Execução Fiscal 0000320-45.1997.4.01.3701 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PAU BRASIL IND E COM DE MADEIRAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

JONAS NOLETO DA SILVA

CPF

Reu

GILVAN NOLETO SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRESSA ASSUNCAO VASCONCELOS

OAB/MA 19511·CPF·Representa: Réu

MARIA ANTONIETA TORRES RIBEIRO

OAB/MA 7859·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 08:37

Arquivado Definitivamente

19/09/2023, 13:24

Juntada de Certidão

19/09/2023, 13:23

Juntada de Certidão

19/09/2023, 13:19

Juntada de Certidão

15/09/2023, 12:57

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 09:03

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2022, 09:03

Conclusos para despacho

31/10/2022, 12:04

Juntada de certidão de trânsito em julgado

31/10/2022, 12:03

Juntada de manifestação

08/06/2022, 09:56

Decorrido prazo de JONAS NOLETO DA SILVA em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 00:42

Decorrido prazo de GILVAN NOLETO SILVA em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 00:42

Decorrido prazo de PAU BRASIL IND E COM DE MADEIRAS LTDA - ME em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 00:42

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 11:37

Todas as movimentações(121)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 08:37

Arquivado Definitivamente

19/09/2023, 13:24

Juntada de Certidão

19/09/2023, 13:23

Juntada de Certidão

19/09/2023, 13:19

Juntada de Certidão

15/09/2023, 12:57

Documentos

Despacho

•07/11/2022, 09:03

Sentença Tipo A

•10/04/2022, 22:12

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 09:03

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2022, 09:03

Conclusos para despacho

31/10/2022, 12:04

Juntada de certidão de trânsito em julgado

31/10/2022, 12:03

Juntada de manifestação

08/06/2022, 09:56

Decorrido prazo de JONAS NOLETO DA SILVA em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 00:42

Decorrido prazo de GILVAN NOLETO SILVA em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 00:42

Decorrido prazo de PAU BRASIL IND E COM DE MADEIRAS LTDA - ME em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 00:42

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2022, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2022, 11:37

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 11:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/04/2022, 22:12

Processo devolvido à Secretaria

10/04/2022, 22:12

Juntada de petição intercorrente

24/03/2022, 11:11

Conclusos para julgamento

03/03/2022, 12:42

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 07:49

Juntada de manifestação

24/09/2021, 07:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/09/2021, 12:28

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 12:28

Juntada de ato ordinatório

21/09/2021, 12:27

Juntada de petição intercorrente

20/07/2021, 09:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/07/2021.

14/07/2021, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

14/07/2021, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

14/07/2021, 01:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/07/2021.

14/07/2021, 01:18

Juntada de petição intercorrente

13/07/2021, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000320-45.1997.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: PAU BRASIL IND E COM DE MADEIRAS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 12 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

13/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000320-45.1997.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: PAU BRASIL IND E COM DE MADEIRAS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 12 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

13/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 09:36

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 09:36

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 09:36

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 09:36

Juntada de certidão de processo migrado

12/07/2021, 09:35

Juntada de volume

12/07/2021, 09:35

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/07/2021, 11:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

07/06/2019, 16:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

06/06/2019, 16:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/04/2019, 09:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/04/2019, 16:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/04/2019, 16:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA SENTENCA

03/04/2019, 16:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/03/2019, 12:39

CARGA: RETIRADOS PGF - INTIMAR ACERCA DA SENTENÇA

25/01/2019, 10:17

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

09/01/2019, 13:59

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/05/2016, 09:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/05/2016, 09:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/05/2016, 18:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/02/2016, 08:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/02/2016, 10:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/01/2016, 10:19

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

13/01/2016, 10:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/01/2016, 10:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/11/2015, 17:12

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - VISTA AO ADV MARIA ANTONIETA TORRES RIBEIRO

14/05/2015, 17:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO

14/05/2015, 17:06

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

08/05/2015, 09:40

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

08/05/2015, 09:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA E AVALIACAO

09/03/2015, 10:08

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/03/2015, 09:21

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - (2ª) FRUSTRADA

19/12/2014, 15:12

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - NOVA TENTATIVA.

29/10/2014, 13:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SIGILOSO ATÉ CUMPRIMENTO DA DECISÃO

29/08/2014, 17:01

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/08/2014, 17:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/08/2014, 17:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

16/06/2014, 12:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA À FN, PARA MANIFESTAÇÕES DIVERSAS.

09/06/2014, 09:55

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/04/2014, 09:26

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

03/04/2014, 09:26

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

27/02/2014, 14:16

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

21/02/2014, 14:16

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

21/02/2014, 14:15

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

17/12/2013, 12:22

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/11/2013, 09:33

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENVIADO AO OFICIAL DE JUSTIÇA, SOLICITANDO DEV. DE MANDADOS.

24/09/2013, 09:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/09/2013, 11:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/09/2013, 13:51

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - n.140 e 141/2013

19/07/2013, 10:56

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª) n.141/2013

19/07/2013, 10:56

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - n.140/2013

19/07/2013, 10:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERE A INCLUSÃO DOS CORRESPONSÁVEIS NO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO.

27/05/2013, 12:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/05/2013, 18:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/04/2013, 18:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA FN

25/03/2013, 11:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/04/2012, 09:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/04/2012, 13:41

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - BENS/DEVEDOR NAO LOCALIZADOS - ART 40, PAR 2, LEF

05/02/2002, 14:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AG. ARQUIVAMENTO

03/12/2001, 10:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2a.) ARQUIVAR

14/11/2001, 11:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO INSS

14/11/2001, 08:53

CARGA: RETIRADOS INSS

14/09/2001, 17:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - VISTAS AO INSS PARA CIENCIA DO ARQ SEM BAIXA

10/08/2001, 13:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/08/2001, 15:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/08/2001, 14:25

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART. 40 LEF

02/06/1999, 11:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO PETICAO

01/06/1999, 16:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

10/05/1999, 18:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/05/1999, 16:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/05/1999, 11:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/04/1999, 11:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

09/03/1999, 09:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RETORNO INSS

23/02/1999, 12:34

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

10/02/1999, 11:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

03/02/1999, 11:32

MANDADO : DEVOLVIDO / PENHORA

03/02/1999, 11:27

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

13/08/1998, 09:00

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

07/01/1998, 18:00

AGUARDANDO - CUMPRIMENTO DE MANDADO

27/06/1997, 15:00

VISTOS EM INSPECAO

27/06/1997, 09:00

AGUARDANDO - CUMPRIMENTO MANDADO PENHORA E AVALIACAO A-3

08/05/1997, 10:00

AGUARDANDO PRAZO - PARA PAGAMENTO

30/04/1997, 12:07

DESPACHO - CITAÇAO POR CARTA

14/04/1997, 09:05

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUICAO

11/04/1997, 12:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO - GAB. DR. JOSE CARLOS MADEIRA

11/04/1997, 09:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/04/1997, 08:27

Ato ordinatório

•21/09/2021, 12:27