Execução Fiscal 0003048-57.2013.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2013

Valor da Causa

R$ 106.798,92

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ATOL CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

JACIARA DE SOUZA COUTINHO FERREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

EVERALDO CARNEIRO RIBEIRO

OAB/AP 523·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

12/06/2025, 00:22

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 12:35

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

10/06/2024, 12:35

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2024, 12:34

Cancelada a conclusão

10/06/2024, 12:34

Conclusos para despacho

28/02/2024, 09:50

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 03:18

Juntada de manifestação

12/06/2023, 17:02

Expedição de Outros documentos.

09/06/2023, 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2023, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 15:22

Processo devolvido à Secretaria

07/06/2023, 15:22

Juntada de certidão

07/06/2023, 09:39

Desentranhado o documento

01/06/2023, 13:37

Desentranhado o documento

01/06/2023, 13:37

Todas as movimentações(194)

Arquivado Provisoramente

12/06/2025, 00:22

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 12:35

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

10/06/2024, 12:35

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2024, 12:34

Cancelada a conclusão

10/06/2024, 12:34

Documentos

Despacho

•10/06/2024, 12:35

Despacho

•07/06/2023, 15:22

Conclusos para despacho

28/02/2024, 09:50

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 03:18

Juntada de manifestação

12/06/2023, 17:02

Expedição de Outros documentos.

09/06/2023, 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2023, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 15:22

Processo devolvido à Secretaria

07/06/2023, 15:22

Juntada de certidão

07/06/2023, 09:39

Desentranhado o documento

01/06/2023, 13:37

Desentranhado o documento

01/06/2023, 13:37

Juntada de certidão

09/05/2023, 17:08

Conclusos para despacho

14/10/2022, 11:45

Juntada de petição intercorrente

08/04/2022, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2022, 08:12

Juntada de Certidão

04/04/2022, 08:12

Ato ordinatório praticado

04/04/2022, 08:12

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:25

Decorrido prazo de ATOL CONSTRUCOES LTDA - ME em 25/08/2021 23:59.

26/08/2021, 02:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/07/2021.

13/07/2021, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

13/07/2021, 04:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003048-57.2013.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ATOL CONSTRUCOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ATOL CONSTRUCOES LTDA - ME EVERALDO CARNEIRO RIBEIRO - (OAB: AP523) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 10 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

12/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2021, 18:50

Expedição de Outros documentos.

10/07/2021, 18:50

Juntada de certidão de processo migrado

10/07/2021, 18:50

Juntada de volume

17/06/2021, 12:00

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/10/2020, 13:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/01/2020, 14:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

10/01/2020, 11:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/12/2019, 10:40

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

20/09/2018, 10:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE (FL. 180). 2 - SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. 3 - APÓS O PRAZO, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

18/09/2018, 14:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/09/2018, 13:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFICIO DA CEF

21/06/2018, 09:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

15/06/2018, 10:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

11/06/2018, 10:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/05/2018, 08:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/05/2018, 14:08

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - ALVARA ENTREGUE A JACIARA COUTINHO

22/05/2018, 10:43

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - ALVARA DE LEVANTAMENTO EM FAVOR DE JACIARA DE SOUZA COUTINHO FERREIRA

18/05/2018, 12:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF. 91/2018 - CEF.

26/04/2018, 12:25

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

26/04/2018, 12:24

OFICIO EXPEDIDO - OF. 91/18 - CEF

25/04/2018, 14:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - OFICIE-SE À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, SOLICITANDO A CONVERSÃO EM RENDA DO VALOR DE FL. 141, UTILIZANDO-SE O BOLETO DE FL. 156 PARA QUE SEJA EFETIVADA A OPERAÇÃO. 2 - EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DA LEILOEIRA JACIARA DE SOUZA COUTINHO FERREIRA PARA LEVANTAMENTO DO VALOR INDICADO À FL. 142. 3 - CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES ACIMA, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA REQUER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

18/04/2018, 11:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/04/2018, 16:30

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

24/10/2017, 13:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

18/10/2017, 14:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

04/10/2017, 10:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/09/2017, 08:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/06/2017, 12:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/06/2017, 10:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da faz nacional

19/06/2017, 10:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/06/2017, 08:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/06/2017, 10:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO

10/03/2017, 10:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

22/02/2017, 14:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR JACQUES DOUGLAS OLIVEIRA DOS SANTOS

22/02/2017, 14:30

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DO ARREMATANTE

15/02/2017, 16:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIME-SE O ARREMATANTE JACQUES DOUGLAS OLIVEIRA DOS SANTOS PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, COMPARECER À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ PARA A FORMALIZAÇÃO DO ACORDO DE PARCELAMENTO DO VALOR DA ARREMATAÇÃO (FL. 140), NOS TERMOS DO EDITAL DE FLS. 106-114 (ITENS J, K, L), SOB PENA DE CANCELAMENTO DA ARREMATAÇÃO E EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO DO BEM ARREMATADO. 2 - INTIMEM-SE.

