Execução Fiscal 0003970-08.2013.4.01.3906 - TRF1

Execução Fiscal 0003970-08.2013.4.01.3906 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

16/03/2026, 16:37

Juntada de petição intercorrente

09/12/2025, 07:12

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 10:00

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 04:46

Decorrido prazo de ELETROTECNICA SAO GABRIEL LTDA - ME em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 01:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/03/2021, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 04:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.

02/03/2021, 04:31

Juntada de manifestação

02/02/2021, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003970-08.2013.4.01.3906. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ELETROTECNICA SAO GABRIEL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELETROTECNICA SAO GABRIEL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARAGOMINAS, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003970-08.2013.4.01.3906. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ELETROTECNICA SAO GABRIEL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELETROTECNICA SAO GABRIEL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARAGOMINAS, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 13:54

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 13:54

Juntada de certidão de processo migrado

29/01/2021, 13:52

Juntada de volume

29/01/2021, 13:51

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•01/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/02/2021, 00:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE O(A) EXECUTADO(A) OBEDECENDO A ORDEM PREVISTA NO ART. 8º, DA LEF (CITAÇÃO PELO CORREIO, CITAÇÃO POR OFICIAL DE JUSTIÇA E CITAÇÃO POR EDITAL) PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PAGAR A DÍVIDA OBJETO DA EXECUÇÃO EM EPÍGRAFE, DEVIDAMENTE ATUALIZADA, MAIS CUSTAS PROCESSUAIS, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E DEMAIS ENCARGOS LEGAIS QUE OCORREREM, OU NOMEAR BENS À PENHORA (ARTIGOS 8º E 9º DA LEI Nº 6.830/80). DECORRIDO O PRAZO SEM QUE O(A) DEVEDOR(A) EFETUE O PAGAMENTO OU A NOMEAÇÃO DE BENS, PROCEDA-SE À PENHORA E AVALIAÇÃO, NA FORMA DOS ARTIGOS 10, 11, 13 E 14 DA LEI Nº 6.830/80, NOMEANDO-SE DEPOSITÁRIO FIEL, QUE DEVERÁ SER INTIMADO A NÃO ABRIR MÃO DO DEPÓSITO, SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO JUÍZO, BEM COMO INTIME-SE O(A) EXECUTADO(A) DA PENHORA E DA AVALIAÇÃO, E AINDA, DE QUE TEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA, QUERENDO, INTERPOR EMBARGOS À EXECUÇÃO. RECAINDO A CONSTRIÇÃO SOBRE IMÓVEL, INTIME-SE O CÔNJUGE DO(A) EXECUTADO(A), SE CASADO(A) FOR, E, AINDA, O OFICIAL DO REGISTRO DE IMÓVEIS COMPETENTE PARA QUE PROCEDA AO REGISTRO (ART. 7º, IV, E ART. 14, I, DA LEI Nº 6.830/80), OU, NA IMPOSSIBILIDADE DESTE, À AVERBAÇÃO, A QUEM SE FARÁ ENTREGA DA CONTRAFÉ E CÓPIA DO TERMO OU AUTO DE PENHORA. RECAINDO A PENHORA EM VEÍCULOS, ENTREGUE-SE A CONTRAFÉ E CÓPIA DO TERMO OU AUTO DE PENHORA, COM A ORDEM DE REGISTRO (ART. 7º, IV, 14, II, DA LEI Nº 6.830/80), NA REPARTIÇÃO COMPETENTE PARA EMISSÃO DO CERTIFICADO DE REGISTRO. RECAINDO EM AÇÕES, DEBÊNTURES, QUOTA OU QUALQUER OUTRO TÍTULO, CRÉDITO OU DIREITO SOCIETÁRIO NOMINATIVO, ENTREGUE-SE A CONTRAFÉ À JUNTA COMERCIAL, BOLSA DE VALORES OU NA SOCIEDADE COMERCIAL (ART. 14, III, DA LEI Nº 6.830/80). NÃO SENDO ENCONTRADO(A) O(A) DEVEDOR(A), OU SE ESTE(A) SE OCULTAR, PROCEDA-SE AO ARRESTO DE BENS, CONFORME DISPOSTO NO ART. 7º, INCISO III, DA LEI Nº 6.830/80. CUMPRIDA A DILIGÊNCIA CITATÓRIA, CASO NÃO SEJA EFETUADO O PAGAMENTO DO DÉBITO NEM GARANTIDA A EXECUÇÃO, PROCEDA-SE AO ARRESTO ELETRÔNICO, VIA BACENJUD, OBJETIVANDO A

06/12/2013, 18:13

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Partes do Processo(66)

Juntada de petição intercorrente

Juntada de petição intercorrente

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/03/2021 23:59.

Decorrido prazo de ELETROTECNICA SAO GABRIEL LTDA - ME em 19/03/2021 23:59.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.

Juntada de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão de processo migrado

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