Agravo em Recurso Especial 0011111-93.2003.4.01.3400 - TRF1

Agravo em Recurso Especial 0011111-93.2003.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

18/06/2025, 12:37

Transitado em Julgado em 18/06/2025

18/06/2025, 12:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025 Petição Nº 134537/2025 - EDcl

23/04/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025, 01:38

Embargos de Declaração de AGUIMAR MARTINS PEIXOTO Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00134537 - EDcl no AREsp 2633319

15/04/2025, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0134537 - EDcl no AREsp 2633319 - Publicação prevista para 23/04/2025

15/04/2025, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

11/04/2025, 11:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/03/2025 e término em 21/03/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 134537/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 378.

24/03/2025, 13:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/02/2025 Petição Nº 134537/2025 -

24/02/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:27

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 134537/2025. Publicação prevista para 24/02/2025)

20/02/2025, 14:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 134537/2025

20/02/2025, 10:21

Protocolizada Petição 134537/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/02/2025

20/02/2025, 10:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

13/02/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 01:52

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/04/2025, 17:40

DECISÃO TERMINATIVA

•10/02/2025, 13:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 18/06/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025 Petição Nº 134537/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de AGUIMAR MARTINS PEIXOTO Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00134537 - EDcl no AREsp 2633319

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0134537 - EDcl no AREsp 2633319 - Publicação prevista para 23/04/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/03/2025 e término em 21/03/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 134537/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 378.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/02/2025 Petição Nº 134537/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 134537/2025. Publicação prevista para 24/02/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 134537/2025

Protocolizada Petição 134537/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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