Execução Fiscal 0069566-63.2013.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.600,15

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ

Autor

NATALIA CRISTIANE GOMES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LARISSA FURTADO COSTA

CPF·Representa: Autor

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 108268·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO EM BELO HORIZONTE - SEGUNDA CAT - DPU-BH

Representa: Réu

CAROLINA GODOY LEITE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

15/05/2026, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

15/05/2026, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

15/05/2026, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

15/05/2026, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2026, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2026, 14:30

Convertido o Julgamento em Diligência

14/05/2026, 14:30

Conclusos para julgamento

06/09/2025, 00:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

05/09/2025, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

04/09/2025, 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

04/09/2025, 21:28

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF02F para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

28/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 17:35

Despacho

18/08/2025, 15:29

Todas as movimentações(155)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

15/05/2026, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

15/05/2026, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

15/05/2026, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

15/05/2026, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2026, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2025, 15:29

14/05/2026, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2026, 14:30

Convertido o Julgamento em Diligência

14/05/2026, 14:30

Conclusos para julgamento

06/09/2025, 00:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

05/09/2025, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

04/09/2025, 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

04/09/2025, 21:28

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF02F para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

28/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 17:35

Despacho

18/08/2025, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2025, 01:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

18/06/2025, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

18/06/2025, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 00:57

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 00:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

13/06/2025, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 107/2025

24/04/2025, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

20/04/2025, 23:59

Embargos de Declaração Acolhidos

10/04/2025, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2024, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

18/11/2024, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

18/11/2024, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 10:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/11/2024, 10:40

Conclusos para julgamento

07/11/2024, 15:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 119

07/11/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 119

22/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 20:11

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 19:38

Juntado(a)

12/09/2024, 08:09

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

19/08/2024, 23:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de NATALIA CRISTIANE GOMES DA SILVA em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 00:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

29/02/2024, 00:11

Juntado(a) - Publicado Intimação em 29/02/2024.

29/02/2024, 00:11

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/02/2024, 19:07

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/02/2024, 19:07

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 19:04

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/08/2023, 10:51

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

29/08/2023, 10:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

18/08/2023, 16:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

18/08/2023, 13:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

17/08/2023, 19:09

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

17/08/2023, 18:13

Juntado(a) - Juntada de certidão

27/02/2023, 08:03

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

17/05/2022, 13:53

Juntado(a) - Juntada de Certidão

22/04/2022, 12:05

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/04/2022, 19:50

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 19:50

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

15/03/2022, 10:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 01:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2022, 08:26

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/02/2022, 15:43

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 15:43

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

14/01/2022, 13:37

Juntado(a) - Processo Desarquivado

14/01/2022, 13:37

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

11/01/2022, 16:34

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

05/12/2021, 15:52

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

05/12/2021, 15:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 01:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

19/11/2021, 01:57

Juntado(a) - Publicado Intimação polo ativo em 19/11/2021.

19/11/2021, 01:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 15:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 25/08/2021 23:59.

26/08/2021, 02:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de NATALIA CRISTIANE GOMES DA SILVA em 25/08/2021 23:59.

26/08/2021, 02:05

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/07/2021.

13/07/2021, 04:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

13/07/2021, 04:59

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/07/2021.

13/07/2021, 04:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

13/07/2021, 04:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0069566-63.2013.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: NATALIA CRISTIANE GOMES DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NATALIA CRISTIANE GOMES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 10 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

12/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0069566-63.2013.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: NATALIA CRISTIANE GOMES DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO JOSE ELISIO RODRIGUES PINTO JUNIOR - (OAB: MG75282) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 10 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

12/07/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/07/2021, 19:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/07/2021, 19:03

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

10/07/2021, 19:02

Juntado(a) - Petição Inicial

25/06/2021, 02:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/06/2021, 18:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/07/2019, 09:18

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/07/2019, 14:40

Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

11/07/2019, 13:11

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/06/2019, 10:17

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/06/2019, 08:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

24/06/2019, 14:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

15/05/2019, 10:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

08/05/2019, 16:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/05/2019, 16:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

01/10/2018, 10:17

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/09/2018, 16:37

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

07/03/2018, 14:10

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

06/03/2018, 17:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/03/2018, 17:40

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/03/2018, 17:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/03/2018, 18:54

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR LORENA ALVES DA SILVA,AUTORIZADA

23/02/2018, 12:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/02/2018, 13:14

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/02/2018, 07:48

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/02/2018, 18:36

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

23/10/2017, 11:35

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADA TRANSFERENCIA CONTA

28/07/2017, 15:40

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

28/07/2017, 15:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

28/07/2017, 15:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/05/2017, 09:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/05/2017, 09:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

02/05/2017, 16:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/05/2017, 16:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/04/2017, 17:36

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/04/2017, 10:31

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

07/04/2017, 11:54

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

04/04/2017, 13:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/03/2017, 10:52

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/03/2017, 16:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/03/2017, 16:57

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/03/2017, 15:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/03/2017, 15:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/03/2017, 10:53

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR MG 108268 MICHELE

17/02/2017, 11:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/02/2017, 18:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/02/2017, 18:52

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

16/02/2017, 18:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/02/2017, 18:31

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR SABRINA MG46364E AUTORIZADA

30/09/2016, 10:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/04/2016, 12:48

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/04/2016, 12:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/04/2016, 12:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/11/2015, 10:04

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/06/2015, 10:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/04/2015, 11:50

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/04/2015, 11:50

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

17/04/2015, 11:50

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

17/04/2015, 11:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/12/2014, 06:57

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/11/2014, 13:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/11/2014, 13:27

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR LAURA PEREIRA BRITO MACHADO

01/08/2014, 11:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/07/2014, 11:02

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/07/2014, 11:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/04/2014, 15:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/04/2014, 15:49

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/01/2014, 16:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/01/2014, 16:07

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

13/01/2014, 16:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/01/2014, 16:07

Ato ordinatório praticado - CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

17/12/2013, 15:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2013, 15:38

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/12/2013, 10:06

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

17/12/2013, 10:06

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/12/2013, 17:37

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2025, 00:57

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2025, 17:24

SENTENÇA

•11/11/2024, 10:40

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2024, 20:11

ATO ORDINATÓRIO

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