Execução Fiscal 0001862-43.2006.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2006

Valor da Causa

R$ 789.787,34

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA - CTMAC

CNPJ

Reu

ANTONIO SERGIO ALMEIDA SALVADOR

CPF

Reu

JAEZER DE LIMA DANTAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARLON DA LUZ FARIAS

OAB/AP 320·CPF·Representa: Réu

YURI YASHA PEREIRA DE LIMA

OAB/AP 2178·CPF·Representa: Réu

EDSON REINALDO DO CARMO ALVES

OAB/AP 2253·CPF·Representa: Réu

KATIA DANTAS DE MELO

OAB/AP 827·CPF·Representa: Réu

VALDINEI SANTANA AMANAJAS

OAB/AP 383·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 10:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

16/11/2023, 10:29

Juntada de manifestação

15/05/2023, 12:39

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 19:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2023, 19:29

Juntada de Certidão

12/05/2023, 19:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/05/2023, 18:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/11/2021, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2021, 15:10

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 01:19

Decorrido prazo de JAEZER DE LIMA DANTAS em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 01:19

Decorrido prazo de COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA - CTMAC em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 01:17

Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO ALMEIDA SALVADOR em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 05:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/07/2021.

14/07/2021, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

14/07/2021, 01:07

Todas as movimentações(186)

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 10:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

16/11/2023, 10:29

Juntada de manifestação

15/05/2023, 12:39

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 19:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•16/11/2023, 10:29

Ato ordinatório

•12/05/2023, 19:29

12/05/2023, 19:29

Juntada de Certidão

12/05/2023, 19:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/05/2023, 18:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/11/2021, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2021, 15:10

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 01:19

Decorrido prazo de JAEZER DE LIMA DANTAS em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 01:19

Decorrido prazo de COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA - CTMAC em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 01:17

Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO ALMEIDA SALVADOR em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 05:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/07/2021.

14/07/2021, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

14/07/2021, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001862-43.2006.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA - CTMAC e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 12 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

13/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 00:13

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 00:13

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 00:13

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 00:13

Juntada de certidão de processo migrado

11/07/2021, 16:22

Juntada de volume

17/06/2021, 01:06

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/01/2021, 11:38

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

29/06/2018, 10:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO EM QUE VIGORAR O PARCELAMENTO. 2 - INTIME-SE.

27/06/2018, 12:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/06/2018, 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

19/06/2018, 13:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

19/06/2018, 11:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/06/2018, 08:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/06/2018, 12:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE CTMAC.

27/03/2018, 09:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇAO DE CTMAC.

12/03/2018, 14:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

12/03/2018, 14:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/03/2018, 14:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - requisição cadastrada

09/03/2018, 14:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - PROMOVAM-SE AS DEVIDAS ALTERAÇÕES NO VALOR DA REQUISIÇÃO Nº 112/2016 (FLS. 335/335V), CONFORME PETIÇÃO FORMULADA PELA EXEQUENTE (FL. 339). 2 - CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES SUPRA, INTIMEM-SE, NOVAMENTE, AS PARTES ACERCA DO TEOR DA REQUISIÇÃO PARA, QUERENDO, MANIFESTAREM-SE NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS, FINDO O QUAL SERÁ PROMOVIDO O ENVIO ELETRÔNICO DOS DADOS DA REQUISIÇÃO AO TRF1. 3 - INTIMEM-SE.

