Recurso Especial 0025339-35.1996.4.01.0000 - TRF1 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF13° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Partes do Processo

CENIBRA FLORESTAL SA

CNPJ

Autor

CELULOSE NIPO BRASILEIRA S A CENIBRA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRO MENDES CARDOSO

OAB/MG 76714·CPF·Representa: Autor

TATIANA ZUCONI VIANA MAIA

OAB/DF 15539·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO LANNA MURICI

OAB/MG 87168·CPF·Representa: Autor

BARBARA CRISTINA ROMANI SILVA

CPF·Representa: Autor

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM

OAB/MG 822·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

13/08/2021, 14:42

Transitado em Julgado em 13/08/2021

13/08/2021, 14:42

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 613254/2021

28/06/2021, 19:26

Protocolizada Petição 613254/2021 (PET - PETIÇÃO) em 28/06/2021

28/06/2021, 19:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2021

22/06/2021, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2021, 19:20

Conhecido em parte o recurso de CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CENIBRA e CENIBRA FLORESTAL SA e não-provido

21/06/2021, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/06/2021

21/06/2021, 15:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

10/06/2021, 15:35

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1850234)

10/06/2021, 15:35

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

10/06/2021, 09:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2021

10/06/2021, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/06/2021, 19:07

Conheço do agravo de CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CENIBRA e CENIBRA FLORESTAL SA para determinar sua autuação como Recurso Especial

09/06/2021, 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2021

09/06/2021, 15:10

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

13/08/2021, 14:42

Transitado em Julgado em 13/08/2021

13/08/2021, 14:42

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 613254/2021

28/06/2021, 19:26

Protocolizada Petição 613254/2021 (PET - PETIÇÃO) em 28/06/2021

28/06/2021, 19:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2021

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/06/2021, 15:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/06/2021, 15:10

22/06/2021, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2021, 19:20

Conhecido em parte o recurso de CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CENIBRA e CENIBRA FLORESTAL SA e não-provido

21/06/2021, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/06/2021

21/06/2021, 15:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

10/06/2021, 15:35

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1850234)

10/06/2021, 15:35

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

10/06/2021, 09:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2021

10/06/2021, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/06/2021, 19:07

Conheço do agravo de CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CENIBRA e CENIBRA FLORESTAL SA para determinar sua autuação como Recurso Especial

09/06/2021, 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2021

09/06/2021, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

02/06/2021, 10:22

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

02/06/2021, 10:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/05/2021, 13:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

28/05/2021, 13:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/03/2021, 16:22

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/03/2021, 16:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

03/03/2021, 11:23