Execução Fiscal 0043262-86.1997.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ENIO DE SOUZA CAMPOS

CPF

Reu

ACILINO TELES

CPF

Reu

VBT ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA - ME

CNPJ

Reu

LEONARDO BIZZOTTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR

OAB/MG 136642·CPF·Representa: Réu

IVAN LUIS ROSA TEIXEIRA GOMES

OAB/MG 140397·CPF·Representa: Réu

RICARDO ALVES MOREIRA

OAB/MG 52583·CPF·Representa: Réu

RENATA OLANDIM REIS

OAB/MG 136804·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/08/2025, 16:33

Transitado em Julgado

13/08/2025, 00:44

Juntado(a)

07/08/2025, 13:20

Juntado(a)

31/07/2025, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

29/07/2025, 12:55

Juntado(a)

25/07/2025, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/07/2025, 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/04/2025, 09:38

Expedição de ofício

22/04/2025, 09:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184

01/04/2025, 01:12

Juntada de Petição

27/03/2025, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

16/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 18:27

Remetidos os Autos - MGBHCONT -> MGBHSECEXF

06/12/2024, 14:25

Remetidos os Autos - MGBHSECEXF -> MGBHCONT

29/11/2024, 17:10

Todas as movimentações(200)

Baixa Definitiva

26/08/2025, 16:33

Transitado em Julgado

13/08/2025, 00:44

Juntado(a)

07/08/2025, 13:20

Juntado(a)

31/07/2025, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

29/07/2025, 12:55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2024, 14:46

OUTROS

•10/07/2024, 13:37

Juntado(a)

25/07/2025, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/07/2025, 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/04/2025, 09:38

Expedição de ofício

22/04/2025, 09:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184

01/04/2025, 01:12

Juntada de Petição

27/03/2025, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

16/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 18:27

Remetidos os Autos - MGBHCONT -> MGBHSECEXF

06/12/2024, 14:25

Remetidos os Autos - MGBHSECEXF -> MGBHCONT

29/11/2024, 17:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOAO ANGELO CHIARI - EXCLUÍDA

29/11/2024, 17:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176

29/10/2024, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

24/10/2024, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

06/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

05/10/2024, 12:20

Embargos de Declaração Acolhidos

26/09/2024, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2024, 02:03

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

20/08/2024, 12:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:17

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

15/07/2024, 19:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2024, 18:54

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 13:38

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/07/2024, 13:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

09/07/2024, 14:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VBT ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA - ME em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:29

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração

19/06/2024, 15:55

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

07/06/2024, 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/06/2024, 19:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 19:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/06/2024, 19:40

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

03/06/2024, 16:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/06/2024, 16:19

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

24/05/2024, 13:45

Juntado(a) - fl. 76

24/05/2024, 12:45

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

15/05/2024, 20:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:09

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/04/2024, 15:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/04/2024, 09:51

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

17/04/2024, 15:24

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 15:24

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

13/04/2024, 13:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VBT ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA - ME em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:07

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

19/03/2024, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2024, 16:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2024, 16:39

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

05/03/2024, 15:14

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 15:14

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

02/03/2024, 20:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/03/2024, 20:00

Juntado(a) - Juntada de certidão

02/03/2024, 20:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ENIO DE SOUZA CAMPOS em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 04:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ACILINO TELES em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 04:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LEONARDO BIZZOTTO em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 04:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO ANGELO CHIARI em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 04:19

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

21/07/2021, 13:49

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/07/2021.

14/07/2021, 01:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

14/07/2021, 01:13

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/07/2021.

14/07/2021, 01:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

14/07/2021, 01:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

14/07/2021, 01:13

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/07/2021.

14/07/2021, 01:13

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/07/2021.

14/07/2021, 01:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

14/07/2021, 01:13

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

13/07/2021, 07:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043262-86.1997.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: ENIO DE SOUZA CAMPOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 12 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

13/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043262-86.1997.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: ENIO DE SOUZA CAMPOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 12 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

13/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043262-86.1997.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: ENIO DE SOUZA CAMPOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 12 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

13/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043262-86.1997.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: ENIO DE SOUZA CAMPOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 12 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

13/07/2021, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/07/2021, 21:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 06:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 06:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 06:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 06:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 06:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 06:05

Juntado(a) - Juntada de certidão

12/07/2021, 05:50

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

12/07/2021, 05:49

Juntado(a) - Petição Inicial

01/07/2021, 18:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

16/10/2014, 16:02

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/10/2014, 16:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

02/12/2011, 16:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/11/2011, 19:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - CONFORME DESPACHO DE FL. 213.

