Procedimento Comum Cível 0047121-22.2011.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 59.306,12

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª Vara Federal Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara Federal Cível da SJMG 2° Grau · TRF6 · Apelação / Remessa Necessária · Presidência 2° Grau · TRF6 · Embargos de Declaração Cível · Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM

Partes do Processo

JOSE MENEZES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA

OAB/MG 77817·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV05S para MGBHCIV05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

05/09/2025, 10:45

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

10/01/2025, 14:21

Recebidos os autos

18/07/2024, 13:36

Juntada de Petição - Juntada de comunicações

18/07/2024, 13:36

Juntada de Petição - Juntada de comunicações

06/10/2022, 14:11

Juntado(a) - Petição Inicial

06/06/2021, 22:08

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MAÇO 03/2019 - DOIS VOLUMES

13/02/2019, 14:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/01/2019, 13:33

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - REMESSA DO DIA 18/12/2018

17/12/2018, 15:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

13/12/2018, 16:10

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

13/12/2018, 16:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2018, 17:28

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

28/11/2018, 14:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

28/11/2018, 10:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

26/11/2018, 08:45

Todas as movimentações(88)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV05S para MGBHCIV05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

05/09/2025, 10:45

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

10/01/2025, 14:21

Recebidos os autos

18/07/2024, 13:36

Juntada de Petição - Juntada de comunicações

18/07/2024, 13:36

Juntada de Petição - Juntada de comunicações

Documentos

Nenhum documento disponível

06/10/2022, 14:11

Juntado(a) - Petição Inicial

06/06/2021, 22:08

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MAÇO 03/2019 - DOIS VOLUMES

13/02/2019, 14:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/01/2019, 13:33

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - REMESSA DO DIA 18/12/2018

17/12/2018, 15:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

13/12/2018, 16:10

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

13/12/2018, 16:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2018, 17:28

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

28/11/2018, 14:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

28/11/2018, 10:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

26/11/2018, 08:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

21/11/2018, 16:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/11/2018, 14:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDAR DECISÃO TRF QUANTO AO PEDIDO DE ATRIBUIÇÃODE EFEITO SUSPENSIVO ATIVO AO A.I.

18/12/2012, 18:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/10/2012, 16:42

Juntada de Petição - RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

30/10/2012, 16:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2012, 14:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

26/10/2012, 14:40

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

16/10/2012, 15:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/10/2012, 07:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

16/10/2012, 07:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

11/10/2012, 13:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

02/10/2012, 17:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/09/2012, 14:19

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

20/09/2012, 14:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/09/2012, 17:46

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - RUA SANTA CATARINA, 480

05/09/2012, 09:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

17/08/2012, 16:43

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

17/08/2012, 16:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/08/2012, 14:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

14/08/2012, 16:19

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

03/08/2012, 16:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

03/08/2012, 09:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

01/08/2012, 12:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

31/07/2012, 18:01

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA QUE A AUTORA APRESENTASSE RECURSO DE APELAÇÃO DA SENTENÇA PROLATADA NESTES AUTOS, EM 08/05/2012.

31/07/2012, 17:54

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

30/07/2012, 13:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

26/07/2012, 15:13

Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

19/07/2012, 16:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/07/2012, 16:50

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RUA SÃO PAULO, 893/505

09/07/2012, 18:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

09/07/2012, 12:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

04/07/2012, 11:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

27/06/2012, 12:37

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/06/2012, 12:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

25/06/2012, 12:24

Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

22/06/2012, 14:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/06/2012, 17:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

19/06/2012, 17:13

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

13/06/2012, 17:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

11/06/2012, 08:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

06/06/2012, 14:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

01/06/2012, 12:49

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

14/05/2012, 14:13

Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

07/05/2012, 17:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/05/2012, 17:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

03/05/2012, 15:46

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RUA SÃO PAULO 893/505

23/04/2012, 16:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

23/04/2012, 10:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

19/04/2012, 09:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

17/04/2012, 18:56

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

16/04/2012, 14:36

Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

10/04/2012, 14:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/03/2012, 16:05

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

07/03/2012, 17:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

07/03/2012, 13:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

05/03/2012, 10:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

01/03/2012, 19:15

Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - LIVRO 299-A N. 8818

01/03/2012, 19:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

17/10/2011, 14:12

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

10/10/2011, 17:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/10/2011, 16:19

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - REMESSA DO DIA 26/09/11

23/09/2011, 14:31

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DO MANDADO NESTA DATA

20/09/2011, 15:07

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

15/09/2011, 08:23

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

14/09/2011, 10:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

12/09/2011, 10:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

08/09/2011, 09:30

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - POSTERGA A APRECIAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA.

05/09/2011, 16:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

02/09/2011, 14:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/09/2011, 14:30

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/09/2011, 09:51

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

02/09/2011, 09:51

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/09/2011, 17:29