Reintegração / Manutenção de Posse 0006796-20.2015.4.01.3200 - TRF1 | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

9ª Vara Federal Cível da SJAM

Partes do Processo

HERALDO SILVA SOUZA

Autor

MARIA JOSE VALCACIO FERREIRA DE SOUZA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ

Autor

FRANCISCO RIBAMAR DOS SANTOS LIMA

Terceiro

JOAO RODRIGUES DE LIMA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(32)

HERALDO SILVA SOUZA

Autor

MARIA JOSE VALCACIO FERREIRA DE SOUZA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ

Autor

FRANCISCO RIBAMAR DOS SANTOS LIMA

Terceiro

JOAO RODRIGUES DE LIMA

Terceiro

HERALDO SILVA SOUZA

Terceiro

MARIA JOSE VALCACIO FERREIRA DE SOUZA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR-28

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

Terceiro

CHEFE DA UNIDADE AVANCADA DE ARAGUATINS-TO

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INCRA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INCRA NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

LEONARDO GOES SILVA

Terceiro

CHEFE DA DIVISAO DE ORDENAMENTO DE ESTRUTURA FUNDIARIA

Terceiro

EUSTAQUIO CHAVES GODINHO

Terceiro

COORDENADOR GERAL DE CARTOGRAFIA

Terceiro

CESAR FERNANDO S. ALDRIGHI

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE EDTANIO SANTOS DE OLIVEIRA

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA/MA

Terceiro

CHEFE DO DESENVOLVIMENTO HUMANO DO INCRA/MA

Terceiro

INCRA-DF

Terceiro

SUPERITENENCIA REGIONAL DO INCRA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INCRA NO ESTADO DO ACRE

Terceiro

INCRA - CUIABA/MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE INCRA MARABA-PA.

Terceiro

SUPERINTENDENTE CARLOS ALBERTO DA COSTA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

CARLOS EDUARDO BARBIERI GREGORIO

Terceiro

FRANCISCO RIBAMAR DOS SANTOS LIMA

Reu

JOAO RODRIGUES DE LIMA

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/07/2022, 15:02

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Careiro da Várzea

01/07/2022, 15:02

Processo devolvido à Secretaria

30/05/2022, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 12:25

Conclusos para despacho

30/05/2022, 10:31

Juntada de certidão

30/05/2022, 10:29

Juntada de certidão

27/05/2022, 12:31

Juntada de certidão

26/05/2022, 16:24

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 09:48

Juntada de certidão de decurso de prazo

16/02/2022, 15:36

Decorrido prazo de MARIA JOSE VALCACIO FERREIRA DE SOUZA em 09/12/2021 23:59.

10/12/2021, 00:53

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES DE LIMA em 09/12/2021 23:59.

10/12/2021, 00:53

Decorrido prazo de FRANCISCO RIBAMAR DOS SANTOS LIMA em 09/12/2021 23:59.

10/12/2021, 00:53

Decorrido prazo de HERALDO SILVA SOUZA em 09/12/2021 23:59.

10/12/2021, 00:50

Juntada de petição intercorrente

04/11/2021, 16:42

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

01/07/2022, 15:02

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Careiro da Várzea

01/07/2022, 15:02

Processo devolvido à Secretaria

30/05/2022, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 12:25

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•30/05/2022, 12:25

30/05/2022, 10:31

Juntada de certidão

30/05/2022, 10:29

Juntada de certidão

27/05/2022, 12:31

Juntada de certidão

26/05/2022, 16:24

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 09:48

Juntada de certidão de decurso de prazo

16/02/2022, 15:36

Decorrido prazo de MARIA JOSE VALCACIO FERREIRA DE SOUZA em 09/12/2021 23:59.

10/12/2021, 00:53

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES DE LIMA em 09/12/2021 23:59.

10/12/2021, 00:53

Decorrido prazo de FRANCISCO RIBAMAR DOS SANTOS LIMA em 09/12/2021 23:59.

10/12/2021, 00:53

Decorrido prazo de HERALDO SILVA SOUZA em 09/12/2021 23:59.

10/12/2021, 00:50

Juntada de petição intercorrente

04/11/2021, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

21/10/2021, 01:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/10/2021.

