Execução Fiscal 0071790-37.2014.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 38.160,09

Órgão julgador

Juízo Titular da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

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MASSA FALIDA - PLANO SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS LTDA EM LIQUIDACAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA

CPF·Representa: Autor

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

ADRIANA ILZA BOARI DE SOUZA VELASCO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/11/2025, 02:46

Despacho

24/10/2025, 22:21

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2025, 03:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

13/10/2025, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

13/10/2025, 11:27

Despacho

07/10/2025, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 10:37

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2025, 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

02/07/2025, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

02/07/2025, 10:20

Convertido o Julgamento em Diligência

27/06/2025, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 14:02

Conclusos para julgamento

26/06/2025, 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

25/06/2025, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

25/06/2025, 13:30

Todas as movimentações(84)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/11/2025, 02:46

Despacho

24/10/2025, 22:21

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2025, 03:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

13/10/2025, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2025, 02:46

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2025, 22:21

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

13/10/2025, 11:27

Despacho

07/10/2025, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 10:37

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2025, 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

02/07/2025, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

02/07/2025, 10:20

Convertido o Julgamento em Diligência

27/06/2025, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 14:02

Conclusos para julgamento

26/06/2025, 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

25/06/2025, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

25/06/2025, 13:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/06/2025, 16:14

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 12:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/06/2025, 01:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/06/2025, 00:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/11/2024, 02:37

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

11/11/2024, 17:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/11/2024, 20:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MASSA FALIDA - PLANO SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS LTDA EM LIQUIDACAO em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 04:19

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

14/07/2021, 15:32

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/07/2021.

14/07/2021, 01:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

14/07/2021, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0071790-37.2014.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MASSA FALIDA - PLANO SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS LTDA EM LIQUIDACAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MASSA FALIDA - PLANO SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS LTDA EM LIQUIDACAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 12 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

13/07/2021, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/07/2021, 20:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 04:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 04:28

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

12/07/2021, 04:28

Juntado(a) - Petição Inicial

28/06/2021, 14:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

08/02/2017, 10:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/12/2016, 11:36

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/12/2016, 22:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/12/2016, 22:54

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/11/2016, 07:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/11/2016, 19:49

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - (2ª)

16/11/2016, 19:49

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

16/11/2016, 18:48

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, REGISTRO

02/09/2016, 15:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - intimação e penhora

23/06/2016, 16:16

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - intimação e penhora

23/06/2016, 16:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/05/2016, 08:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/05/2016, 08:56

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/05/2016, 18:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/03/2016, 13:40

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - AUTUAÇÃO RETIFICADA

08/03/2016, 13:40

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

07/01/2016, 10:28

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/11/2015, 12:23

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/11/2015, 16:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/11/2015, 15:12

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/09/2015, 07:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/09/2015, 13:15

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

23/09/2015, 13:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/06/2015, 15:28

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/06/2015, 11:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/06/2015, 11:44

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/05/2015, 08:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/05/2015, 12:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/05/2015, 12:49

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

15/05/2015, 12:47

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDITAL PUBLICADO EM 12/03/2015

15/05/2015, 12:46

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - EDITAL DISPONIBILIZADO : 11/03/2015

15/05/2015, 12:46

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

25/03/2015, 14:50

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

12/03/2015, 14:49

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

11/03/2015, 14:49

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

02/03/2015, 16:13

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

21/01/2015, 14:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/11/2014, 16:56

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/11/2014, 16:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2014, 21:17

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/11/2014, 08:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/11/2014, 13:48

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/11/2014, 13:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/10/2014, 12:48

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/10/2014, 12:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/10/2014, 12:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/09/2014, 15:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/09/2014, 13:02

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/09/2014, 14:05

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

23/09/2014, 14:04

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/09/2014, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2025, 10:37

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2025, 14:02

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2025, 12:56