Execução Fiscal 0009119-96.1996.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/1996

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ENDECO-ENGENHARIA LTDA.

CNPJ

Reu

BENEDICTO ROSSETTI

CPF

Reu

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FLAVIO DE AZEVEDO LOBATO FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

12/03/2026, 16:11

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

12/03/2026, 16:11

Arquivado Provisoramente

31/08/2025, 19:51

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 14:09

Processo devolvido à Secretaria

30/04/2025, 10:49

Juntada de Certidão

30/04/2025, 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2025, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 10:49

Conclusos para despacho

30/10/2024, 17:11

Juntada de certidão

20/08/2024, 11:37

Juntada de petição intercorrente

07/08/2024, 11:38

Juntada de manifestação

06/08/2024, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2024, 13:53

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 13:53

Processo devolvido à Secretaria

06/08/2024, 12:26

Todas as movimentações(259)

Juntada de Certidão

12/03/2026, 16:11

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

12/03/2026, 16:11

Arquivado Provisoramente

31/08/2025, 19:51

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 14:09

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•30/04/2025, 10:49

Despacho

•06/08/2024, 12:26

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Acessibilidade

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30/04/2025, 10:49

Juntada de Certidão

30/04/2025, 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2025, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 10:49

Conclusos para despacho

30/10/2024, 17:11

Juntada de certidão

20/08/2024, 11:37

Juntada de petição intercorrente

07/08/2024, 11:38

Juntada de manifestação

06/08/2024, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2024, 13:53

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 13:53

Processo devolvido à Secretaria

06/08/2024, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 12:26

Conclusos para despacho

05/08/2024, 20:16

Juntada de manifestação

31/07/2024, 16:59

Processo devolvido à Secretaria

25/07/2024, 17:40

Juntada de Certidão

25/07/2024, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2024, 17:40

Juntada de informação

25/07/2024, 14:30

Conclusos para despacho

24/07/2024, 11:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/07/2024, 11:17

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

04/12/2021, 08:47

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 02:59

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2021, 12:22

Processo devolvido à Secretaria

03/11/2021, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021, 10:31

Conclusos para despacho

28/10/2021, 17:17

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 01:18

Decorrido prazo de FLAVIO DE AZEVEDO LOBATO FILHO em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 05:26

Decorrido prazo de BENEDICTO ROSSETTI em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 05:26

Decorrido prazo de ENDECO-ENGENHARIA LTDA. em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 05:26

Juntada de manifestação

13/08/2021, 09:51

Juntada de manifestação

13/08/2021, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

14/07/2021, 01:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/07/2021.

14/07/2021, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009119-96.1996.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: ENDECO-ENGENHARIA LTDA. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ENDECO-ENGENHARIA LTDA. ESPOLIO DE BENEDICTO ROSSETTI registrado(a) civilmente como BENEDICTO ROSSETTI FLAVIO DE AZEVEDO LOBATO FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 12 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

13/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009119-96.1996.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: ENDECO-ENGENHARIA LTDA. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ENDECO-ENGENHARIA LTDA. ESPOLIO DE BENEDICTO ROSSETTI registrado(a) civilmente como BENEDICTO ROSSETTI FLAVIO DE AZEVEDO LOBATO FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 12 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

13/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009119-96.1996.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: ENDECO-ENGENHARIA LTDA. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ENDECO-ENGENHARIA LTDA. ESPOLIO DE BENEDICTO ROSSETTI registrado(a) civilmente como BENEDICTO ROSSETTI FLAVIO DE AZEVEDO LOBATO FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 12 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

13/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 10:16

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 10:16

Juntada de certidão de processo migrado

12/07/2021, 10:12

Juntada de volume

12/07/2021, 10:11

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/07/2021, 09:50

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/03/2021, 12:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/01/2021, 16:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/12/2020, 18:25

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

16/12/2020, 18:25

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/07/2020, 12:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/03/2020, 15:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/02/2020, 13:41

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

06/02/2020, 13:41

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/11/2019, 13:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/10/2019, 13:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/08/2019, 19:03

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

12/08/2019, 19:03

OFICIO EXPEDIDO - OF. 193/2019 - 2ª VARA DA SEÇ JUD DO PARÁ

14/03/2019, 14:58

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

11/02/2019, 13:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/02/2019, 13:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/11/2018, 14:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/11/2018, 14:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2018, 12:14

CARGA: RETIRADOS CEF - BIANCA SALES

08/11/2018, 16:39

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

21/09/2018, 17:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZAÇÃO: 06/09/18 - PUBLICAÇÃO DJF1 Nº 167 EM 10/09/18

11/09/2018, 12:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

04/09/2018, 10:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

16/07/2018, 19:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/07/2018, 19:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/05/2018, 08:37

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

18/05/2018, 08:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano X N. 82 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/05/2018 com Publicação em 10/05/18.

10/05/2018, 08:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

10/05/2018, 08:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

07/05/2018, 13:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

27/04/2018, 14:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/04/2018, 14:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/03/2018, 08:49

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

14/03/2018, 08:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano X N. 39 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 05/03/2018 com Publicação em 06/03/2018.

