29027) J BATISTA PALES LTDA - ME WILLIAM BERTOZZI DORNAS - (OAB: MG29027) ATACADAO DAS ESQUADRIAS LTDA WILLIAM BERTOZZI DORNAS - (OAB: MG29027) POUPE SEMPRE SUPERMERCADO LTDA WILLIAM BERTOZZI DORNAS - (OAB: MG29027) HOMEOPATIA VITAE LTDA - EPP WILLIAM BERTOZZI DORNAS - (OAB: MG29027) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0038303-96.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 14ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: POUPE SEMPRE SUPERMERCADO LTDA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ATACADAO BARREIRO LTDA WILLIAM BERTOZZI DORNAS - (OAB: MG29027) SUPERMERCADO MACIEL LTDA WILLIAM BERTOZZI DORNAS - (OAB: MG29027) ETIQUETA ALTERNATIVA LTDA WILLIAM BERTOZZI DORNAS - (OAB: MG29027) J BATISTA PALES LTDA - ME WILLIAM BERTOZZI DORNAS - (OAB: MG29027) ATACADAO DAS ESQUADRIAS LTDA WILLIAM BERTOZZI DORNAS - (OAB: MG29027) POUPE SEMPRE SUPERMERCADO LTDA WILLIAM BERTOZZI DORNAS - (OAB: MG29027) HOMEOPATIA VITAE LTDA - EPP WILLIAM BERTOZZI DORNAS - (OAB: MG29027) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0038303-96.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 14ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: POUPE SEMPRE SUPERMERCADO LTDA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ATACADAO BARREIRO LTDA WILLIAM BERTOZZI DORNAS - (OAB: MG29027) SUPERMERCADO MACIEL LTDA WILLIAM BERTOZZI DORNAS - (OAB: MG29027) ETIQUETA ALTERNATIVA LTDA WILLIAM BERTOZZI DORNAS - (OAB: MG29027) J BATISTA PALES LTDA - ME WILLIAM BERTOZZI DORNAS - (OAB: MG29027) ATACADAO DAS ESQUADRIAS LTDA WILLIAM BERTOZZI DORNAS - (OAB: MG29027) POUPE SEMPRE SUPERMERCADO LTDA WILLIAM BERTOZZI DORNAS - (OAB: MG29027) HOMEOPATIA VITAE LTDA - EPP WILLIAM BERTOZZI DORNAS - (OAB: MG29027) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0038303-96.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 14ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: POUPE SEMPRE SUPERMERCADO LTDA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ATACADAO BARREIRO LTDA WILLIAM BERTOZZI DORNAS - (OAB: MG29027) SUPERMERCADO MACIEL LTDA WILLIAM BERTOZZI DORNAS - (OAB: MG29027) ETIQUETA ALTERNATIVA LTDA WILLIAM BERTOZZI DORNAS - (OAB: MG29027) J BATISTA PALES LTDA - ME WILLIAM BERTOZZI DORNAS - (OAB: MG29027) ATACADAO DAS ESQUADRIAS LTDA WILLIAM BERTOZZI DORNAS - (OAB: MG29027) POUPE SEMPRE SUPERMERCADO LTDA WILLIAM BERTOZZI DORNAS - (OAB: MG29027) HOMEOPATIA VITAE LTDA - EPP WILLIAM BERTOZZI DORNAS - (OAB: MG29027) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

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01/02/2021, 00:00

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01/02/2021, 00:00

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01/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0038303-96.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 14ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: POUPE SEMPRE SUPERMERCADO LTDA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ATACADAO BARREIRO LTDA WILLIAM BERTOZZI DORNAS - (OAB: MG29027) SUPERMERCADO MACIEL LTDA WILLIAM BERTOZZI DORNAS - (OAB: MG29027) ETIQUETA ALTERNATIVA LTDA WILLIAM BERTOZZI DORNAS - (OAB: MG29027) J BATISTA PALES LTDA - ME WILLIAM BERTOZZI DORNAS - (OAB: MG29027) ATACADAO DAS ESQUADRIAS LTDA WILLIAM BERTOZZI DORNAS - (OAB: MG29027) POUPE SEMPRE SUPERMERCADO LTDA WILLIAM BERTOZZI DORNAS - (OAB: MG29027) HOMEOPATIA VITAE LTDA - EPP WILLIAM BERTOZZI DORNAS - (OAB: MG29027) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 12:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 12:59

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

29/01/2021, 12:57

Juntado(a) - Juntada de certidão

29/01/2021, 12:55

Juntado(a) - Petição Inicial

22/01/2021, 23:24

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/09/2020, 15:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

