Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0011605-93.2005.4.01.3300 - TRF1

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0011605-93.2005.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

07/06/2021, 13:40

Transitado em Julgado em 07/06/2021

07/06/2021, 13:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2021 Petição Nº 115284/2021 - AgInt no RE no AgInt nos

27/05/2021, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/05/2021, 19:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0115284 - AgInt no RE no AgInt nos EAREsp 747814 - Publicação prevista para 27/05/2021

26/05/2021, 17:10

Conhecido o recurso de BRASKEM S/A e não-provido, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 115284/2021 - AgInt no RE no AgInt nos EAREsp 747814

25/05/2021, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2021

10/05/2021, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/05/2021, 19:19

Incluído em pauta para 19/05/2021 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 115284/2021 - AgInt no RE no AgInt nos EAREsp 747814/BA

07/05/2021, 16:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) com agravo em recurso extraordinário e agravo interno

28/04/2021, 09:32

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/03/2021 e término em 26/04/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 115284/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 764.

27/04/2021, 14:25

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/03/2021 e término em 26/04/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 115304/2021 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 775.

27/04/2021, 14:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/02/2021 Petição Nº 115284/2021 -

24/02/2021, 05:27

Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 24/02/2021 Petição Nº 115304/2021 -

24/02/2021, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta

23/02/2021, 19:20

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•27/05/2021, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•26/05/2021, 17:10

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