Execução Fiscal 0001340-94.2013.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2013

Valor da Causa

R$ 313,56

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

DENNIS DE BARROS COELHO SARMENTO

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

14/10/2022, 16:50

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022, 00:40

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/08/2022, 10:50

Processo devolvido à Secretaria

12/08/2022, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022, 12:57

Conclusos para despacho

25/04/2022, 09:45

Juntada de Certidão

25/04/2022, 09:44

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2021, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 10:28

Decorrido prazo de DENNIS DE BARROS COELHO SARMENTO em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 05:25

Conclusos para despacho

22/08/2021, 20:28

Juntada de petição intercorrente

14/07/2021, 14:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/07/2021.

14/07/2021, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

14/07/2021, 01:19

Todas as movimentações(29)

Conclusos para julgamento

14/10/2022, 16:50

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022, 00:40

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/08/2022, 10:50

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo B

•27/10/2022, 11:55

Despacho

•12/08/2022, 12:57

12/08/2022, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022, 12:57

Conclusos para despacho

25/04/2022, 09:45

Juntada de Certidão

25/04/2022, 09:44

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2021, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 10:28

Decorrido prazo de DENNIS DE BARROS COELHO SARMENTO em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 05:25

Conclusos para despacho

22/08/2021, 20:28

Juntada de petição intercorrente

14/07/2021, 14:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/07/2021.

14/07/2021, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

14/07/2021, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001340-94.2013.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: DENNIS DE BARROS COELHO SARMENTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DENNIS DE BARROS COELHO SARMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 12 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

13/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 09:19

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 09:19

Juntada de certidão de processo migrado

09/07/2021, 11:11

Juntada de volume

09/07/2021, 11:11

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/07/2021, 10:58

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

03/09/2013, 19:48

OFICIO EXPEDIDO - OF. 3/2013 - GABJF - AO TRF-1ª REGIAO - SUSCITA CONFLITO DE COMPET

03/04/2013, 11:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSCITA CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA

21/03/2013, 13:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/01/2013, 16:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/01/2013, 16:54

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/01/2013, 14:42

INICIAL AUTUADA

30/01/2013, 14:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/01/2013, 11:09

Decisão (anexo)

•25/04/2022, 09:44

Decisão (anexo)

•25/04/2022, 09:44

Despacho

•17/11/2021, 10:28