Execução Fiscal 0043270-63.1997.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JOAO BATISTA VARGAS

CPF

Reu

MARCO AURELIO VARGAS

CPF

Reu

FAZEMAS INDUSTRIAL AGRICOLA E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

SONIA MARIA CAMPOS RIOS

OAB/MG 62135·CPF·Representa: Réu

PATRICIA DAMASCENO DE SOUZA

OAB/MG 61237·CPF·Representa: Réu

RICARDO AUGUSTO TEIXEIRA DOS REIS

OAB/MG 95370·CPF·Representa: Réu

MAYRON CAMPI LIMA BARBOSA

OAB/MG 81193·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

SONIA MARIA CAMPOS RIOS

OAB/MG 62135·CPF·Representa: Réu

PATRICIA DAMASCENO DE SOUZA

OAB/MG 61237·CPF·Representa: Réu

RICARDO AUGUSTO TEIXEIRA DOS REIS

OAB/MG 95370·CPF·Representa: Réu

MAYRON CAMPI LIMA BARBOSA

OAB/MG 81193·CPF·Representa: Réu

SUZANA CREMM

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/11/2025, 15:39

Transitado em Julgado

17/11/2025, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226

28/10/2025, 12:01

Publicado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 226

23/10/2025, 03:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 226

22/10/2025, 02:05

Declarada decadência ou prescrição

21/10/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 15:20

Despacho

14/10/2025, 19:11

Conclusos para julgamento

14/10/2025, 19:11

Juntada de Petição

16/05/2025, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

26/09/2024, 18:20

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2024, 16:28

Juntada de Petição

26/09/2024, 15:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 216

20/09/2024, 15:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 216

14/08/2024, 15:02

Todas as movimentações(233)

Baixa Definitiva

17/11/2025, 15:39

Transitado em Julgado

17/11/2025, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226

28/10/2025, 12:01

Publicado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 226

23/10/2025, 03:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 226

Documentos

SENTENÇA

•21/10/2025, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2025, 19:11

22/10/2025, 02:05

Declarada decadência ou prescrição

21/10/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 15:20

Despacho

14/10/2025, 19:11

Conclusos para julgamento

14/10/2025, 19:11

Juntada de Petição

16/05/2025, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

26/09/2024, 18:20

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2024, 16:28

Juntada de Petição

26/09/2024, 15:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 216

20/09/2024, 15:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 216

14/08/2024, 15:02

Expedição de mandado

14/08/2024, 09:13

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

13/08/2024, 16:28

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

28/03/2024, 10:59

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

28/03/2024, 10:59

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

14/12/2022, 13:04

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/08/2022, 21:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 01:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/07/2022, 15:54

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/06/2022, 17:43

Juntada de Petição - Juntada de diligência

19/06/2022, 17:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

02/06/2022, 17:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

02/06/2022, 16:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

02/06/2022, 16:01

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

02/06/2022, 15:42

Juntado(a) - Juntada de certidão

26/05/2022, 16:28

Juntado(a) - Juntada de certidão

11/04/2022, 15:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCO AURELIO VARGAS em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 02:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZEMAS INDUSTRIAL AGRICOLA E SERVICOS LTDA - ME em 25/08/2021 23:59.

26/08/2021, 00:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO BATISTA VARGAS em 25/08/2021 23:59.

26/08/2021, 00:36

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/07/2021, 06:40

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/07/2021, 06:22

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/07/2021.

13/07/2021, 05:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

13/07/2021, 05:06

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/07/2021.

13/07/2021, 05:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

13/07/2021, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043270-63.1997.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAO BATISTA VARGAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 11 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

12/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043270-63.1997.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAO BATISTA VARGAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 11 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

12/07/2021, 00:00

Juntado(a) - Juntada de volume

11/07/2021, 07:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/07/2021, 07:34

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/07/2021, 07:34

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/07/2021, 07:34

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/07/2021, 07:34

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

11/07/2021, 07:33

Juntado(a) - Petição Inicial

18/05/2021, 09:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/04/2021, 10:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/06/2019, 07:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/05/2019, 18:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/05/2019, 18:03

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/05/2019, 09:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/05/2019, 15:53

Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

20/05/2019, 15:53

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

20/05/2019, 15:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/05/2019, 15:52

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

10/04/2019, 13:05

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/03/2018, 09:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/03/2018, 10:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/03/2018, 10:28

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/03/2018, 09:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/02/2018, 15:47

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

27/02/2018, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/09/2017, 16:33

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 859

07/06/2017, 16:57

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

11/01/2017, 15:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/08/2016, 10:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/08/2016, 15:03

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/07/2016, 11:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/07/2016, 11:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/06/2016, 08:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/06/2016, 08:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/06/2016, 08:56

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/05/2016, 11:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/05/2016, 09:39

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

18/05/2016, 09:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/05/2016, 09:39

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

25/02/2016, 15:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/08/2015, 11:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/08/2015, 09:54

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/07/2015, 14:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/06/2015, 11:07

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

24/06/2015, 10:29

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

13/04/2015, 11:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/10/2014, 08:32

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTATÇÃO POR COTA

30/09/2014, 10:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/09/2014, 10:40

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/03/2014, 11:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/03/2014, 11:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/03/2014, 16:56

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/11/2013, 08:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/11/2013, 15:19