13/04/2018, 10:25

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

13/04/2018, 10:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 14/02/2018

15/02/2018, 08:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

08/02/2018, 11:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

19/01/2018, 19:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/01/2018, 10:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

18/09/2017, 19:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/09/2017, 13:03

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

20/07/2017, 17:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

05/07/2017, 08:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

03/07/2017, 08:49

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADO OFÍCIO REF. DEPÓSITO PRECATÓRIO

29/06/2017, 18:32

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - PRECATORIO REMETIDO TRF / AGUARDANDO PAGAMENTO

08/04/2016, 14:26

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

10/03/2016, 15:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/01/2016, 09:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

20/01/2016, 09:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

18/01/2016, 14:36

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA OFÍCIO COREJ

04/12/2015, 17:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / REMETIDO AO TRF/ AGUARDANDO PAGAMENTO - RPV 387/2015 MIGRADA EM 08/10/2015

09/10/2015, 09:29

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - PRECATORIO REMETIDO TRF / AGUARDANDO PAGAMENTO - RP 386/2015 MIGRADA EM 08/10/2015

09/10/2015, 09:28

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/10/2015, 17:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/10/2015, 18:16

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13

30/09/2015, 08:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/09/2015, 18:01

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

09/09/2015, 17:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/08/2015, 09:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

24/08/2015, 09:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

20/08/2015, 10:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

29/06/2015, 17:22

Ato ordinatório praticado - REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / OUTRAS - RPV 287/2015 CADASTRADA

26/06/2015, 15:54

Juntado(a) - PRECATORIO FORMADO - RP 386/2015 CADASTRADA

26/06/2015, 15:53

Juntado(a) - REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / ORDENADA DEFERIDA A REQUISICAO

26/06/2015, 14:51

Juntado(a) - PRECATORIO ORDENADA / DEFERIDA EXPEDICAO

26/06/2015, 14:46

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

19/05/2015, 16:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

25/03/2015, 09:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

23/03/2015, 09:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

09/03/2015, 17:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/01/2015, 10:29

Juntada de Petição - RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

19/01/2015, 10:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/01/2015, 17:04

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA 13, FONES 35198200 35198202

12/01/2015, 08:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/01/2015, 16:22

Embargos de Declaração Não Acolhidos - DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

09/01/2015, 16:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/12/2014, 16:44

Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

18/12/2014, 16:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2014, 13:05

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA 13, FONES, 35198202 35198100

12/12/2014, 08:34

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

10/12/2014, 15:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

12/11/2014, 12:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

10/11/2014, 09:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

05/11/2014, 19:01

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/11/2014, 19:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/09/2014, 17:40

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/09/2014, 17:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/09/2014, 17:39

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AV. ANDRADAS, 2287/703 - SANTA EFIGENIA

16/09/2014, 13:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/09/2014, 07:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

12/09/2014, 07:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

10/09/2014, 10:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

04/09/2014, 18:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA PFN, COM COTA.

22/08/2014, 12:36

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA13, FONES 35198100 35198202

20/08/2014, 08:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

19/08/2014, 14:49

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

05/08/2014, 12:58

Juntado(a) - REMETIDOS CONTADORIA

07/07/2014, 13:42

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/06/2014, 14:39

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/06/2014, 14:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/06/2014, 13:17

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMESSA DO DIA 22/05/2014

21/05/2014, 17:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/05/2014, 09:53

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/05/2014, 09:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

09/05/2014, 10:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

07/05/2014, 11:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

23/04/2014, 14:30

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

10/04/2014, 13:54

Juntado(a) - REMETIDOS CONTADORIA

09/04/2014, 14:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/03/2014, 17:22

Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS CERTIFICADO

10/03/2014, 15:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

15/09/2005, 16:11

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/04/2005, 11:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

05/08/2004, 18:28

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

18/12/2003, 17:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBIDOS OS EMBARGOS FICA SUSPENSA A PRESENTE EXECUCAO

31/01/2003, 09:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

31/01/2003, 09:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

29/01/2003, 12:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/12/2002, 12:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/12/2002, 18:42

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/11/2002, 08:10

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DO MANDADO DE CITACAO (ART. 730 D0 CPC)

06/11/2002, 11:24

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - ARTIGO 730 DO CPC

29/10/2002, 14:47

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - ARTIGO 730 DO CPC

25/10/2002, 17:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECAO DE CLAS. E DISTRIBUICAO

08/10/2002, 18:06

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

04/10/2002, 12:18