21/10/2021, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

21/10/2021, 01:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/10/2021.

21/10/2021, 01:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/10/2021.

21/10/2021, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

21/10/2021, 01:49

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 12:42

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 12:42

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 12:42

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 12:42

Juntada de certidão de processo migrado

19/10/2021, 12:41

Juntada de volume

19/10/2021, 12:39

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/10/2021, 14:14

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE DECORREU O PRAZO PARA AS PARTES INTERPOREM RECURSO CONTRA A DECISÃO DE FOLHAS 412/413.

11/10/2021, 14:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/09/2021, 08:19

CARGA: RETIRADOS PGF

13/08/2021, 12:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

29/07/2021, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO (...) Desse modo, sendo a competência da Justiça Federal firmada em razão da pessoa (art. 109 da CF), falece a competência desta Justiça para julgar a presente demanda. Diante do exposto, DECLARO A ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA – INCRA, extinguindo o processo para este sem julgamento do mérito (art. 485, VI, do CPC), em ato contínuo, revogando a decisão de fl. 372, DECLARO A INCOMPETÊNCIA da Justiça Federal para processar e julgar a presente ação, declinando-o a competência em favor da Justiça Comum Estadual. Intimem-se. Preclusas as vias impugnatórias remetam-se os autos à Justiça Estadual do Amazonas.

12/07/2021, 00:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

09/07/2021, 13:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO FINAL: TERMINATIVA

15/12/2020, 11:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/02/2020, 17:28

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE NO DIA 06.02.2020 DECORREU IN ALBIS O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA OS AUTORES SE MANIFESTAREM, CONSOANTE DETERMINADO NO DESPACHO DE FL. 403, ITEM 3, TENDO EM VISTA TER SIDO PUBLICADO NO DIA 12.11.2019 (FL. 409).

17/02/2020, 17:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM N.058/2019 - PUBLICADO EM 12/11/2019. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 9489681/2019.

20/01/2020, 07:05

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 9489681/2019.

20/01/2020, 07:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM N.058/2019 - PUBLICADO EM 12/11/2019

18/11/2019, 16:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM N.058/2019

07/11/2019, 15:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

06/11/2019, 11:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET APRESENTADA P/ INCRA

05/11/2019, 13:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC DA PGF

05/11/2019, 13:30

CARGA: RETIRADOS PGF - RET. P/ FUNC. RIBAMAR/SEBASTIÃO/PGF

30/10/2019, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

22/10/2019, 15:15

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

21/10/2019, 13:32

CONCLUSOS PARA SENTENCA

13/12/2018, 09:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET APRESENTADA P/ INCRA

12/12/2018, 14:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF/VLS 01 E 02

11/12/2018, 18:50

CARGA: RETIRADOS PGF

16/11/2018, 08:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

13/11/2018, 09:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM N.049/2018 - PUBLICADO EM 14/08/2018

17/08/2018, 13:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM N.049/2018

10/08/2018, 15:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

06/08/2018, 13:35

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

26/07/2018, 12:57

CONCLUSOS PARA SENTENCA

17/08/2016, 12:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET APRESENTADA P/ FRANCISCO RIBAMAR DOS SANTOS LIMA / JOÃO RODRIGUES LIMA

11/05/2016, 15:58

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

16/03/2016, 10:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/03/2016, 09:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/03/2016, 12:34

CARGA: RETIRADOS PGF

04/03/2016, 08:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA PGF

01/03/2016, 13:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - BOLETIM N.117/2015 - PUBLICADO EM 24/08/2015

24/08/2015, 11:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM N.117/2015

20/08/2015, 15:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

20/08/2015, 12:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RATIFICA LIMINAR, RECONHECE A COMPETENCIA DESTE JUÍZO E ADMITE INCRA COMO ASSIST. ATIVO

20/08/2015, 10:24

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/07/2015, 14:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/07/2015, 14:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF/02 VLS/364 FLS

06/07/2015, 17:27

CARGA: RETIRADOS PGF

12/06/2015, 08:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF.

08/06/2015, 16:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/06/2015, 16:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/05/2015, 08:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA DISTRIBUIÇÃO / INICIAL.

22/05/2015, 10:20

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/05/2015, 14:40