30/08/2017, 09:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/08/2017, 18:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/05/2017, 12:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/04/2017, 16:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da faz nacional

03/04/2017, 16:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/03/2017, 08:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/03/2017, 15:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO - CTMAC

30/01/2017, 10:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADVOGADO DO REU

27/01/2017, 17:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

19/12/2016, 12:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

16/11/2016, 17:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPÁ - CTMAC

16/11/2016, 17:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

14/11/2016, 13:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUISIÇÃO CONFERIDA

09/11/2016, 14:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/10/2016, 16:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/09/2016, 11:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/08/2016, 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/08/2016, 10:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da faz nacional

16/08/2016, 10:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/08/2016, 08:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/08/2016, 10:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÁLCULOS JUDICIAIS

15/07/2016, 08:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

13/07/2016, 14:47

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - ATUALIZAÇÃO DE DÍVIDA E HONORÁRIOS

13/07/2016, 14:32

REMETIDOS CONTADORIA

12/07/2016, 10:23

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

12/07/2016, 10:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - À CONTADORIA PARA ACRESCER AO VALOR DA EXECUÇÃO, OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (FL. 326). 2 - APÓS, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

05/07/2016, 16:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/07/2016, 15:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

06/05/2015, 10:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

09/04/2015, 11:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/03/2015, 08:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/03/2015, 14:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/03/2015, 14:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/03/2015, 13:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA CTMAC

26/01/2015, 13:51

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADOS ADV. EXECUTADO KATIA DANTAS MELO

22/01/2015, 10:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADVOGADO.

12/11/2014, 17:09

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PARA O ADVOGADO DA EXECUTADA CTMAC.

30/10/2014, 16:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXECUTADA CTMAC REQUERENDO A JUNTADA DA PROCURAÇAO DOS ADVOGADOS.

30/10/2014, 16:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXECUTADA CTMAC REQUERENDO A JUNTADA DA PROCURAÇAO DOS ADVOGADOS.

30/10/2014, 16:10

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Juntada do mandado de Citação de Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá - CTmac. O mandado foi devidamente cumprido.

13/10/2014, 12:18

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Mandado de Citação Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá.

19/09/2014, 09:59

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado de Citação Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá.

19/09/2014, 09:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/06/2014, 14:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/06/2014, 14:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/06/2014, 16:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/05/2014, 11:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da faz nacional

27/05/2014, 11:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/05/2014, 09:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/05/2014, 09:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/04/2014, 16:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/04/2014, 15:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/11/2013, 10:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/10/2013, 11:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da faz nacional

03/10/2013, 11:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

04/09/2013, 09:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/09/2013, 15:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/09/2013, 15:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/08/2013, 15:32

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DA COPIA DO OFICIO N. 355/2013... CEF.

05/07/2013, 11:10

OFICIO EXPEDIDO

04/07/2013, 12:46

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

08/06/2013, 10:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ORDEM DE TRANSFERÊNCIA

07/06/2013, 13:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE....

23/04/2013, 12:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/04/2013, 12:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VENHAM-ME CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/07/2012, 11:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/07/2012, 11:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/02/2012, 10:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

25/01/2012, 10:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

18/01/2012, 08:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/01/2012, 09:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - PUBLICADA NO EDJF1 EM 14/12/2011

10/01/2012, 17:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

07/12/2011, 18:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

06/12/2011, 15:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ORDEM JUDICIAL DE DESBLOQUEIO

06/12/2011, 15:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA O DESBLOQUEIO DE VALORES...

05/12/2011, 12:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/11/2011, 17:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/11/2011, 17:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

13/10/2011, 09:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

05/10/2011, 09:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/10/2011, 14:58

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. Nº 534/11 - CEF

03/10/2011, 11:54

OFICIO EXPEDIDO - OF. 534/11 - CEF

28/07/2011, 17:30

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

28/07/2011, 12:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Oficie-se ao gerente da agência 2801 para que informe, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, o tipo da conta nº 01300003885-7, agência 0658, de titularidade de Jaezer de Lima Dantas, em observância ao disposto no art. 649, X, do CPC. 2 - Intime-se.

27/07/2011, 12:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/07/2011, 12:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/03/2011, 10:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

27/01/2011, 08:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELA FAZENDA NACIONAL

18/01/2011, 09:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/11/2010, 08:27

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO SOBRE O DESPACHO

22/11/2010, 08:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO EDJF1 EM 30/7/2010

06/08/2010, 18:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

27/07/2010, 15:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

19/07/2010, 09:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Antes de dizer sobre os pedidos de fls. 105-106, 204-206 e 211-213, intime-se o executado Jaezer de Lima Dantas para trazer aos autos documentos de movimentação bancária que comprovem que o valor bloqueado na conta corrente nº 1300003885-7, agência nº 0658, da Caixa Econômica Federal, é oriundo exclusivamente de salários.

