Execução Fiscal 0035135-32.2015.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2025

Valor da Causa

R$ 32.754.198,58

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

HAROLDO CUNHA ABREU

CPF

Reu

HARMA LTDA

CNPJ

Reu

MARCOS JOSE ABREU

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

ENRIQUE FONSECA REIS

OAB/MG 90724·CPF·Representa: Réu

ELCIO FONSECA REIS

OAB/MG 63292·CPF·Representa: Réu

EVARISTO FERREIRA FREIRE JÚNIOR

OAB/MG 86415·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/02/2025, 16:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/01/2024, 07:34

Ato ordinatório praticado

10/01/2024, 07:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:34

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/06/2023, 10:17

Juntado(a) - Juntada de Certidão

31/05/2023, 14:29

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/05/2023, 14:29

Juntado(a) - Juntada de certidão

16/11/2022, 12:12

Juntado(a) - Juntada de certidão

11/11/2022, 17:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCOS JOSE ABREU em 25/08/2021 23:59.

26/08/2021, 00:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HAROLDO CUNHA ABREU em 25/08/2021 23:59.

26/08/2021, 00:36

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/08/2021, 18:52

Juntado(a) - Requer habilitação

23/08/2021, 18:50

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/07/2021, 17:45

Todas as movimentações(80)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/02/2025, 16:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/01/2024, 07:34

Ato ordinatório praticado

10/01/2024, 07:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:34

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•12/07/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/07/2021, 00:00

10/06/2023, 10:17

Juntado(a) - Juntada de Certidão

31/05/2023, 14:29

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/05/2023, 14:29

Juntado(a) - Juntada de certidão

16/11/2022, 12:12

Juntado(a) - Juntada de certidão

11/11/2022, 17:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCOS JOSE ABREU em 25/08/2021 23:59.

26/08/2021, 00:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HAROLDO CUNHA ABREU em 25/08/2021 23:59.

26/08/2021, 00:36

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/08/2021, 18:52

Juntado(a) - Requer habilitação

23/08/2021, 18:50

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/07/2021, 17:45

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/07/2021.

13/07/2021, 05:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

13/07/2021, 05:08

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/07/2021.

13/07/2021, 05:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

13/07/2021, 05:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035135-32.2015.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: HAROLDO CUNHA ABREU e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 11 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

12/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035135-32.2015.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: HAROLDO CUNHA ABREU e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 11 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

12/07/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/07/2021, 12:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/07/2021, 12:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/07/2021, 12:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/07/2021, 12:55

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

11/07/2021, 12:55

Juntado(a) - Petição Inicial

26/05/2021, 06:32

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

16/11/2020, 15:37

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/11/2020, 15:13

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/01/2019, 07:47

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/01/2019, 08:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/01/2019, 09:58

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/01/2019, 09:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/01/2019, 20:37

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/01/2019, 20:37

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/09/2018, 11:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/08/2018, 15:44

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/08/2018, 17:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/04/2018, 12:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/02/2018, 10:07

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/02/2018, 14:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/02/2018, 17:53

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/02/2018, 08:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/01/2018, 15:19

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

26/01/2018, 15:19

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/01/2018, 15:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/10/2017, 14:02

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/08/2017, 17:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/08/2017, 17:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/05/2017, 13:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/05/2017, 13:59

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/05/2017, 16:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/05/2017, 16:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/05/2017, 12:46

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/05/2017, 08:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/05/2017, 21:25

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIF. AUT.

12/05/2017, 21:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/05/2017, 21:12

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

26/01/2017, 15:26

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/12/2016, 09:37

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/12/2016, 16:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/12/2016, 17:14

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/11/2016, 08:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/11/2016, 10:48

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EDITAL DE CITAÇÃO

22/11/2016, 10:48

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

09/08/2016, 14:55

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

09/08/2016, 14:55

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

17/05/2016, 11:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/05/2016, 11:05

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

22/02/2016, 12:32

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/02/2016, 08:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/02/2016, 14:27

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/02/2016, 07:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/02/2016, 12:16

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/02/2016, 12:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/11/2015, 10:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/07/2015, 13:19

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/06/2015, 11:18

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

29/06/2015, 11:18

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/06/2015, 14:32