Procedimento Comum Cível 0004969-35.2016.4.01.4300 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0004969-35.2016.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação ATA DE DISTRIBUIÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO - REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO EM 06/05/2021 RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL SONIA DINIZ VIANA - SEGUNDA TURMA

12/07/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

31/05/2021, 23:30

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - COM RECURSOS DE APELAÇÃO

20/01/2017, 18:14

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PARTE AUTORA APRESENTA RESPOSTAS AOS RECURSOS DE APELAÇÃO

20/01/2017, 18:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/01/2017, 10:39

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

05/12/2016, 13:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - FL. 202 PUBLICADA NO E-DJF1 Nº 225 EM 06/12/2016 E CERTIFICADO NA MESMA DATA.

05/12/2016, 13:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

02/12/2016, 10:12

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - INSS, IGEPREV E ESTADO DO TOCANTINS INTERPÕEM RECURSO DE APELAÇÃO.

02/12/2016, 09:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/11/2016, 16:19

CARGA: RETIRADOS PGF

25/11/2016, 09:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA FLS.160-166 PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 199 EM 25/10/2016 E CERTIFICADO NA MESMA DATA.

26/10/2016, 13:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

21/10/2016, 10:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

21/10/2016, 10:25

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - (...) 31. ANTE O EXPOSTO, RESOLVO O MÉRITO (CPC/2015, ART. 487, I) DAS QUESTÕES SUBMETIDAS DA SEGUINTE FORMA: 32. (A) ACOLHO O PEDIDO DA PARTE AUTORA PARA CONDENAR O IGEPREV/TO A CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOES GERAIS, NÍVEL II-I, A PARTIR DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO, COM PROVENTOS INTEGRAIS E OBSERVÂNCIA DA PARIDADE ENTRE PROVENTOS E VENCIMENTOS; 33. (B) ACOLHO O PEDIDO DA PARTE AUTORA DE CONDENAÇÃO DO IGEPREV/TO AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS DAS PARCELAS VENCIDAS, DOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO; 34. (C) CONDENO SOLIDARIAMENTE OS DEMANDADOS AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO; 35. (D) CONFIRMO A DECISÃO QUE ANTECIPOU A TUTELA. (...)

21/10/2016, 09:52

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO

•12/07/2021, 00:00

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Partes do Processo(25)

Publicacao/Comunicacao Citação ATA DE DISTRIBUIÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO - REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO EM 06/05/2021 RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL SONIA DINIZ VIANA - SEGUNDA TURMA

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - COM RECURSOS DE APELAÇÃO

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PARTE AUTORA APRESENTA RESPOSTAS AOS RECURSOS DE APELAÇÃO

RECEBIDOS EM SECRETARIA

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - FL. 202 PUBLICADA NO E-DJF1 Nº 225 EM 06/12/2016 E CERTIFICADO NA MESMA DATA.

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - INSS, IGEPREV E ESTADO DO TOCANTINS INTERPÕEM RECURSO DE APELAÇÃO.

RECEBIDOS EM SECRETARIA

CARGA: RETIRADOS PGF

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA FLS.160-166 PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 199 EM 25/10/2016 E CERTIFICADO NA MESMA DATA.

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

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