28/05/2010, 16:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/05/2010, 16:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO EXECUTADO

20/10/2009, 17:55

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADOS ADV DO EXECUTADO

09/10/2009, 16:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/10/2009, 16:31

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - ITEM 4 DA DECISAO DE FLS. 63-64

03/09/2009, 11:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

02/07/2009, 12:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

25/05/2009, 15:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/05/2009, 14:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/05/2009, 14:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/05/2009, 13:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

06/04/2009, 09:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

11/03/2009, 08:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/02/2009, 15:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CERTIFICO QUE O DESBLOQUEIO FOI DEVIDAMENTE EFETIVADO EM 29/12/2008

07/01/2009, 09:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO QUE O MANDADO DE INTIMAÇÃO FOI CUMPRIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA DE PLANTÃO, NO DIA 24/12/2008

07/01/2009, 09:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CERTIFICO QUE A EXECUTADA INTIMADA EM SECRETARIA, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, NO PLANTÃO DO DIA 24/12/2008

07/01/2009, 09:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO PROFERIDA NO PLANTÃO DE 23/12/2008 - DESBLOQUEIO DE VERBAS SALARIAIS

07/01/2009, 09:25

CONCLUSOS PARA DECISAO - CONCLUSÃO FEITA NO PLANTÃO DE 23/12/2008

07/01/2009, 09:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO RECEBIDA NO PLANTÃO DO DIA 23/12/2008 ÀS 11H:50MIN

07/01/2009, 09:10

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA ANÁLISE DE PEDIDO DE DESBLOQUEIO NO PLANTÃO

23/12/2008, 11:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Detalhamento de bloqueio bacen jud

18/12/2008, 16:28

DILIGENCIA CUMPRIDA - Cumprida a determinação de bloqueio de ativos financeiros do(s) executado(s) por meio do sistema bacen jud

18/12/2008, 16:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

17/12/2008, 16:27

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/12/2008, 16:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/12/2008, 10:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

24/09/2008, 16:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

03/09/2008, 09:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/08/2008, 17:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/08/2008, 16:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO CONFORME DETERMINADO PELA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL...

17/04/2008, 12:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/04/2008, 12:44

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/04/2008, 10:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/04/2008, 09:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - NO D.O.E. DO DIA 14 Q CIRCULOU EM 26/2/2008

28/02/2008, 15:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

11/02/2008, 15:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

03/10/2007, 10:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REJEITA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

02/10/2007, 18:43

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/08/2007, 15:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO

06/06/2007, 16:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

28/05/2007, 17:05

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS INSS

07/05/2007, 09:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

16/04/2007, 14:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM HOMENAGEM AO PRINCIPIO DO CONTRADITORIO, MANIFESTE-SE A EXEQUENTE SOBRE A EXECECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE...

09/04/2007, 14:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/04/2007, 14:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXCEÇÃO DE PRE EXECUTIVIDADE

29/03/2007, 16:17

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

13/03/2007, 11:17

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/02/2007, 10:40

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª) DO CO-RESPONSÁVEL ANTONIO SERGIO ALMEIDA SALVADOR

18/01/2007, 16:07

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DA EMTU E SEU CO-RESPONSAVEL JAEZER DE LIMA DANTAS

18/01/2007, 16:06

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/01/2007, 08:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE(M)-SE (ART. 7º E SS. DA LEI Nº 6.830/80).

16/01/2007, 08:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/01/2007, 08:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO.

12/12/2006, 17:48

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/12/2006, 10:40

INICIAL AUTUADA

12/12/2006, 10:40

DISTRIBUICAO MANUAL

04/12/2006, 17:58

Despacho

•01/11/2021, 15:10