16/06/2009, 15:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/06/2009, 15:59

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/06/2009, 09:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/05/2009, 19:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/05/2009, 14:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/05/2009, 12:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/05/2009, 12:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/04/2009, 08:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/04/2009, 16:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/04/2009, 16:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO O CUMPRIMENTO DE DECISÃO NOS EMBARGOS

23/11/2005, 10:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/08/2005, 15:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDADANDO CUMPRIMENTO DESPACHO

08/10/2003, 11:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/09/2003, 13:37

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

09/09/2003, 16:59

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/09/2003, 16:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/08/2003, 18:01

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RUA ALVARES MACIEL, 367- SNATA EFIGENIA

01/08/2003, 14:34

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

07/07/2003, 17:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/07/2003, 18:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DESENTRANHADO

01/07/2003, 18:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/05/2003, 11:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

06/05/2003, 11:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

02/05/2003, 10:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

08/04/2003, 16:11

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/03/2003, 18:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/02/2003, 19:40

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - R. DA BAHIA, 1.900 10 ANDAR

17/02/2003, 17:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

17/02/2003, 10:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

12/02/2003, 10:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

11/02/2003, 17:36

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROSSIGA-SE COM A EXECUCAO

10/02/2003, 17:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/01/2003, 14:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/12/2002, 09:24

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

29/11/2002, 15:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

25/11/2002, 12:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/10/2002, 16:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

18/09/2002, 08:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

16/09/2002, 10:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

29/07/2002, 15:58

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/06/2002, 13:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/06/2002, 09:48

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

29/04/2002, 15:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

19/04/2002, 18:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/02/2002, 13:19

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

21/02/2002, 13:19

Juntado(a) - JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

17/01/2002, 15:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/12/2001, 14:13

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/12/2001, 13:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

04/12/2001, 17:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

22/10/2001, 18:30

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

22/10/2001, 18:18

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

07/08/2001, 11:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

22/06/2001, 17:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/06/2001, 17:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2001, 17:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/05/2001, 19:11

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - GUIA 011/2001

21/03/2001, 07:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

15/02/2001, 09:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/11/2000, 11:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/11/2000, 11:46

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - GUIA 48/2000

26/10/2000, 07:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

03/10/2000, 17:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

26/09/2000, 12:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

12/09/2000, 16:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

28/07/2000, 19:00

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REQUERIMENTO INDEFERIDO

28/07/2000, 18:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

27/07/2000, 20:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/07/2000, 20:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/05/2000, 16:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/05/2000, 13:33

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - GUIA NR 014/2000

27/04/2000, 11:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

11/04/2000, 12:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/03/2000, 12:11

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - (2a.)

30/03/2000, 18:36

Juntado(a) - REMETIDOS CONTADORIA - GUIA 24/2000

15/03/2000, 12:31

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

13/03/2000, 18:13

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

26/01/2000, 20:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AG.CUMPRI DESP.NO PROC. APENSO

29/11/1999, 19:09

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

12/08/1999, 10:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/08/1999, 10:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/06/1999, 18:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/06/1999, 18:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/01/1999, 12:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

27/11/1998, 13:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

27/11/1998, 13:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

24/11/1998, 10:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/11/1998, 17:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/10/1998, 17:55

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

19/08/1998, 17:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/08/1998, 13:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

04/08/1998, 13:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

31/07/1998, 09:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/07/1998, 08:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - PCTE 70

15/06/1998, 18:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

23/04/1998, 14:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

23/04/1998, 14:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO ATO ORDINATORIO - AG.PUB....PAC.69

17/03/1998, 16:24

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - P/P

16/03/1998, 17:59

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

19/12/1997, 14:03

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

19/12/1997, 11:46

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/12/1997, 10:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - R

17/11/1997, 13:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EF--R--PAC.04

06/11/1997, 12:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG PROC

31/10/1997, 10:01

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/10/1997, 12:47

TEXTO DIGITADO

•03/06/2024, 16:19

OUTROS

•17/04/2024, 15:24

OUTROS

•05/03/2024, 15:14