Execução Fiscal 0015513-05.2003.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2003

Valor da Causa

R$ 445,24

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 19 REGIAO

CNPJ

Autor

JOAO DE SOUZA RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO SALES FERREIRA DE MORAES

OAB/MT 14826·CPF·Representa: Autor

CARMELICE SANTANA

CPF·Representa: Autor

LENAMARA ROCHA MONTEIRO

OAB/MT 6246·Representa: Autor

JOAO CARLOS DISARSZ ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 22/07/2025

05/09/2025, 14:53

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 19 REGIAO em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 04:04

Processo devolvido à Secretaria

18/06/2025, 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 17:49

Juntada de Certidão

18/06/2025, 17:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/06/2025, 17:49

Conclusos para julgamento

07/05/2025, 15:07

Juntada de petição intercorrente

16/09/2024, 18:47

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 13:58

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 13:58

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2024, 14:53

Juntada de Certidão

29/04/2024, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2024, 14:53

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 22/07/2025

05/09/2025, 14:53

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 19 REGIAO em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 04:04

Processo devolvido à Secretaria

18/06/2025, 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo C

•18/06/2025, 17:49

Comprovante (Outros)

•16/09/2024, 18:47

18/06/2025, 17:49

Juntada de Certidão

18/06/2025, 17:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/06/2025, 17:49

Conclusos para julgamento

07/05/2025, 15:07

Juntada de petição intercorrente

16/09/2024, 18:47

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 13:58

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 13:58

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2024, 14:53

Juntada de Certidão

29/04/2024, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2024, 14:53

Conclusos para despacho

19/04/2024, 12:57

Juntada de manifestação

26/10/2022, 18:12

Decorrido prazo de JOAO DE SOUZA RIBEIRO em 25/08/2021 23:59.

26/08/2021, 08:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 19 REGIAO em 25/08/2021 23:59.

26/08/2021, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

13/07/2021, 05:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/07/2021.

13/07/2021, 05:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/07/2021.

13/07/2021, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

13/07/2021, 05:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015513-05.2003.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 19 REGIAO e outros POLO PASSIVO: JOAO DE SOUZA RIBEIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO DE SOUZA RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 11 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

12/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015513-05.2003.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 19 REGIAO e outros POLO PASSIVO: JOAO DE SOUZA RIBEIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 19 REGIAO LENAMARA ROCHA MONTEIRO - (OAB: MT6246/O) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 11 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

12/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2021, 17:06

Expedição de Outros documentos.

11/07/2021, 17:06

Juntada de certidão de processo migrado

11/07/2021, 17:05

Juntada de volume

11/07/2021, 17:04

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/05/2021, 08:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/03/2020, 09:47

DILIGENCIA CUMPRIDA

18/03/2020, 09:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/04/2019, 12:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/10/2018, 17:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2018, 16:18

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

06/10/2017, 14:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/07/2017, 18:49

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

02/03/2017, 18:49

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

21/02/2017, 14:56

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

06/10/2016, 16:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/06/2016, 13:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/06/2016, 17:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/03/2016, 10:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/03/2016, 16:12

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

28/08/2015, 13:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/08/2015, 13:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/07/2015, 11:59

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/03/2015, 11:41

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

19/01/2015, 18:32

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

19/01/2015, 18:32

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

30/12/2014, 13:54

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

28/10/2014, 12:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/09/2014, 11:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/07/2014, 16:03

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

11/04/2014, 14:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/02/2014, 17:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2013, 15:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/10/2013, 18:24

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

17/07/2013, 14:02

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

29/09/2006, 14:30

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO POR 1 ANO

15/03/2005, 13:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMADA PROCURADORA DO EXEQUENTE

14/03/2005, 13:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA CRECI

10/01/2005, 17:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/11/2004, 19:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/11/2004, 18:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/11/2004, 16:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/11/2004, 15:06

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

20/10/2004, 16:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - CRECI

23/09/2004, 14:01

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - CRECI

23/09/2004, 13:59

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/08/2004, 12:24

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

19/04/2004, 14:06

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/04/2004, 11:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/03/2004, 14:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/03/2004, 15:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/11/2003, 18:22

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/11/2003, 16:07

Despacho

•29/04/2024, 14:53