Execução Fiscal 0018010-08.2002.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 31.665,06

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MARCIA IANNI DUQUE ESTRADA

CPF

Reu

REGINA IANNI GOUVEIA

CPF

Reu

MARTHA IANNI FERREIRA

CPF

Reu

ELISABETH IANNI LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE

CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO ARGES JUNIOR

OAB/MG 63656·CPF·Representa: Réu

CELSO PEREIRA MATEUS

OAB/MG 63501·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/11/2024, 13:06

Juntado(a)

15/10/2024, 16:36

Juntado(a)

04/10/2024, 15:42

Expedição de ofício

20/09/2024, 13:27

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

19/08/2024, 23:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de REGINA IANNI GOUVEIA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:16

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

05/07/2024, 18:03

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

27/06/2024, 19:00

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2024, 19:00

Juntado(a) - Juntada de Certidão

27/06/2024, 19:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

24/06/2024, 15:50

Juntado(a) - Juntada de Cálculos judiciais

17/06/2024, 14:30

Juntado(a) - Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte.

17/06/2024, 14:30

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

10/05/2024, 15:56

Todas as movimentações(151)

Baixa Definitiva

04/11/2024, 13:06

Juntado(a)

15/10/2024, 16:36

Juntado(a)

04/10/2024, 15:42

Expedição de ofício

20/09/2024, 13:27

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

19/08/2024, 23:33

Documentos

ANEXOS DA COMUNICAÇÃO

•15/10/2024, 16:36

OUTROS

•27/06/2024, 19:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de REGINA IANNI GOUVEIA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:16

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

05/07/2024, 18:03

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

27/06/2024, 19:00

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2024, 19:00

Juntado(a) - Juntada de Certidão

27/06/2024, 19:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

24/06/2024, 15:50

Juntado(a) - Juntada de Cálculos judiciais

17/06/2024, 14:30

Juntado(a) - Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte.

17/06/2024, 14:30

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

10/05/2024, 15:56

Juntado(a) - Recebidos os Autos pela Contadoria

10/05/2024, 15:55

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 15:55

Juntado(a) - Juntada de Certidão

10/05/2024, 15:53

Juntada de Petição - Juntada de guia de recolhimento da união - gru

30/04/2024, 11:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de REGINA IANNI GOUVEIA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 00:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 00:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de REGINA IANNI GOUVEIA em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:11

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

27/12/2023, 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/12/2023, 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/12/2023, 12:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/12/2023, 12:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/12/2023, 16:11

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

15/12/2023, 16:11

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

15/12/2023, 15:49

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/12/2023, 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/12/2023, 12:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/12/2023, 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/12/2023, 12:58

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 17:47

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

06/12/2023, 17:47

Juntado(a) - Juntada de certidão

10/11/2023, 16:05

Juntado(a) - Juntada de certidão

10/11/2023, 11:54

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

09/11/2023, 13:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/11/2023, 13:43

Juntado(a) - Juntada de certidão

09/11/2023, 13:43

Juntada de Petição - Juntada de renúncia de mandato

31/08/2023, 17:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de REGINA IANNI GOUVEIA em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 01:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELISABETH IANNI LIMA em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 04:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCIA IANNI DUQUE ESTRADA em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 04:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARTHA IANNI FERREIRA em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 04:19

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

14/07/2021, 15:01

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/07/2021.

14/07/2021, 01:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

14/07/2021, 01:13

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/07/2021.

14/07/2021, 01:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

14/07/2021, 01:13

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/07/2021.

14/07/2021, 01:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

14/07/2021, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018010-08.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCIA IANNI DUQUE ESTRADA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 12 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

13/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018010-08.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCIA IANNI DUQUE ESTRADA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 12 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

13/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018010-08.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCIA IANNI DUQUE ESTRADA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 12 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

13/07/2021, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/07/2021, 21:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 06:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 06:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 06:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 06:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 06:05

Juntado(a) - Juntada de certidão

12/07/2021, 05:54

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

12/07/2021, 05:52

Juntado(a) - Petição Inicial

01/07/2021, 21:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

18/05/2010, 14:44

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/04/2010, 12:07

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

30/04/2010, 12:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/02/2010, 17:10

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/11/2009, 08:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/11/2009, 19:19

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/10/2009, 15:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/10/2009, 13:20

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

29/09/2009, 16:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

25/09/2009, 15:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

26/08/2009, 15:52

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/07/2009, 14:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/07/2009, 13:45

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/06/2009, 08:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/06/2009, 13:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/05/2009, 17:21

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

13/05/2009, 17:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/05/2009, 17:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

08/05/2009, 14:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

06/05/2009, 14:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

15/04/2009, 14:14

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

15/04/2009, 14:13

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

15/04/2009, 14:13

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

13/04/2009, 19:14

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - (RETIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO PARA REINCLUIR ELIZABETH IANNI LIMA NO PÓLO PASSIVO DA EXECUÇÃO, EM FACE DA DECISÃO DO TRF DA 1ª REGIÃO DE FLS. 184/186)

13/04/2009, 19:11

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/03/2009, 13:24

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AGUARDANDO RESPOSTA DE OFICIO

23/03/2009, 10:58

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

13/03/2009, 15:48

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

13/03/2009, 15:48

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

10/03/2009, 17:02

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - EXCLUSÃO DE COOBRIGADO

10/03/2009, 17:01

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

02/03/2009, 12:01

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

02/03/2009, 12:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/01/2009, 11:32

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/12/2008, 08:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/11/2008, 15:02

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

28/11/2008, 15:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

20/10/2008, 14:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

16/10/2008, 18:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

10/10/2008, 18:37

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ACOLHIDA A EXCEÇÃO OPOSTA

10/10/2008, 18:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/08/2008, 16:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/08/2008, 18:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/07/2008, 14:18

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIFICADA A AUTUAÇÃO

23/07/2008, 14:17

Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LEI Nº 11.457/07

23/07/2008, 13:19

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

02/07/2008, 16:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/06/2008, 15:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

16/11/2005, 14:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/08/2005, 15:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

19/07/2005, 15:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/05/2005, 17:09

Ato ordinatório praticado - PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO - AUTO DE PENHORA, DEPÓSITO AVALIAÇÃO LAVRADO EM 25/02/2005.

18/03/2005, 15:57

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

18/03/2005, 15:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

07/12/2004, 14:04

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

07/12/2004, 14:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

28/10/2004, 14:11

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/10/2004, 12:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/09/2004, 15:48

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

10/09/2004, 15:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

01/09/2004, 14:11

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/08/2004, 15:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

04/06/2003, 11:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/05/2003, 17:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/04/2003, 16:56

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - AV. AMAZONAS, 266

25/04/2003, 15:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

23/04/2003, 14:52

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

23/04/2003, 14:52

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

10/03/2003, 13:06

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

07/03/2003, 08:53

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

07/02/2003, 16:37

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

07/02/2003, 09:14

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/01/2003, 14:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/12/2002, 19:10

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

29/11/2002, 15:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

27/11/2002, 18:19

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/11/2002, 18:19

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

25/11/2002, 17:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/09/2002, 12:47

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/09/2002, 16:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/07/2002, 17:44

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/06/2002, 17:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/06/2002, 17:40

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/06/2002, 17:44

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

04/06/2002, 17:44

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/06/2002, 14:47

TEXTO DIGITADO

•15/12/2023, 16:11

OUTROS

•06/12/2023, 17:47