Apelação Cível 0002937-24.2011.4.01.3818 - TRF1 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2024

Valor da Causa

R$ 18.393,08

Órgão julgador

GAB. 41 (Des. Federal MÔNICA SIFUENTES)

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Titular da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto 1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Unaí-MG 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

A & S CONTABILISTAS ASSOCIADOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

ODILON ALVES MOREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE

CPF·Representa: Autor

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

02/12/2024, 14:33

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGUNI01

28/10/2024, 11:45

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

25/09/2024, 15:02

Juntado(a) - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

24/09/2024, 12:51

Juntado(a) - Juntada de Informação

24/09/2024, 12:49

Juntada de Petição - Certidão de trânsito em julgado

24/09/2024, 12:49

Juntado(a) - Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

24/09/2024, 12:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ODILON ALVES MOREIRA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de A & S CONTABILISTAS ASSOCIADOS LTDA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:39

Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 02/09/2024.

02/09/2024, 00:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2024

31/08/2024, 00:03

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/08/2024, 13:25

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/08/2024, 13:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:07

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

27/06/2024, 16:56

Todas as movimentações(28)

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

02/12/2024, 14:33

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGUNI01

28/10/2024, 11:45

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

25/09/2024, 15:02

Juntado(a) - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

24/09/2024, 12:51

Juntado(a) - Juntada de Informação

Documentos

OUTROS

•25/06/2024, 14:22

24/09/2024, 12:49

Juntada de Petição - Certidão de trânsito em julgado

24/09/2024, 12:49

Juntado(a) - Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

24/09/2024, 12:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ODILON ALVES MOREIRA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de A & S CONTABILISTAS ASSOCIADOS LTDA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:39

Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 02/09/2024.

02/09/2024, 00:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2024

31/08/2024, 00:03

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/08/2024, 13:25

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/08/2024, 13:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:07

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

27/06/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 16:19

Juntada de Petição - Intimação

25/06/2024, 16:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 16:19

Juntado(a) - Juntada de Certidão

25/06/2024, 16:19

Conhecido o recurso e provido - Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELANTE) e provido

25/06/2024, 14:22

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

15/09/2022, 14:46

Recebidos os autos

15/09/2022, 14:46

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

12/07/2022, 15:04

Juntado(a) - Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Turma

12/07/2022, 14:56

Juntado(a) - Juntada de Informação de Prevenção

12/07/2022, 14:56

Recebidos os autos

12/07/2022, 07:30

Recebido pelo Distribuidor

12/07/2022, 07:30

Distribuído por sorteio

12/07/2022, 07:30