Execução Fiscal 0057856-12.2014.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 2.591,23
Órgão julgador
Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto
Processos relacionados
1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG
2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal MÔNICA SIFUENTES)
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 10 REGIAO
CNPJ
16.***.***.0001-07
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Autor
JOSE PEDRO CORREA PONI
CPF
008.***.***-91
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Reu
Advogados / Representantes
MARIANA SOARES ROCHA VIEIRA
OAB/MG 132482
·
CPF
084.***.***-69
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
18/05/2026, 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141 - Ciência Tácita
04/05/2026, 23:59
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026
04/05/2026, 17:11
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 30/05/2026
30/04/2026, 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2026, 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
24/04/2026, 16:09
Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 23/04/2026<br> Ag./Op./Conta: 0621/005/86407532-1
24/04/2026, 08:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137 - Ciência Tácita
10/04/2026, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
31/03/2026, 10:38
Expedição de ofício
30/03/2026, 17:31
Juntada de certidão
28/03/2026, 00:12
Juntado(a)
27/03/2026, 13:26
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 131
10/02/2026, 17:46
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 131
15/01/2026, 14:57
Expedição de mandado
14/01/2026, 09:55
Ver todas as movimentações (146)
Todas as movimentações
(146)
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
18/05/2026, 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141 - Ciência Tácita
04/05/2026, 23:59
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026
04/05/2026, 17:11
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 30/05/2026
30/04/2026, 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2026, 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
24/04/2026, 16:09
Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 23/04/2026<br> Ag./Op./Conta: 0621/005/86407532-1
24/04/2026, 08:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137 - Ciência Tácita
10/04/2026, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
31/03/2026, 10:38
Expedição de ofício
30/03/2026, 17:31
Juntada de certidão
28/03/2026, 00:12
Juntado(a)
27/03/2026, 13:26
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 131
10/02/2026, 17:46
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 131
15/01/2026, 14:57
Expedição de mandado
14/01/2026, 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
28/10/2025, 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
18/10/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2025, 17:18
Despacho
08/10/2025, 17:18
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF02F para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
03/09/2025, 16:33
Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
27/08/2025, 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
19/08/2025, 23:59
Ato ordinatório praticado
09/08/2025, 00:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2025, 00:33
Recebidos os autos - TRF6 -> MGBHSECEXF Número: 00578561220144013800/TRF
08/08/2025, 16:44
Remetidos os Autos - Remessa Externa - MGBHSECEXF -> TRF6
18/02/2025, 13:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
04/02/2025, 01:01
Juntada de Petição
31/01/2025, 15:51
Juntada de Petição
31/01/2025, 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
21/11/2024, 23:59
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/11/2024, 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024, 10:34
Conclusos para julgamento
07/11/2024, 15:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 108
07/11/2024, 01:11
Juntada de Petição
06/11/2024, 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 108
22/09/2024, 23:59
Ato ordinatório praticado
12/09/2024, 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024, 20:16
Ato ordinatório praticado
12/09/2024, 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024, 20:07
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
02/09/2024, 23:52
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
02/05/2024, 12:00
Juntado(a) - Juntada de Certidão
29/04/2024, 14:19
Ato ordinatório praticado
29/04/2024, 14:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2024, 14:19
Juntado(a) - Juntada de certidão
29/04/2024, 14:19
Juntado(a) - Juntada de certidão
15/04/2024, 10:03
Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2024, 09:56
Ato ordinatório praticado
15/04/2024, 09:49
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
20/10/2023, 10:49
Juntado(a) - Juntada de Certidão
10/10/2023, 18:44
Ato ordinatório praticado
10/10/2023, 18:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/10/2023, 18:44
Juntado(a) - Juntada de certidão
16/08/2023, 18:37
Juntado(a) - Juntada de certidão
28/06/2023, 11:45
Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2023, 14:22
Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 10 REGIAO em 01/09/2021 23:59.
02/09/2021, 00:25
Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE PEDRO CORREA PONI em 25/08/2021 23:59.
26/08/2021, 02:21
Juntado(a) - Juntada de certidão
14/07/2021, 18:39
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/07/2021.