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/08/2013, 12:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/08/2013, 07:52

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/08/2013, 16:26

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

25/07/2013, 12:56

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - OFICIO DE CONVERSÃO ENC A CEF

22/07/2013, 14:32

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

16/05/2013, 15:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/05/2013, 15:28

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADA CONVERSAO RENDA

06/05/2013, 14:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/05/2013, 13:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/05/2013, 13:31

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/03/2013, 17:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/03/2013, 16:52

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/02/2013, 12:01

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

07/02/2013, 11:59

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DA PFN POR COTA

19/12/2012, 16:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2012, 16:15

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/11/2012, 13:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/11/2012, 13:30

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

29/11/2012, 13:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

29/11/2012, 13:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/07/2012, 11:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

20/06/2012, 18:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/05/2012, 14:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/04/2012, 15:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

23/03/2012, 14:52

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

14/03/2012, 08:10

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - ofício encaminhado à CEF

13/03/2012, 08:28

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

08/03/2012, 18:01

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

16/08/2011, 09:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/04/2011, 10:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/04/2011, 15:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/03/2011, 16:56

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/02/2011, 00:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/01/2011, 11:03

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

26/01/2011, 11:03

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

30/09/2010, 13:08

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

29/09/2010, 12:56

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

24/09/2010, 17:32

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

20/08/2010, 13:22

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

20/08/2010, 13:22

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

23/04/2010, 12:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/04/2010, 12:52

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

05/02/2010, 13:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/12/2009, 18:13

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIFICAÇÃO DO TERMO DE AUTUAÇÃO

01/12/2009, 18:05

Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LEI 11.457/2007 E PORTARIA 06/24V/2008

01/12/2009, 16:54

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - TRANSFERÊNCIA BLOQUEIO BACEN

20/07/2009, 18:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/07/2009, 18:21

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

25/05/2009, 16:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/05/2009, 16:53

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

25/05/2009, 16:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/02/2009, 19:03

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

30/01/2009, 16:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

29/01/2009, 13:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

29/01/2009, 13:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

27/01/2009, 13:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

27/01/2009, 13:05

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/01/2009, 08:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - da pfn

23/01/2009, 07:53

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/01/2009, 10:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/01/2009, 14:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/12/2008, 17:21

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

03/12/2008, 16:05

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO

03/12/2008, 16:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

02/12/2008, 16:45

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

02/12/2008, 16:40

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

02/12/2008, 14:13

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/12/2008, 14:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/11/2008, 16:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/11/2008, 13:23

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

23/09/2008, 16:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/09/2008, 16:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/09/2008, 16:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

07/08/2008, 15:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

07/08/2008, 15:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

05/08/2008, 15:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

04/08/2008, 16:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

04/08/2008, 16:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/08/2008, 16:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

03/07/2008, 12:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

02/07/2008, 17:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/07/2008, 17:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

02/07/2008, 08:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

26/06/2008, 20:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

26/06/2008, 12:36

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS REMETIDOS VIA OFICIAL DE JUSTIÇA

10/06/2008, 12:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/06/2008, 18:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/06/2008, 17:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

03/06/2008, 17:46

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

30/05/2008, 16:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/05/2008, 16:35

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

08/05/2008, 14:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/02/2008, 11:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/02/2008, 11:52

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

19/02/2008, 10:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/02/2008, 13:28

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PERITO

01/02/2008, 13:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

14/12/2007, 11:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/12/2007, 11:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

15/12/2006, 13:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/12/2006, 16:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2006, 10:48

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

22/09/2006, 14:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

12/09/2006, 17:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/09/2006, 17:05

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - reavaliaçao

12/09/2006, 17:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAVALIAÇÃO

24/08/2006, 14:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/08/2006, 14:00

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO - REAVALIAÇÃO

22/08/2006, 15:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO - reavaliação

30/06/2006, 15:13

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/04/2006, 15:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/04/2006, 12:47

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

03/02/2006, 10:44

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO - EMBARGO DESAPENSADO E REMETIDO AO TRF DESDE 2000

23/01/2006, 12:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

01/02/2000, 12:39

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

20/10/1999, 18:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

10/08/1999, 18:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - SUSPENSÃO/EMBARGOS

10/08/1999, 18:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/07/1999, 14:56

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/06/1999, 18:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - C/ADV.DA EXECUTADA-DR. JUVENIL-FONE 296-1977

23/04/1999, 15:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/02/1999, 11:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - C/ADV. INSS-Dr.ARTHUR- FONE 249-3624

11/02/1999, 13:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/12/1998, 16:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - C/ADV. DO EXECUTADO-DR. CARLOS EDUARDO-FONE-296-1977).

03/12/1998, 15:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/11/1998, 10:39

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - APENSAMENTO

03/11/1998, 14:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - EXECUCAO

27/08/1998, 16:58

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

19/08/1998, 12:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA - DAT 2

23/07/1998, 14:24

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

02/06/1998, 12:55

Juntado(a) - REMETIDOS CONTADORIA

22/05/1998, 16:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

22/05/1998, 16:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

20/05/1998, 10:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/04/1998, 14:59

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA - AG.EXPEDICAO 11

05/12/1997, 17:19

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - INICIAL

12/11/1997, 11:38

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/10/1997, 12:28

OUTROS

•28/03/2024, 10:59