Execução Fiscal 0020395-75.1992.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MASSAS ORION INDUSTRIA E COMERCIO SOCIEDADE ANONIMA

CNPJ

Reu

FELICIO BRANDI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIELLE GUIMARAES DINIZ

CPF·Representa: Autor

JOSE ANTONIO SECUNDINO

OAB/MG 38168·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/11/2024, 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

08/11/2024, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

08/11/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 08:37

Despacho

04/11/2024, 08:37

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2024, 02:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

25/10/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

21/10/2024, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

21/10/2024, 14:08

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 19:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 153

09/10/2024, 10:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 153

27/09/2024, 13:21

Expedição de mandado

25/09/2024, 07:40

Despacho

13/09/2024, 15:01

Todas as movimentações(170)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/11/2024, 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

08/11/2024, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

08/11/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 08:37

Despacho

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2024, 21:19

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2024, 08:37

04/11/2024, 08:37

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2024, 02:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

25/10/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

21/10/2024, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

21/10/2024, 14:08

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 19:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 153

09/10/2024, 10:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 153

27/09/2024, 13:21

Expedição de mandado

25/09/2024, 07:40

Despacho

13/09/2024, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2024, 02:03

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

19/08/2024, 23:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:14

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

14/06/2024, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2024, 17:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 17:28

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 15:07

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/06/2024, 15:07

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

08/06/2024, 14:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MASSAS ORION INDUSTRIA E COMERCIO SOCIEDADE ANONIMA em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:39

Juntada de Petição - Juntada de certidão

14/05/2024, 15:47

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

08/05/2024, 15:18

Juntado(a) - Juntada de certidão

25/04/2024, 09:42

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/04/2024, 09:35

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 17:54

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

30/10/2023, 17:54

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

26/09/2023, 21:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MASSAS ORION INDUSTRIA E COMERCIO SOCIEDADE ANONIMA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2023, 12:54

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 13:47

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

05/07/2023, 13:47

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

26/05/2023, 21:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MASSAS ORION INDUSTRIA E COMERCIO SOCIEDADE ANONIMA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 00:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2023, 11:48

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/04/2023, 14:38

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 14:38

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

18/02/2023, 19:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MASSAS ORION INDUSTRIA E COMERCIO SOCIEDADE ANONIMA em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/11/2022, 19:45

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

29/11/2022, 14:06

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022, 14:06

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

11/07/2022, 09:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MASSAS ORION INDUSTRIA E COMERCIO SOCIEDADE ANONIMA em 04/07/2022 23:59.

07/07/2022, 07:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2022, 13:41

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

06/06/2022, 14:04

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 14:04

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

29/04/2022, 04:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 00:12

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/04/2022, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/04/2022, 18:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 18:21

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

05/04/2022, 14:48

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 14:48

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

13/01/2022, 17:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/01/2022, 17:28

Juntado(a) - Juntada de certidão

13/01/2022, 17:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FELICIO BRANDI em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 05:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MASSAS ORION INDUSTRIA E COMERCIO SOCIEDADE ANONIMA em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 05:23

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

16/07/2021, 10:06

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/07/2021.

14/07/2021, 01:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

14/07/2021, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020395-75.1992.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MASSAS ORION INDUSTRIA E COMERCIO SOCIEDADE ANONIMA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FELICIO BRANDI MASSAS ORION INDUSTRIA E COMERCIO SOCIEDADE ANONIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 12 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

13/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020395-75.1992.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MASSAS ORION INDUSTRIA E COMERCIO SOCIEDADE ANONIMA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FELICIO BRANDI MASSAS ORION INDUSTRIA E COMERCIO SOCIEDADE ANONIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 12 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

13/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020395-75.1992.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MASSAS ORION INDUSTRIA E COMERCIO SOCIEDADE ANONIMA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FELICIO BRANDI MASSAS ORION INDUSTRIA E COMERCIO SOCIEDADE ANONIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 12 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

