Execução Fiscal 0000570-37.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.249,11

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ

Autor

BARBARA ALVES DE CASTRO VASCONCELOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIO DIOGENES GARRIDO EVA

CPF·Representa: Autor

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 108268·CPF·Representa: Autor

IDA CAROLINE NOSSEIS RIQUETTI RODRIGUES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição

06/02/2026, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

12/10/2025, 01:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

01/10/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

16/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2025, 00:12

Ato ordinatório praticado

06/09/2025, 00:12

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF02F para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 10:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

02/09/2025, 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

18/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

07/08/2025, 13:00

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 06/08/2025<br> Ag./Op./Conta: 0621/005/86438901-6

07/08/2025, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

31/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

21/07/2025, 08:51

Expedição de ofício

18/07/2025, 19:28

Todas as movimentações(99)

Juntada de Petição

06/02/2026, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

12/10/2025, 01:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

01/10/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

16/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2025, 00:12

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2025, 09:49

06/09/2025, 00:12

Ato ordinatório praticado

06/09/2025, 00:12

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF02F para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 10:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

02/09/2025, 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

18/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

07/08/2025, 13:00

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 06/08/2025<br> Ag./Op./Conta: 0621/005/86438901-6

07/08/2025, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

31/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

21/07/2025, 08:51

Expedição de ofício

18/07/2025, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

15/07/2025, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

15/07/2025, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 09:49

Despacho

14/07/2025, 09:49

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

08/07/2025, 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

22/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 18:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

10/06/2025, 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

22/05/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 18:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

09/05/2025, 01:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 107/2025

24/04/2025, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

21/04/2025, 23:59

Despacho

11/04/2025, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2025, 01:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

05/04/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

21/03/2025, 23:59

Despacho

11/03/2025, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2024, 02:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

03/12/2024, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

21/11/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/11/2024, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 10:38

Conclusos para julgamento

07/11/2024, 15:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 53

07/11/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53

22/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 20:14

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 20:01

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

23/08/2024, 18:56

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

14/05/2024, 16:42

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 16:42

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

13/03/2024, 19:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:13

Juntado(a) - Juntada de Certidão

29/08/2023, 18:13

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2023, 18:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BARBARA ALVES DE CASTRO VASCONCELOS em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:11

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/12/2022, 13:14

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

06/12/2022, 13:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

24/11/2022, 13:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

24/11/2022, 11:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

24/11/2022, 09:13

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

24/11/2022, 08:51

Juntado(a) - Juntada de certidão

07/11/2022, 14:35

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

26/08/2021, 08:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BARBARA ALVES DE CASTRO VASCONCELOS em 25/08/2021 23:59.

26/08/2021, 02:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

13/07/2021, 05:11

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/07/2021.

13/07/2021, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000570-37.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: BARBARA ALVES DE CASTRO VASCONCELOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BARBARA ALVES DE CASTRO VASCONCELOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 11 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

12/07/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/07/2021, 14:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/07/2021, 14:30

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

11/07/2021, 14:30

Juntado(a) - Petição Inicial

26/04/2021, 18:32

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADA TRANSFERENCIA CONTA

29/01/2021, 18:11

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

29/01/2021, 18:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

29/01/2021, 18:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

10/03/2020, 10:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

20/02/2020, 17:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

20/02/2020, 17:25

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/02/2020, 17:58

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

11/02/2020, 14:32

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

08/03/2019, 11:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/01/2019, 08:59

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/01/2019, 11:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2018, 15:07

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR ZAQUEU VIEIRA DE SOUZA

12/12/2018, 14:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/12/2018, 15:56

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/12/2018, 15:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/09/2018, 11:10

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/07/2018, 16:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/07/2018, 16:16

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

18/07/2018, 16:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/07/2018, 16:16

Ato ordinatório praticado - CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

08/02/2018, 10:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/02/2018, 10:12

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/01/2018, 16:25

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

15/01/2018, 16:25

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/01/2018, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2025, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2025, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2025, 15:14

SENTENÇA

•11/11/2024, 10:38

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2024, 20:14

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2024, 20:01

OUTROS

•14/05/2024, 16:42