Procedimento Comum Cível 1047989-13.2020.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2022

Valor da Causa

R$ 4.180,00

Órgão julgador

4ª Vara Federal Cível da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/04/2022, 13:45

Juntada de certidão de trânsito em julgado

20/04/2022, 13:45

Processo devolvido à Secretaria

20/04/2022, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 10:31

Conclusos para despacho

20/04/2022, 08:38

Juntada de certidão de decurso de prazo

20/04/2022, 08:36

Decorrido prazo de RITA DA CONCEICAO NASCIMENTO em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 00:22

Juntada de petição intercorrente

22/03/2022, 21:50

Juntada de certidão

14/03/2022, 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2022, 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2022, 08:48

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2022, 16:50

Julgado improcedente o pedido

11/03/2022, 16:50

Conclusos para julgamento

11/03/2022, 08:56

Juntada de manifestação

10/03/2022, 23:53

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

20/04/2022, 13:45

Juntada de certidão de trânsito em julgado

20/04/2022, 13:45

Processo devolvido à Secretaria

20/04/2022, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 10:31

Conclusos para despacho

20/04/2022, 08:38

Documentos

Despacho

•20/04/2022, 10:31

Sentença Tipo A

•11/03/2022, 16:50

Juntada de certidão de decurso de prazo

20/04/2022, 08:36

Decorrido prazo de RITA DA CONCEICAO NASCIMENTO em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 00:22

Juntada de petição intercorrente

22/03/2022, 21:50

Juntada de certidão

14/03/2022, 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2022, 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2022, 08:48

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2022, 16:50

Julgado improcedente o pedido

11/03/2022, 16:50

Conclusos para julgamento

11/03/2022, 08:56

Juntada de manifestação

10/03/2022, 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022, 12:13

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 12:13

Juntada de petição intercorrente

11/02/2022, 09:57

Juntada de Certidão

04/02/2022, 11:45

Processo devolvido à Secretaria

04/02/2022, 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2022, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 11:45

Conclusos para despacho

04/02/2022, 09:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2022, 16:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/02/2022, 15:58

Juntada de Certidão

19/01/2022, 21:44

Recebidos os autos

15/10/2021, 23:32

Juntada de intimação de pauta

15/10/2021, 23:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 1047989-13.2020.4.01.3300. RECORRENTE: RITA DA CONCEICAO NASCIMENTO Advogado(s) do reclamante: FILIPE JOSE NERY PIMENTEL RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL FINALIDADE: Nos termos da Portaria n. 54/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Estado da Bahia, intimar a parte autora acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Salvador, 6 de agosto de 2021. Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia ATO ORDINATÓRIO Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

09/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RITA DA CONCEICAO NASCIMENTO Advogado do(a) RECORRENTE: FILIPE JOSE NERY PIMENTEL - BA65357-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1047989-13.2020.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 29/07/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 01 PORT.10938035 SITE SJBA - Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 9 de julho de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

12/07/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

30/06/2021, 17:31

Juntada de Informação

10/06/2021, 10:26

Juntada de contrarrazões

31/05/2021, 14:26

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 19:04

Ato ordinatório praticado

17/05/2021, 18:54

Juntada de recurso inominado

08/03/2021, 22:34

Juntada de petição intercorrente

23/02/2021, 08:44

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 08:25

Juntada de Certidão

10/02/2021, 16:20

Expedição de Comunicação via sistema.

10/02/2021, 16:20

Julgado improcedente o pedido

10/02/2021, 16:20

Conclusos para julgamento

18/01/2021, 18:30

Juntada de petição intercorrente

01/12/2020, 20:39

Juntada de Contestação

22/11/2020, 22:22

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 19:46

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 19:40

Ato ordinatório praticado

12/11/2020, 19:34

Juntada de Informação de Prevenção.

21/10/2020, 11:29

Remetidos os Autos da Distribuição a 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

21/10/2020, 11:29

Recebido pelo Distribuidor

19/10/2020, 17:42

Distribuído por sorteio

19/10/2020, 17:42

Documentos Diversos

•11/02/2022, 09:57

Documentos Diversos

•11/02/2022, 09:57

Despacho

•04/02/2022, 11:45

Acórdão

•30/07/2021, 19:10

Ato ordinatório

•17/05/2021, 18:54

Sentença Tipo A

•10/02/2021, 16:20

Ato ordinatório

•12/11/2020, 19:34