Procedimento Comum Cível 1001969-10.2020.4.01.3802 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2025

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Juízo Titular da 03ª Vara Cível e JEF Adjunto de Uberaba

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · GAB. 42 (Des. Federal SIMONE DOS SANTOS LEMOS FERNANDES)2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS

Partes do Processo

EDUARDO MACHADO PONTES

CPF

Autor

ELYON CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

IC CONSULTORIA E CONSTRUCOES EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS FERNANDES ARAUJO

CPF·Representa: Autor

MARIA REGINA FERREIRA TEIXEIRA

OAB/MG 84268·CPF·Representa: Réu

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU

OAB/MG 81341·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBA01F para MGUBACIV03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

09/12/2025, 13:20

Juntada de Petição - (p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU para TERC017348 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)

26/11/2025, 02:14

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

07/04/2025, 15:48

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

22/06/2022, 09:07

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

21/06/2022, 17:52

Juntado(a) - Juntada de Informação

14/06/2022, 09:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EDUARDO MACHADO PONTES em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 03:05

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões

08/06/2022, 14:50

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões

02/06/2022, 13:59

Juntado(a)

24/05/2022, 20:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2022, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2022, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2022, 14:48

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/05/2022, 12:57

Decisão interlocutória - Outras Decisões

11/05/2022, 12:57

Todas as movimentações(106)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBA01F para MGUBACIV03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

09/12/2025, 13:20

Juntada de Petição - (p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU para TERC017348 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)

26/11/2025, 02:14

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

07/04/2025, 15:48

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

22/06/2022, 09:07

Documentos

OUTROS

•11/05/2022, 12:57

SENTENÇA

•01/04/2022, 15:05

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

21/06/2022, 17:52

Juntado(a) - Juntada de Informação

14/06/2022, 09:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EDUARDO MACHADO PONTES em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 03:05

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões

08/06/2022, 14:50

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões

02/06/2022, 13:59

Juntado(a)

24/05/2022, 20:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2022, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2022, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2022, 14:48

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/05/2022, 12:57

Decisão interlocutória - Outras Decisões

11/05/2022, 12:57

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

11/05/2022, 09:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:53

Juntada de Petição - Juntada de apelação

10/05/2022, 12:43

Juntada de Petição - Juntada de apelação

09/05/2022, 15:33

Juntada de Petição - Juntada de apelação

09/05/2022, 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2022, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2022, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2022, 14:41

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

01/04/2022, 15:05

Julgado procedente em parte do pedido

01/04/2022, 15:05

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

17/03/2022, 08:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EDUARDO MACHADO PONTES em 21/01/2022 23:59.

23/01/2022, 02:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2021, 16:41

Ato ordinatório praticado

16/11/2021, 16:40

Juntada de Petição - Juntada de contestação

03/11/2021, 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2021, 11:19

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

05/10/2021, 15:26

Decisão interlocutória - Outras Decisões

05/10/2021, 15:26

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

05/10/2021, 15:10

Juntado(a) - Juntada de certidão

05/10/2021, 15:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELYON CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 04:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EDUARDO MACHADO PONTES em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 02:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 02:19

Juntado(a) - Publicado Intimação em 14/07/2021.

14/07/2021, 01:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

14/07/2021, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 (VINTE) DIAS O Doutor ÉLCIO ARRUDA, Juiz Federal da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Uberaba/MG, no uso de suas atribuições, na forma da lei, etc. MM. JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERABA, NA FORMA DA LEI ETC, FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, extraído dos autos eletrônico nº 1001969-10.2020.4.01.3802, Procedimento Comum Cívil, Classe 07, em que figuram, como autor, EDUARDO MACHADO PONTES e, como réus, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E OUTROS, em trâmite neste Juízo Federal, que, pelo presente EDITAL, com prazo de 20 (vinte) dias, a ser afixado na sede deste Juízo, no lugar de costume, e por cópia, publicado uma vez em Órgão Oficial, fica a ré, ELYON CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA - ME, pessoa jurídica, CNPJ 04.115.197/0001-65, com endereço na SHIS QL 06, Conjunto 11, Casa 17, Lago Sul, em Brasília/DF, na pessoa de seu representante legal, fica a ré, CITADA, atualmente em local incerto e não sabido, para, em o querendo, contestar a presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, não sendo contestada, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados pelo autor, nos termos do Código de Processo Civil, artigo 344, ressalvado o disposto no artigo 345 do mesmo diploma legal. CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da lei, cientificando-se de que este Juízo funciona no Fórum da Justiça Federal, localizado na Av. Maria Carmelita Castro Cunha, 30, Centro, Uberaba-MG. Dado e passado nesta cidade de Uberaba (MG), aos vinte e seis dias do mês de junho de 2021. Eu, Cleber Neto Miranda, Servidor da Secretaria da 1ª Vara Federal, digitei e conferi. ÉLCIO ARRUDA Juiz Federal da 1ª Vara

