Execução Fiscal 0032801-54.2017.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2025

Valor da Causa

R$ 121.123,96

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

CNPJ

Autor

MASSA FALIDA DE SOSAUDE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

30/03/2025, 22:50

Juntado(a) - Juntada de certidão

25/04/2024, 16:28

Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

11/07/2022, 07:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 01:45

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 19:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/06/2022, 19:42

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

22/06/2022, 19:39

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 19:39

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

03/05/2022, 09:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 02:48

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

17/04/2022, 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2022, 16:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 16:27

Juntado(a) - Juntada de certidão de inteiro teor

11/04/2022, 16:26

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

20/01/2022, 18:03

Todas as movimentações(51)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

30/03/2025, 22:50

Juntado(a) - Juntada de certidão

25/04/2024, 16:28

Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

11/07/2022, 07:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 01:45

Documentos

OUTROS

•22/06/2022, 19:39

OUTROS

•20/01/2022, 18:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 19:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/06/2022, 19:42

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

22/06/2022, 19:39

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 19:39

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

03/05/2022, 09:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 02:48

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

17/04/2022, 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2022, 16:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 16:27

Juntado(a) - Juntada de certidão de inteiro teor

11/04/2022, 16:26

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

20/01/2022, 18:03

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 18:03

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

06/01/2022, 15:36

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

13/12/2021, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2021, 13:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/12/2021, 13:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE SOSAUDE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR LTDA em 25/08/2021 23:59.

26/08/2021, 02:21

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

14/07/2021, 13:16

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/07/2021.

13/07/2021, 05:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

13/07/2021, 05:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032801-54.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR POLO PASSIVO: MASSA FALIDA DE SOSAUDE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MASSA FALIDA DE SOSAUDE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 11 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

12/07/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/07/2021, 11:44

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/07/2021, 11:44

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

11/07/2021, 11:44

Juntado(a) - Petição Inicial

26/04/2021, 18:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

18/01/2021, 15:01

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - E PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS

12/02/2020, 11:02

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - E PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS

02/12/2019, 13:31

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/11/2019, 15:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/06/2019, 13:52

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO

21/06/2019, 13:52

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

18/03/2019, 17:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/01/2018, 10:47

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/01/2018, 17:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/01/2018, 10:09

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

15/12/2017, 07:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

12/12/2017, 15:51

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/12/2017, 15:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/10/2017, 12:19

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/09/2017, 18:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/09/2017, 18:35

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

21/09/2017, 18:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/09/2017, 17:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/09/2017, 12:27

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/08/2017, 11:43

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

28/08/2017, 11:43

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/08/2017, 10:22