15/02/2017, 11:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/02/2017, 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

30/01/2017, 08:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/01/2017, 16:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

27/01/2017, 16:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/01/2017, 08:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/01/2017, 18:03

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE ENTREGA DE BENS ARREMATADOS CUMPRIDO EM TODOS OS SEUS TERMOS.

14/12/2016, 10:50

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

06/12/2016, 14:56

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE ENTREGA DE BEM ARREMATADO

06/12/2016, 14:56

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/12/2016, 14:56

ARREMATACAO: EXPEDIDA CARTA

06/12/2016, 11:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 -EXPEÇAM-SE: CARTA DE ARREMATAÇÃO E MANDADO DE ENTREGA DO BEM ARREMATADO, FICANDO AUTORIZADO O AUXÍLIO DA FORÇA POLICIAL PARA O FIEL CUMPRIMENTO;

06/12/2016, 09:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/11/2016, 09:38

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - sem interposição de embargos à arrematação

21/11/2016, 09:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA LEILOEIRA

10/11/2016, 09:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/11/2016, 09:21

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO POSITIVO

04/11/2016, 17:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

04/11/2016, 15:28

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA AGUARDANDO REALIZACAO

03/11/2016, 14:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA A INFORMAÇÃO DE QUE TÃO-SOMENTE A CDA Nº 23412000263-61 ESTÁ COM A EXIGIBILIDADE SUSPENSA, BEM COMO QUE A CDA Nº 23413000093-88 ESTÁ COM EXIGIBILIDADE ATIVA, MANTENHO O BEM PENHORADO À FL. 52 PARA O LEILÃO DESIGNADO.

03/11/2016, 14:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/11/2016, 13:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/10/2016, 18:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/10/2016, 17:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

24/10/2016, 17:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO.

20/10/2016, 16:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/10/2016, 15:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXECUTADA, REQUERENDO A SUSPENSÃO DO LEILÃO

20/10/2016, 15:34

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO Nº 241/2016 - ENCAMINHADO À RÁDIO DIFUSORA DE MACAPÁ

20/10/2016, 15:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DA LEILOEIRA

20/10/2016, 15:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - DISPONIBILIZAÇÃO NO E-DJF1 EM 6/10/2016

20/10/2016, 15:33

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

20/10/2016, 15:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/10/2016, 09:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da pfn

19/10/2016, 16:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/10/2016, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/10/2016, 09:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

06/10/2016, 18:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

05/10/2016, 18:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

05/10/2016, 18:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

03/10/2016, 16:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR O LEILOEIRO(A)

03/10/2016, 16:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

29/09/2016, 12:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO CUMPRIDO EM TODOS OS SEUS TERMOS.

26/09/2016, 10:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 100 PUBLICADO EM 20/9/2016.

20/09/2016, 15:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

16/09/2016, 15:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

15/09/2016, 12:13

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

14/09/2016, 17:24

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAVALIAÇÃO DE ATOL CONSTRUÇÕES LTDA

14/09/2016, 17:23

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/09/2016, 17:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

14/09/2016, 17:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR ATOL CONSTRUÇÕES LTDA

14/09/2016, 17:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/09/2016, 12:04

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/09/2016, 12:03

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA

09/09/2016, 11:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DESIGNO O DIA 20 DE OUTUBRO DE 2016 , PARA O 1º LEILÃO E O DIA 4 DE NOVEMBRO DE 2016, PARA O 2º LEILÃO, AMBOS ÀS 10H

09/09/2016, 11:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - ANTE O TEOR DAS INFORMAÇÕES DE FLS. 98-99, DESIGNE A SECRETARIA NOVAS DATAS PARA REALIZAÇÃO DOS LEILÕES DO BEM PENHORADO (FLS. 52-53). 2 - SERVIRÁ COMO LEILOEIRO PÚBLICO A SRª. JACIARA DE SOUZA COUTINHO. FIXO SUA COMISSÃO EM 5% (CINCO POR CENTO). 3 - EXPEÇA-SE MANDADO DE REAVALIAÇÃO DO BEM PENHORADO. 4 - EXPEÇA-SE EDITAL DE LEILÃO NA FORMA DO ART. 886 DO NCPC, C/C § 1º DO ART. 22 DA LEI Nº 6.830/80, OBSERVANDO-SE OS TERMOS DA PORTARIA NO 79, DE 3/2/2014, DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL. 5 - INTIMEM-SE, PESSOALMENTE, AS PARTES E A LEILOEIRA.

03/05/2016, 12:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/05/2016, 13:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/12/2015, 10:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/12/2015, 16:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

11/12/2015, 16:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/11/2015, 07:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/11/2015, 11:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

17/11/2015, 10:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 93 PUBLICADO EM 29/10/2015.