13/07/2021, 00:00

Juntado(a) - Juntada de certidão

12/07/2021, 09:50

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/07/2021, 09:39

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/07/2021, 09:39

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

12/07/2021, 09:39

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

12/07/2021, 09:39

Juntado(a) - Expedição de Edital.

27/06/2021, 11:37

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

22/06/2021, 08:09

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

19/05/2021, 10:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EDUARDO MACHADO PONTES em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 00:12

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

22/04/2021, 14:57

Decisão interlocutória - Outras Decisões

22/04/2021, 14:23

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

21/04/2021, 10:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 18/02/2021 23:59.

19/02/2021, 09:38

Juntada de Petição - Juntada de impugnação

26/01/2021, 17:41

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

26/01/2021, 17:19

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

26/01/2021, 17:01

Juntada de Petição - Juntada de substabelecimento

18/01/2021, 14:27

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

15/01/2021, 11:05

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

15/01/2021, 11:05

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

14/01/2021, 13:55

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

11/01/2021, 18:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EDUARDO MACHADO PONTES em 16/11/2020 23:59:59.

17/11/2020, 04:36

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

19/10/2020, 11:03

Ato ordinatório praticado

19/10/2020, 10:48

Juntada de Petição - Juntada de certidão de devolução de mandado

17/10/2020, 22:46

Juntado(a) - Mandado devolvido sem cumprimento

17/10/2020, 22:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça

09/10/2020, 12:09

Juntado(a) - Juntada de certidão

08/09/2020, 10:25

Juntada de Petição - Juntada de substabelecimento

26/08/2020, 17:29

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

04/08/2020, 14:38

Juntado(a) - Mandado devolvido sem cumprimento

23/06/2020, 19:36

Juntada de Petição - Juntada de diligência

23/06/2020, 19:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça

23/06/2020, 15:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EDUARDO MACHADO PONTES em 17/06/2020 23:59:59.

21/06/2020, 21:19

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

30/05/2020, 12:17

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

30/05/2020, 12:12

Juntado(a) - Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/05/2020, 10:34

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

28/05/2020, 13:26

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) de Núcleo de Conciliação para 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG

28/05/2020, 11:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EDUARDO MACHADO PONTES em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 06:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EDUARDO MACHADO PONTES em 18/05/2020 23:59:59.

21/05/2020, 00:47

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) de 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG para Central de Conciliação da SSJ de Uberaba-MG

15/05/2020, 12:31

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

07/05/2020, 19:29

Juntada de Petição - Juntada de contestação

04/05/2020, 18:17

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

06/04/2020, 13:15

Ato ordinatório praticado

06/04/2020, 13:13

Juntado(a) - Mandado devolvido cumprido

03/04/2020, 09:10

Juntada de Petição - Juntada de diligência

03/04/2020, 09:09

Juntado(a) - Juntada de certidão

03/04/2020, 00:36

Juntado(a) - Expedição de Carta precatória.

02/04/2020, 14:55

Juntado(a) - Mandado devolvido sem cumprimento

02/04/2020, 05:59

Juntada de Petição - Juntada de diligência

02/04/2020, 05:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça

01/04/2020, 16:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça

31/03/2020, 16:33

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

30/03/2020, 09:52

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

30/03/2020, 09:47

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

30/03/2020, 09:47

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

30/03/2020, 09:47

Concedida em parte a Tutela Provisória - Concedida em parte a Antecipação de Tutela

29/03/2020, 07:09

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

26/03/2020, 22:34

Juntado(a) - Juntada de Informação de Prevenção.

26/03/2020, 17:00

Juntado(a) - Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG

26/03/2020, 17:00

Recebido pelo Distribuidor

26/03/2020, 16:06

Juntado(a) - Petição inicial

26/03/2020, 16:06

Distribuído por sorteio

26/03/2020, 16:06

OUTROS

•05/10/2021, 15:26

OUTROS

•22/04/2021, 14:23

OUTROS

•14/01/2021, 13:55

OUTROS

•29/03/2020, 07:09