Execução Fiscal 0002056-14.2010.4.01.4002 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 63.395,80

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE JOSE DE MORAES VERAS

Terceiro

ESPOLIO DE JOSE DE MORAES VERAS

ALCUNHA

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JOSE DE MORAES VERAS

CNPJ

Reu

JOSE DE MORAES VERAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO DOS SANTOS CHAGAS

OAB/PI 4623·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE JOSE DE MORAES VERAS

Terceiro

ESPOLIO DE JOSE DE MORAES VERAS

ALCUNHA

JOSE DE MORAES VERAS

CNPJ

Reu

JOSE DE MORAES VERAS

CNPJ

Reu

JOSE DE MORAES VERAS

CPF

Reu

JOSE DE MORAES VERAS

CNPJ

Reu

ESPOLIO DE JOSE DE MORAES VERAS

Reu

SEBASTIAO CID PONTE DE MORAES VERAS

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 11:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

23/09/2024, 13:24

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2024, 14:35

Processo Suspenso por Convenção das Partes

19/09/2024, 14:35

Conclusos para despacho

19/09/2024, 12:15

Juntada de petição intercorrente

28/05/2024, 20:51

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/05/2024, 16:21

Juntada de certidão

13/12/2023, 11:06

Juntada de certidão

06/10/2023, 09:30

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 15:52

Processo devolvido à Secretaria

22/06/2023, 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas

22/06/2023, 12:01

Conclusos para decisão

15/05/2023, 17:49

Juntada de petição intercorrente

02/02/2023, 11:28

Todas as movimentações(133)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 11:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

23/09/2024, 13:24

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2024, 14:35

Processo Suspenso por Convenção das Partes

19/09/2024, 14:35

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•19/09/2024, 14:35

Decisão

•22/06/2023, 12:01

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

19/09/2024, 12:15

Juntada de petição intercorrente

28/05/2024, 20:51

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/05/2024, 16:21

Juntada de certidão

13/12/2023, 11:06

Juntada de certidão

06/10/2023, 09:30

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 15:52

Processo devolvido à Secretaria

22/06/2023, 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas

22/06/2023, 12:01

Conclusos para decisão

15/05/2023, 17:49

Juntada de petição intercorrente

02/02/2023, 11:28

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/01/2023, 16:39

Juntada de certidão

04/07/2022, 15:21

Juntada de manifestação

03/06/2022, 09:00

Juntada de manifestação

02/06/2022, 21:44

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 03:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2022, 09:56

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 09:56

Juntada de Certidão

24/11/2021, 12:25

Processo devolvido à Secretaria

23/11/2021, 17:07

Outras Decisões

23/11/2021, 17:07

Conclusos para decisão

16/11/2021, 18:41

Juntada de certidão

16/11/2021, 18:40

Juntada de certidão

16/11/2021, 18:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/11/2021, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 00:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

11/11/2021, 00:37

Decorrido prazo de SEBASTIAO CID PONTE DE MORAES VERAS em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 01:19

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOSE DE MORAES VERAS em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 04:21

Decorrido prazo de UNIAO - FAZENDA NACIONAL em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

14/07/2021, 01:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/07/2021.

14/07/2021, 01:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/07/2021.

14/07/2021, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

14/07/2021, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002056-14.2010.4.01.4002. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO - FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: ESPOLIO DE JOSE DE MORAES VERAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARNAÍBA, 12 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

13/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002056-14.2010.4.01.4002. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO - FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: ESPOLIO DE JOSE DE MORAES VERAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIAO - FAZENDA NACIONAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARNAÍBA, 12 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

13/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 09:41

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 09:41

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 09:41

Juntada de certidão de processo migrado

05/07/2021, 09:29

Juntada de volume

05/07/2021, 09:28

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/09/2020, 10:26

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - 3166-67.2018.4.01.4002

26/02/2020, 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/09/2019, 15:38

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

04/02/2019, 16:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA A SEXEC COM PETIÇÃO

28/11/2018, 14:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

25/10/2018, 10:57

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - 3166-67.2018.4.01.4002

24/10/2018, 16:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

11/09/2018, 08:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/09/2018, 17:02

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

26/07/2018, 17:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF NR 235/2018 - CARTORIO ALMENDRA

26/07/2018, 17:03

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - 101/2018

09/04/2018, 11:47

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

17/05/2017, 13:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/05/2017, 13:26

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/03/2017, 10:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/02/2017, 11:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA A SEXEC

26/12/2016, 10:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - FORA

16/09/2016, 11:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/07/2016, 13:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/07/2016, 11:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/07/2016, 11:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/06/2016, 10:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/05/2016, 08:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA A SEXEC

04/05/2016, 11:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/02/2016, 07:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/02/2016, 10:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/02/2016, 10:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/02/2016, 10:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/11/2015, 08:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXQTE VEM REQUERE A SUSPENSÃO DE 120 DIAS

14/09/2015, 14:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA A SEXEC

09/09/2015, 15:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/06/2015, 13:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/05/2015, 15:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/04/2015, 00:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/03/2015, 11:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/12/2014, 09:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA A SEXEC

19/11/2014, 14:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/10/2014, 14:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/10/2014, 10:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/10/2014, 10:29

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/10/2014, 10:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/06/2014, 13:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/06/2014, 13:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/05/2014, 08:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA PFN

23/05/2014, 10:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/05/2014, 10:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

19/03/2014, 17:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

17/03/2014, 16:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

17/02/2014, 14:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/02/2014, 11:55

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/07/2013, 17:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/06/2013, 15:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA A SEXEC

03/06/2013, 11:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA

08/05/2013, 08:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/05/2013, 14:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/05/2013, 14:11

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/05/2013, 14:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/05/2013, 17:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA A SEXEC

23/04/2013, 17:22

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO PELO ADVOGADO DO DO REU

11/04/2013, 11:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/04/2013, 10:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - COBRE-SE DO OFICIAL DE JUSTIÇA A DEVOLUÇÃO DO MANDADO EXPEDIDO NESTES AUTOS

01/04/2013, 10:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/04/2013, 10:44

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/11/2012, 16:56

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/09/2012, 09:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/09/2012, 16:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/09/2012, 14:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/03/2012, 11:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/03/2012, 10:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/12/2011, 12:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/12/2011, 12:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/12/2011, 12:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO PROFERIDA EM 19 DE AGOSTO DE 2011

27/10/2011, 08:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/08/2011, 14:48

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/08/2011, 09:12

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - suspenso por 902 dias ate 19 de novembro de 2011

19/08/2011, 08:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/08/2011, 09:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA AO SEXEC

09/08/2011, 13:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/02/2011, 16:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/01/2011, 09:23

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/01/2011, 08:31

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

15/12/2010, 14:05

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/11/2010, 09:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/11/2010, 09:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/11/2010, 10:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/11/2010, 10:26

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/10/2010, 11:08

Decisão

•23/11/2021, 17:07

Decisão (anexo)

•16/11/2021, 18:34

Despacho

•11/11/2021, 00:37