Execução Fiscal 0018264-53.2017.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2024

Valor da Causa

R$ 140.773,04

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

OXIMIL OXIGENIO MINAS GERAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

26/06/2025, 14:39

Despacho

20/05/2025, 17:44

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

21/10/2024, 03:35

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

20/02/2024, 12:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:11

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

04/08/2023, 12:28

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2023, 18:29

Juntado(a) - Juntada de Certidão

28/07/2023, 18:29

Juntado(a) - Juntada de certidão

26/07/2023, 11:47

Juntado(a) - Juntada de certidão

12/06/2023, 16:48

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/12/2022, 16:45

Juntado(a) - Juntada de certidão

19/11/2022, 10:00

Juntado(a) - Juntada de certidão

27/10/2022, 19:23

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

12/01/2022, 21:41

Todas as movimentações(54)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

26/06/2025, 14:39

Despacho

20/05/2025, 17:44

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

21/10/2024, 03:35

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

20/02/2024, 12:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/08/2023 23:59.

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 17:44

OUTROS

•12/01/2022, 21:41

17/08/2023, 00:11

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

04/08/2023, 12:28

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2023, 18:29

Juntado(a) - Juntada de Certidão

28/07/2023, 18:29

Juntado(a) - Juntada de certidão

26/07/2023, 11:47

Juntado(a) - Juntada de certidão

12/06/2023, 16:48

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/12/2022, 16:45

Juntado(a) - Juntada de certidão

19/11/2022, 10:00

Juntado(a) - Juntada de certidão

27/10/2022, 19:23

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

12/01/2022, 21:41

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 21:41

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

12/01/2022, 18:56

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

05/05/2021, 13:23

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

19/04/2021, 18:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 04:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de OXIMIL OXIGENIO MINAS GERAIS LTDA em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 01:22

Ato ordinatório praticado

19/03/2021, 14:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 04:41

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.

02/03/2021, 04:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018264-53.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OXIMIL OXIGENIO MINAS GERAIS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OXIMIL OXIGENIO MINAS GERAIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018264-53.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OXIMIL OXIGENIO MINAS GERAIS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OXIMIL OXIGENIO MINAS GERAIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 14:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 14:20

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

29/01/2021, 14:11

Juntado(a) - Juntada de volume

06/01/2021, 08:47

Juntado(a) - Petição Inicial

24/09/2020, 18:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

15/05/2020, 09:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

12/12/2019, 13:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

07/10/2019, 17:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

07/10/2019, 17:59

Juntado(a) - PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

04/10/2019, 14:11

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

04/10/2019, 14:11

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

08/05/2019, 18:29

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/03/2019, 11:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/03/2019, 15:55

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

25/02/2019, 08:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/02/2019, 14:22

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/02/2019, 14:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/01/2019, 12:46

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/08/2018, 15:51

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - TRF1 DOC, Mandados de Citação

27/08/2018, 16:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/12/2017, 17:03

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO NOS TERMOS DA LEF

09/06/2017, 13:49

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

27/04/2017, 14:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - da distribuição

27/04/2017, 14:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/04/2017, 14:27

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/04/2017, 16:22

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

24/04/2017, 16:22

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/04/2017, 12:46