13/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020395-75.1992.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MASSAS ORION INDUSTRIA E COMERCIO SOCIEDADE ANONIMA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FELICIO BRANDI MASSAS ORION INDUSTRIA E COMERCIO SOCIEDADE ANONIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 12 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

13/07/2021, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/07/2021, 20:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 05:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 05:15

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

12/07/2021, 05:03

Juntado(a) - Petição Inicial

28/06/2021, 20:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

18/01/2008, 15:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/01/2008, 12:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

30/11/2007, 15:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

16/10/2007, 14:34

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/10/2007, 12:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/10/2007, 12:59

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

04/10/2007, 12:59

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

02/10/2007, 18:19

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/10/2007, 13:56

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/08/2007, 12:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUNTADA

22/08/2007, 12:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/08/2007, 09:40

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/07/2007, 07:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/07/2007, 10:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/06/2007, 09:52

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

22/06/2007, 09:51

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS

18/05/2007, 13:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/05/2007, 13:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

28/03/2007, 16:13

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

16/03/2007, 13:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/02/2007, 10:04

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

16/02/2007, 10:04

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

15/02/2007, 18:52

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

04/12/2006, 14:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/11/2006, 18:36

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/11/2006, 06:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/10/2006, 16:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/10/2006, 10:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/10/2006, 11:59

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/05/2006, 07:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/03/2006, 11:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/02/2006, 14:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

16/02/2006, 14:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

06/12/2005, 13:41

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO

22/11/2005, 14:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

10/08/2005, 12:26

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/07/2005, 14:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/07/2005, 09:40

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/05/2005, 07:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/04/2005, 15:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/03/2005, 16:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/11/2004, 20:12

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/09/2004, 07:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/09/2004, 16:01

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

08/09/2004, 16:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ MAIO/2004

12/02/2004, 14:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/02/2004, 12:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/11/2003, 15:19

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/07/2003, 07:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/07/2003, 10:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATE JUNHO/2003

15/05/2003, 13:54

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/04/2003, 15:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/04/2003, 09:31

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/11/2002, 10:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/10/2002, 16:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/10/2002, 13:54

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/10/2002, 14:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/09/2002, 12:14

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/08/2002, 15:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/07/2002, 16:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/05/2002, 16:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/05/2002, 15:07

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - GUIA 003/2002

25/01/2002, 07:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/01/2002, 11:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2001, 17:57

Juntado(a) - JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - PETIÇAO

29/11/2001, 17:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/10/2001, 17:02

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - GUIA NR. 072/2001

20/09/2001, 19:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/08/2001, 17:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/08/2001, 16:00

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA COMPLEMENTAR

10/08/2001, 15:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

13/06/2001, 14:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/05/2001, 15:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/04/2001, 11:37

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - GUIA 036/2001

30/03/2001, 07:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/03/2001, 12:31

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

13/03/2001, 12:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIACAO

15/02/2001, 17:59

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIACAO

12/02/2001, 15:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

08/01/2001, 16:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/10/2000, 16:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/10/2000, 11:28

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - GUIA 76/2000

18/08/2000, 08:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/07/2000, 14:11

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/07/2000, 12:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/07/2000, 12:20

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - GUIA 31/2000

23/06/2000, 08:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/05/2000, 13:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/05/2000, 14:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/05/2000, 14:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - EMBARGOS EM APENSO

18/06/1999, 18:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/06/1999, 18:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - EMBARGOS EM APENSO

15/05/1997, 15:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - EMB. EXEC. 93.15976-3.

24/05/1996, 17:15

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/11/1992, 16:31

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2024, 19:27

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2024, 15:01

OUTROS

•10/06/2024, 15:07

OUTROS

•30/10/2023, 17:54

OUTROS

•05/07/2023, 13:47

OUTROS

•11/04/2023, 14:38

OUTROS

•29/11/2022, 14:06

OUTROS

•06/06/2022, 14:04

OUTROS

•05/04/2022, 14:48