Execução Fiscal 0000751-58.2005.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2005

Valor da Causa

R$ 19.444,89

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(68)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

A L O COLARES EPP - EPP

CNPJ

Reu

ANA LUCIA DE OLIVEIRA COLARES DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/08/2025, 13:12

Transitado em Julgado em 15/04/2025

11/08/2025, 13:11

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:20

Juntada de petição intercorrente

26/02/2025, 13:34

Juntada de Certidão

25/02/2025, 10:58

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2025, 10:58

Declarada decadência ou prescrição

25/02/2025, 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2025, 10:58

Conclusos para julgamento

20/02/2025, 08:35

Juntada de manifestação

04/02/2025, 08:34

Processo devolvido à Secretaria

29/01/2025, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2025, 17:32

Juntada de Certidão

29/01/2025, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 17:32

Conclusos para despacho

28/01/2025, 13:58

Todas as movimentações(116)

Arquivado Definitivamente

11/08/2025, 13:12

Transitado em Julgado em 15/04/2025

11/08/2025, 13:11

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:20

Juntada de petição intercorrente

26/02/2025, 13:34

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença Tipo B

•25/02/2025, 10:58

Despacho

•29/01/2025, 17:32

25/02/2025, 10:58

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2025, 10:58

Declarada decadência ou prescrição

25/02/2025, 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2025, 10:58

Conclusos para julgamento

20/02/2025, 08:35

Juntada de manifestação

04/02/2025, 08:34

Processo devolvido à Secretaria

29/01/2025, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2025, 17:32

Juntada de Certidão

29/01/2025, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 17:32

Conclusos para despacho

28/01/2025, 13:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/01/2025, 13:58

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/02/2022, 21:11

Juntada de manifestação

07/01/2022, 18:17

Juntada de Certidão

05/01/2022, 17:28

Ato ordinatório praticado

05/01/2022, 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/01/2022, 17:28

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 01:18

Decorrido prazo de A L O COLARES EPP - EPP em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 05:22

Decorrido prazo de ANA LUCIA DE OLIVEIRA COLARES DA SILVA em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 05:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/07/2021.

14/07/2021, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

14/07/2021, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000751-58.2005.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: A L O COLARES EPP - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANA LUCIA DE OLIVEIRA COLARES DA SILVA A L O COLARES EPP - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 12 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

13/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000751-58.2005.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: A L O COLARES EPP - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANA LUCIA DE OLIVEIRA COLARES DA SILVA A L O COLARES EPP - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 12 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

13/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 00:13

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 00:13

Juntada de certidão de processo migrado

11/07/2021, 16:55

Juntada de volume

16/06/2021, 07:55

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/01/2021, 11:38

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

28/09/2012, 11:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/09/2012, 11:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

02/07/2012, 16:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

27/06/2012, 08:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/06/2012, 09:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO EDJF1 EM 27/12/2011

11/01/2012, 15:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

15/12/2011, 18:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

14/11/2011, 18:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/11/2011, 18:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DE SIDNEY CANEZIN

27/10/2011, 11:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

12/09/2011, 11:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR SIDNEY CANEZIN

12/09/2011, 11:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/09/2011, 10:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ....suspenda-se a execução pelo prazo em que vigorar o parcelamento.

08/09/2011, 10:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/09/2011, 07:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/08/2011, 18:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

31/08/2011, 16:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

24/08/2011, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/08/2011, 18:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/08/2011, 15:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ALO COLARES DE SOUZA E SIDNEY CANEZIN

10/08/2011, 13:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

25/07/2011, 18:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR ALO COLARES DE SOUSA E SIDNEY CANEZIN

25/07/2011, 18:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

25/07/2011, 18:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/12/2010, 09:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

07/10/2010, 10:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/09/2010, 08:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/08/2010, 10:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/03/2010, 10:33

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

22/03/2010, 14:10

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA - PARA ATUALIZAÇÃO DA DÍVIDA

17/03/2010, 14:00

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DE ACORDO COM DESPACHO DE FL. 64.

05/03/2010, 11:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RETIFIQUE-SE A AUTUAÇÃO....

05/03/2010, 11:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/03/2010, 11:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/02/2010, 08:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

18/11/2009, 09:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

28/10/2009, 08:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/10/2009, 08:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO E-DJF1 EM 7/8/2009

13/08/2009, 15:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

29/07/2009, 18:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - PUBLICAÇÃO DO DESPACHO DE FL.39

28/03/2009, 11:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/01/2009, 15:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/01/2009, 15:04

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

21/01/2009, 13:26

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

10/11/2008, 10:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/11/2008, 10:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

09/09/2008, 16:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

27/08/2008, 09:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/08/2008, 17:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/08/2008, 16:51

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

15/04/2008, 15:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO EXEQUENTE...

14/04/2008, 15:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/04/2008, 15:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/12/2007, 14:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

17/08/2007, 14:55

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS INSS

10/08/2007, 09:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

08/08/2007, 13:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O EXEQUENTE PARA INDICAR LEILOEIRO PUBLICO...

06/08/2007, 18:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/08/2007, 18:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO

29/03/2007, 15:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

15/03/2007, 15:28

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS INSS

09/03/2007, 12:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

01/02/2007, 15:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/01/2007, 15:24

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/09/2006, 15:12

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DA EXECUTADA E SUA CO-RESPONSÁVEL

03/08/2006, 13:44

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/08/2006, 13:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO...

03/08/2006, 13:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/08/2006, 13:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

26/07/2006, 15:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

24/05/2006, 17:02

CARGA: RETIRADOS INSS

11/05/2006, 12:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - NÃO CUMPRIMENTO DE MANDADO

09/05/2006, 10:09

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - NÃO CUMPRIDO

02/02/2006, 16:19

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - A L O COLARES DE SOUSA E SU CO-RESPONSAVEL ANA UCIA DE OLIVERA COLARES SOUZA

18/10/2005, 10:25

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

06/10/2005, 09:18

REMETIDOS CONTADORIA - ATUALIZACAO DA DIVIDA

28/09/2005, 10:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE(M)-SE (ART. 7° E SS DA LEI N° 6.830/80)

20/07/2005, 17:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/07/2005, 10:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

16/05/2005, 14:08

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/05/2005, 11:46

INICIAL AUTUADA

16/05/2005, 11:46

DISTRIBUICAO MANUAL

12/05/2005, 10:38

Ato ordinatório

•05/01/2022, 17:28