Apelação Cível 0058127-28.2011.4.01.9199 - TRF1 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA)

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

ALICIA MARIA DE JESUS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MIGUEL PEREIRA GOULART JUNIOR

OAB/MG 101219·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

15/04/2025, 10:14

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (GAB13 para GABTS13) - Motivo: Resolução Conjunta Presi/Coger 2/2024 - Turmas Suplementares

27/02/2025, 09:36

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

11/12/2024, 17:01

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

02/07/2024, 11:05

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos ( ) para 1ª Turma

02/07/2024, 11:03

Juntado(a) - Juntada de certidão

02/07/2024, 11:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:09

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

14/06/2024, 11:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALICIA MARIA DE JESUS em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2024, 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2024, 12:22

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o #numero_tema_controversia_STF

28/04/2024, 13:46

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

15/02/2023, 15:40

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

15/02/2023, 15:40

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

15/02/2023, 15:40

Todas as movimentações(30)

Juntada de Petição

15/04/2025, 10:14

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (GAB13 para GABTS13) - Motivo: Resolução Conjunta Presi/Coger 2/2024 - Turmas Suplementares

27/02/2025, 09:36

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

11/12/2024, 17:01

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

02/07/2024, 11:05

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos ( ) para 1ª Turma

Documentos

OUTROS

•28/04/2024, 13:46

02/07/2024, 11:03

Juntado(a) - Juntada de certidão

02/07/2024, 11:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:09

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

14/06/2024, 11:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALICIA MARIA DE JESUS em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2024, 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2024, 12:22

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o #numero_tema_controversia_STF

28/04/2024, 13:46

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

15/02/2023, 15:40

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

15/02/2023, 15:40

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

15/02/2023, 15:40

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

07/11/2022, 16:27

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

07/11/2022, 16:27

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

07/11/2022, 15:12

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

18/09/2022, 15:53

Recebidos os autos

18/09/2022, 15:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALICIA MARIA DE JESUS em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 01:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 01:26

Publicacao/Comunicacao Citação ATA DE DISTRIBUIÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO - REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO EM 06/05/2021 RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL SONIA DINIZ VIANA - SEGUNDA TURMA

12/07/2021, 00:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

29/06/2021, 13:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 13:36

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

21/06/2021, 15:53

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

26/05/2021, 10:29

Juntado(a) - Juntada de volume

26/05/2021, 10:29

Juntado(a) - Juntada de volume

26/05/2021, 10:29

Juntada de Petição - Petição Inicial

20/05/2021, 17:42