Execução Fiscal 0001973-48.1989.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/1989

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PA

CNPJ

Autor

CREA/PA

Terceiro

CARLOS RENATO MILHOMEM CHAVES

Terceiro

CONSELHO REG DE ENGENHARIA ARQ E AGRON

Terceiro

PAULO BORGES

Terceiro

Advogados / Representantes

ELIANE CRISTINA PINHO DA SILVA

OAB/PA 24779·CPF·Representa: Autor

CINTHIA MERLO TAKEMURA

OAB/PA 13726·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PA

CNPJ

Autor

CREA/PA

Terceiro

CARLOS RENATO MILHOMEM CHAVES

Terceiro

CONSELHO REG DE ENGENHARIA ARQ E AGRON

Terceiro

PAULO BORGES

Terceiro

PAULO BORGES

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/06/2022, 22:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2022, 12:08

Processo devolvido à Secretaria

26/05/2022, 10:04

Declarada decadência ou prescrição

26/05/2022, 10:04

Conclusos para julgamento

08/04/2022, 22:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREAA em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 02:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/01/2022, 13:16

Juntada de Certidão

11/01/2022, 13:16

Ato ordinatório praticado

11/01/2022, 13:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREAA em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 01:21

Decorrido prazo de PAULO BORGES em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 05:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/07/2021.

14/07/2021, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

14/07/2021, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001973-48.1989.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREAA e outros POLO PASSIVO: PAULO BORGES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO BORGES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 12 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

13/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 09:24

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

06/06/2022, 22:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2022, 12:08

Processo devolvido à Secretaria

26/05/2022, 10:04

Declarada decadência ou prescrição

26/05/2022, 10:04

Conclusos para julgamento

08/04/2022, 22:29

Documentos

Sentença Tipo B

•26/05/2022, 10:04

Ato ordinatório

•11/01/2022, 13:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREAA em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 02:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/01/2022, 13:16

Juntada de Certidão

11/01/2022, 13:16

Ato ordinatório praticado

11/01/2022, 13:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREAA em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 01:21

Decorrido prazo de PAULO BORGES em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 05:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/07/2021.

14/07/2021, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

14/07/2021, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001973-48.1989.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREAA e outros POLO PASSIVO: PAULO BORGES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO BORGES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 12 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

13/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 09:24

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 09:24

Juntada de certidão de processo migrado

12/07/2021, 09:07

Juntada de volume

12/07/2021, 09:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

08/07/2021, 12:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/06/2021, 16:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/06/2021, 16:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/04/2021, 17:03

EXTRACAO DE CERTIDAO - fl. 40

08/04/2021, 17:02

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

16/10/2006, 14:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/10/2006, 14:06

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

22/11/2005, 12:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

20/08/2004, 16:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/08/2004, 16:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/08/2004, 15:25

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

03/08/2004, 14:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/06/2004, 17:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/06/2004, 18:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/03/2004, 13:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/03/2004, 13:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/03/2004, 19:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

03/03/2004, 14:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/02/2004, 14:37

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

18/12/2003, 13:45

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SEM CUMPRIMENTO DE DESPACHO DE FLS. 25

21/11/2003, 15:06

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

21/11/2003, 13:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/11/2003, 18:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/11/2003, 10:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - CREAA

03/10/2003, 18:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELA DISTRIBUICAO

02/10/2003, 18:53

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

15/07/2003, 11:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/06/2003, 19:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/05/2003, 17:08

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

25/06/1999, 17:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/06/1999, 17:00

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

21/05/1998, 16:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/01/1998, 14:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/01/1998, 16:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/01/1998, 15:00

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

07/12/1992, 15:47

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

17/09/1992, 09:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - FAZENDA NACIONAL

15/09/1992, 17:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - DESP. EM 23/10/90 INTIM. EM 17/12/90

14/08/1991, 16:30

AGUARDANDO

22/07/1991, 16:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/08/1989, 12:38