13/07/2021, 04:59
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
13/07/2021, 04:59
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0057856-12.2014.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 10 REGIAO e outros POLO PASSIVO: JOSE PEDRO CORREA PONI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE PEDRO CORREA PONI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 10 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
12/07/2021, 00:00
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/07/2021, 18:43
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/07/2021, 18:43
Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
10/07/2021, 18:43
Juntado(a) - Petição Inicial
25/06/2021, 02:48
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/03/2021, 16:21
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - Reirados por Augusto Cesar Farias
23/02/2021, 13:35
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
13/12/2019, 10:28
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/12/2019, 13:04
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/12/2019, 13:40
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR KECILA JULIA MATIAS DA SILVA LOPES
29/11/2019, 10:06
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
14/11/2019, 15:34
Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
14/11/2019, 15:34
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
06/08/2019, 11:48
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
04/07/2019, 11:46
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
02/07/2019, 16:41
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
19/12/2018, 11:19
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
19/12/2018, 11:19
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
18/12/2018, 11:42
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
26/10/2018, 07:24
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/10/2018, 10:39
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR ANNE CAROLINE SCHIMIDT SCHAEFER
22/10/2018, 10:46
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
19/10/2018, 12:07
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/10/2018, 15:16
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
05/10/2018, 09:47
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
04/10/2018, 15:32
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
02/10/2018, 10:25
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
28/09/2018, 07:59
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/09/2018, 12:09
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR ANNE CAROLINE SCHIMIDT SCHAEFER
06/09/2018, 10:34
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
14/08/2018, 07:58
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/08/2018, 15:24
Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA
26/04/2018, 09:47
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
26/04/2018, 09:47
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADA TRANSFERENCIA CONTA
09/04/2018, 12:35
Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EDITAL DE INTIMAÇÃO
09/04/2018, 12:35
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/04/2018, 12:35
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL
14/12/2017, 13:19
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
01/09/2017, 18:00
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
01/09/2017, 10:30
Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA
30/08/2017, 12:02
Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
21/08/2017, 15:54
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
10/05/2017, 07:55
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/05/2017, 18:42
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
05/05/2017, 18:42
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/05/2017, 18:04
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR ANNE CAROLINE SCHIMIDT SCHAEFER,AUTORIZADA
27/04/2017, 10:30
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
26/04/2017, 10:32
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
26/04/2017, 10:32
Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EDITAL DE CITAÇÃO
26/04/2017, 10:32
Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
24/01/2017, 14:16
Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
24/01/2017, 14:15
Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - EM 23/11/2016 - LANÇAMENTO PARA REGULARIZAÇÃO DE FASE PROCESSUAL
24/01/2017, 14:14
Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
05/05/2016, 09:22
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
05/05/2016, 09:22
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/05/2016, 17:42
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - IDT MG 10617595
19/04/2016, 12:02
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
14/04/2016, 10:04
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
13/01/2016, 07:49
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/01/2016, 18:21
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/01/2016, 15:33
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
23/11/2015, 13:39
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
19/11/2015, 12:49
Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
19/11/2015, 12:49
Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA(S) DE CITAÇÃO REMETIDA(S) VIA ARMP
14/10/2015, 13:25
Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
08/05/2015, 11:21
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/05/2015, 11:21
Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
07/04/2015, 10:01
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
07/04/2015, 10:01
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
30/03/2015, 14:27
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/03/2015, 18:10
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTORIZADA NO SISTEMA: MG16578703 BRUNA GUEDES ARAÚJO E SILVA
13/03/2015, 13:53
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
04/03/2015, 16:53
Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
04/03/2015, 16:53
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
23/01/2015, 12:01
Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
06/11/2014, 17:09
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
06/11/2014, 17:09
Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE
06/11/2014, 17:09
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
06/11/2014, 17:08
Ato ordinatório praticado - CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO
28/07/2014, 20:16
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/07/2014, 20:16
Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
24/07/2014, 13:51
Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
24/07/2014, 13:51
Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA
21/07/2014, 14:54
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
08/10/2025, 17:18
ATO ORDINATÓRIO
•
09/08/2025, 00:33
SENTENÇA
•
11/11/2024, 10:34
ATO ORDINATÓRIO
•
12/09/2024, 20:16
ATO ORDINATÓRIO
•
12/09/2024, 20:07