Recurso Especial 0025668-75.2009.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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TRF13° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Herman Benjamin

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Partes do Processo

CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA

Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

15/12/2021, 17:14

Transitado em Julgado em 15/12/2021

15/12/2021, 17:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2021

13/10/2021, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2021, 19:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2021

08/10/2021, 20:33

Conhecido o recurso de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA e provido

08/10/2021, 20:33

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

31/01/2020, 12:08

Juntada de Petição de nº 21442/2020

30/01/2020, 12:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/01/2020, 08:40

Ato ordinatório praticado (Petição 21442/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

27/01/2020, 15:43

Protocolizada Petição 21442/2020 (PET - PETIÇÃO) em 27/01/2020

27/01/2020, 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000843-2019-AJC-2T)

29/11/2019, 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário FAZENDA NACIONAL (Mandado nº 000844-2019-AJC-2T)

26/11/2019, 16:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/11/2019

26/11/2019, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2019, 19:33

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

15/12/2021, 17:14

Transitado em Julgado em 15/12/2021

15/12/2021, 17:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2021

13/10/2021, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2021, 19:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2021

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/10/2021, 20:33

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legal

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08/10/2021, 20:33

Conhecido o recurso de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA e provido

08/10/2021, 20:33

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

31/01/2020, 12:08

Juntada de Petição de nº 21442/2020

30/01/2020, 12:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/01/2020, 08:40

Ato ordinatório praticado (Petição 21442/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

27/01/2020, 15:43

Protocolizada Petição 21442/2020 (PET - PETIÇÃO) em 27/01/2020

27/01/2020, 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000843-2019-AJC-2T)

29/11/2019, 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário FAZENDA NACIONAL (Mandado nº 000844-2019-AJC-2T)

26/11/2019, 16:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/11/2019

26/11/2019, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2019, 19:33

Incluído em pauta para 05/12/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

25/11/2019, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

04/11/2019, 12:07

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

04/11/2019, 09:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

29/10/2019, 11:08