29/10/2015, 15:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

27/10/2015, 16:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

27/10/2015, 10:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - leiloeira intimada do despacho

27/10/2015, 10:13

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA / DEFERIDA SUSPENSAO

27/10/2015, 10:11

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - CONFORME DESPACHO DE FL. 93

26/10/2015, 17:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DETERMINO A RETIRADA DO BEM PENHORADO À FL. 52 DOS LEILÕES DESIGNADOS, ANTE A NOTÍCIA DO PARCELAMENTO DO DÉBITO, FICANDO MANTIDA A GARANTIA DO JUÍZO. 2 - INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO POR 1 (UM) ANO (FL.90). 3 - O PARCELAMENTO IMPLICA SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, NÃO HAVENDO RAZÃO PARA A TRAMITAÇÃO DO FEITO SE AS PARCELAS ESTIVEREM SENDO PAGAS. 4 - SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO EM QUE VIGORAR O PARCELAMENTO. 5 - ADEMAIS, TAL PROVIDÊNCIA NÃO SIGNIFICA NENHUM PREJUÍZO PARA A EXEQUENTE, QUE PODE A QUALQUER TEMPO PROSSEGUIR COM A EXECUÇÃO, CASO O PARCELAMENTO SEJA RESCINDIDO. 6 - APÓS O DECURSO DO PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. 7 - NOVOS PEDIDOS DE SUSPENSÃO DO FEITO, POR PERÍODOS INFERIORES AO DO PARCELAMENTO, NÃO SERÃO APRECIADOS. 8 - ANOTE-SE A HABILITAÇÃO DO ADVOGADO (FL. 78). 9 - INTIMEM-SE AS PARTES E A LEILOEIRA.

26/10/2015, 17:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/10/2015, 16:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/10/2015, 16:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/10/2015, 16:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da faz nacional

26/10/2015, 16:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/10/2015, 15:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/10/2015, 15:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/10/2015, 13:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXECUTADA.

20/10/2015, 13:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/10/2015, 13:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO CUMPRIDO EM TODOS OS SEUS TERMOS.

20/10/2015, 09:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

14/10/2015, 17:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

14/10/2015, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

14/10/2015, 09:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

14/10/2015, 09:39

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA - 1º leilão: 27/10/2015 e 2º leilão: 11/11/2015 - ambos às 10h

14/10/2015, 09:24

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

14/10/2015, 09:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/10/2015, 16:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da PFN

13/10/2015, 16:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/10/2015, 11:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/10/2015, 11:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Mandado de Intimação de Jaciara de Souza Coutinho.

06/10/2015, 13:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado de Intimação de Jaciara de Souza Coutinho.

06/10/2015, 13:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO CUMPRIDO EM SUA TOTALIDADE EM FACE DE MANOEL DA SILVA RAMALHO.

06/10/2015, 08:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

25/09/2015, 11:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR MANOEL DA SILVA RAMALHO

25/09/2015, 11:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

25/09/2015, 11:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/05/2015, 13:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/05/2015, 13:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

26/02/2015, 17:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/02/2015, 08:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/02/2015, 09:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/12/2014, 17:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/12/2014, 10:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/09/2014, 15:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/09/2014, 11:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da faz nacional

17/09/2014, 11:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/09/2014, 08:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/08/2014, 10:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/08/2014, 15:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/08/2014, 16:15

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Juntada do mandado de Citação, Penhora e Avaliação/Arresto de Atol Construções Ltda - ME. O mandado foi parcialmente cumprido. O executado foi citado, e penhorado um veículo avaliado em R$ 24.570,9(vinte e quatro mil quinhentos e setenta reais e nove centavos). O executado não possui mais nenhum bem passível de penhora para garantir o valor total da execução.

04/08/2014, 10:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Mandado de Citação, Penhora, Avaliação/Arresto de Atol Construções Ltda - ME.

09/07/2014, 08:39

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Mandado de Citação, Penhora, Avaliação/Arresto de Atol Construções Ltda - ME.

09/07/2014, 08:38

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/06/2014, 14:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE A EMPRESA EXECUTADA...

12/05/2014, 18:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/05/2014, 10:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/11/2013, 09:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/09/2013, 15:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

19/09/2013, 14:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

06/09/2013, 17:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/08/2013, 14:53

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - NÃO FOI PROCEDIDA A CITAÇÃO DE ATOL CONSTRUÇÕES LTDA, POIS, O RL DA EMPRESA NÃO FOI LOCALIZADO NO ENDEREÇO REFERIDO NO MANDADO. INFORMOU-SE QUE NO LOCAL ESPECIFICADO NO MANDADO FUNCIONA O DEPÓSITO DA EMPRESA, NO ENTANTO, ESTE PERMANECERA FECHADO.

09/08/2013, 17:19

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DO EXECUTADO

05/07/2013, 11:58

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/07/2013, 11:58

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

05/07/2013, 11:58

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/06/2013, 11:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos.

25/06/2013, 11:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/06/2013, 11:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

16/05/2013, 14:53

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/05/2013, 08:29

INICIAL AUTUADA

16/05/2013, 08:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/05/2013, 16:34

Outras peças

•07/06/2023, 09:39

Ato ordinatório

•04/04/2022, 08:12