Apelação / Remessa Necessária 0042652-56.2016.4.01.9199 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF12° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE AGUA COMPRIDA - MG

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Terceiro

JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA CIVEL DA COMARCA DE ARACUAI - MG

Terceiro

MANOEL LINO EVANGELISTA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE AGUA COMPRIDA - MG

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Terceiro

JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA CIVEL DA COMARCA DE ARACUAI - MG

Terceiro

MANOEL LINO EVANGELISTA DA SILVA

CPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA CIVEL DA COMARCA DE ARACUAI - MG

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

01/09/2022, 11:13

Baixa Definitiva

01/09/2022, 11:13

Conclusos para decisão

15/06/2022, 18:30

Juntada de Certidão

28/04/2022, 12:16

Juntada de Certidão

28/04/2022, 11:56

Juntada de procuração/habilitação

31/03/2022, 15:06

Juntada de outras peças

07/02/2022, 16:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:45

Decorrido prazo de MANOEL LINO EVANGELISTA DA SILVA em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:22

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 08:55

Juntada de certidão de processo migrado

15/07/2021, 08:55

Juntada de volume

14/07/2021, 12:27

Juntada de volume

14/07/2021, 12:24

Publicacao/Comunicacao Citação ATA DE DISTRIBUIÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO - REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO EM 06/05/2021 RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL SONIA DINIZ VIANA - SEGUNDA TURMA

12/07/2021, 00:00

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

05/07/2021, 16:16

Todas as movimentações(35)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

01/09/2022, 11:13

Baixa Definitiva

01/09/2022, 11:13

Conclusos para decisão

15/06/2022, 18:30

Juntada de Certidão

28/04/2022, 12:16

Juntada de Certidão

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO

•12/07/2021, 00:00

28/04/2022, 11:56

Juntada de procuração/habilitação

31/03/2022, 15:06

Juntada de outras peças

07/02/2022, 16:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:45

Decorrido prazo de MANOEL LINO EVANGELISTA DA SILVA em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:22

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 08:55

Juntada de certidão de processo migrado

15/07/2021, 08:55

Juntada de volume

14/07/2021, 12:27

Juntada de volume

14/07/2021, 12:24

Publicacao/Comunicacao Citação ATA DE DISTRIBUIÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO - REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO EM 06/05/2021 RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL SONIA DINIZ VIANA - SEGUNDA TURMA

12/07/2021, 00:00

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

05/07/2021, 16:16

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

05/07/2021, 15:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SÔNIA DINIZ VIANA

05/07/2021, 15:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SÔNIA DINIZ VIANA

21/06/2021, 16:23

CONCILIAÇÃO NÃO REALIZADA

14/06/2021, 17:52

DOCUMENTO JUNTADO - (PETIÇÃO RECEBIDA POR EMAIL - PARTE NÃO ACEITA A PROPOSTA DE ACORDO)

07/06/2021, 16:48

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL SÔNIA DINIZ VIANA

06/05/2021, 13:56

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

14/04/2021, 17:05

EXPEDIÇÃO DE E-MAIL - (AO ADVOGADO DA PARTE - NOVA PROPOSTA DE ACORDO DO INSS)

19/03/2021, 17:21

DOCUMENTO JUNTADO - (PETIÇÃO DO INSS - APRESENTAÇÃO DE NOVA PROPOSTA DE ACORDO)

19/03/2021, 17:17

PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO - (COM PETIÇÃO)

19/03/2021, 17:15

PROCESSO REMETIDO - (AO INSS) PROPOSTA DE ACORDO COM ERRO NO TIPO DE BENEFÍCIO.

19/02/2021, 13:07

DOCUMENTO JUNTADO - PETIÇÕES RECEBIDAS POR E-MAIL.

19/02/2021, 13:05

DOCUMENTO JUNTADO - (PETIÇÃO RECEBIDA POR EMAIL - ANUÊNCIA AO ACORDO)

26/07/2018, 16:49

EXPEDIÇÃO DE E-MAIL - (AO ADV. DA PARTE PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DA PROPOSTA DE ACORDO APRESENTADA PELO INSS)

23/05/2018, 14:15

DOCUMENTO JUNTADO - (PROPOSTA DE ACORDO DO INSS)

23/05/2018, 14:09

PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO - (COM PETIÇÃO)

26/02/2018, 11:51

PROCESSO REMETIDO - AO INSS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ACORDO

04/12/2017, 10:49

PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO

05/09/2016, 15:35

PROCESSO REMETIDO - PARA NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO

02/09/2016, 19:20

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

02/09/2016, 18:00