06/03/2018, 08:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

06/03/2018, 08:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

02/03/2018, 14:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

08/02/2018, 16:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/02/2018, 16:44

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE OUTROS (ESPECIFICAR)

08/02/2018, 16:44

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

27/11/2017, 16:36

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

24/11/2017, 14:56

OFICIO EXPEDIDO

24/11/2017, 14:56

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

24/11/2017, 14:55

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/11/2017, 18:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/11/2017, 18:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/09/2017, 17:17

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE OUTROS (ESPECIFICAR)

29/09/2017, 17:17

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

12/07/2017, 12:57

OFICIO EXPEDIDO

12/07/2017, 12:57

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

12/07/2017, 12:57

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/07/2017, 19:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/07/2017, 19:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/05/2017, 15:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/05/2017, 15:10

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

12/12/2013, 13:35

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

12/12/2013, 13:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

07/06/2011, 10:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/06/2011, 10:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/06/2011, 11:04

CARGA: RETIRADOS CEF - RET. PELO EST..

31/05/2011, 11:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZAÇÃO: 27/05/11 - PUBLICAÇÃO: DJF1 N. 100 DE 30/05/11

30/05/2011, 08:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

26/05/2011, 10:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

23/05/2011, 15:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

23/05/2011, 15:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/05/2011, 15:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/05/2011, 08:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/05/2011, 08:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/05/2011, 16:10

CARGA: RETIRADOS CEF - ret. pela estagiária Andressa Goltarde

11/05/2011, 11:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZAÇÃO: 10/05/11 - PUBLICAÇÃO: DJF1 N. 87 DE 11/05/11

11/05/2011, 09:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

09/05/2011, 08:44

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

05/05/2011, 14:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/05/2011, 14:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/03/2011, 14:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/03/2011, 15:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/11/2010, 13:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/11/2010, 13:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJF1 N. 207 DE 28/10/10

28/10/2010, 09:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

26/10/2010, 11:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

25/10/2010, 14:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/10/2010, 19:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/10/2010, 20:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/10/2010, 20:50

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

10/10/2008, 10:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJF1 N. 109 DE 18/09/2008

18/09/2008, 09:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

16/09/2008, 11:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

15/09/2008, 18:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/09/2008, 18:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/09/2008, 14:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/09/2008, 14:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/09/2008, 17:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO PELA ESTAGIÁRIS FABIANA PORTELA ARAÚJO

02/09/2008, 11:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - -EDJF1 N. 097 DE 02/09/2008

02/09/2008, 11:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

29/08/2008, 12:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

21/08/2008, 18:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

21/08/2008, 18:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/08/2008, 18:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CART. REG. IMÓVEIS.

19/08/2008, 15:06

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

19/08/2008, 15:06

OFICIO EXPEDIDO - 584/2008 (CART. REG. IMÓVEIS).

08/07/2008, 16:09

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

03/05/2008, 15:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/05/2008, 09:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/04/2008, 15:14

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

09/04/2008, 15:06

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

29/02/2008, 17:11

OFICIO EXPEDIDO - OF.Nº 89/2008 - CARTÓRIO DE REG DE IMOV 2º OF DE BELÉM

07/02/2008, 13:57

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

30/01/2008, 11:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/01/2008, 17:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/01/2008, 17:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

24/01/2008, 12:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - resposta fax cartório registro imóveis

22/01/2008, 17:56

TELEX / FAX EXPEDIDO - cartório registro imóveis

26/11/2007, 08:50

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

10/09/2007, 11:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/08/2007, 11:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/08/2007, 11:57

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

04/07/2007, 15:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/07/2007, 13:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/06/2007, 10:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

27/06/2007, 10:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

30/05/2007, 14:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - OFICIAL CARTÓRIO REGISTRO IMÓVEIS 2º OFÍCIO.

30/05/2007, 14:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AO OFICIAL DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS.

25/05/2007, 13:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/03/2007, 11:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/02/2007, 10:49

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

23/02/2007, 17:08

OFICIO EXPEDIDO - OF. 1197/2006 - CART. REG. IMÓV. 2º OF.

31/10/2006, 14:42

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

01/09/2006, 13:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/09/2006, 13:50

OFICIO DISTRIBUIDO

26/08/2005, 11:25

OFICIO EXPEDIDO - (2ª)

26/08/2005, 11:25

OFICIO EXPEDIDO

18/02/2005, 17:06

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

06/12/2004, 14:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/10/2004, 18:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/05/2004, 11:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/05/2004, 11:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/05/2004, 17:14

CARGA: RETIRADOS CEF - EST DIEGO MAIA RG 4213568

17/05/2004, 11:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - VISTA EXQTE.

14/05/2004, 11:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

13/05/2004, 13:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

04/05/2004, 13:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/05/2004, 13:29

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

10/03/2004, 10:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

09/03/2004, 16:01

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

09/03/2004, 10:32

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

12/11/2003, 18:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/10/2003, 15:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/02/2003, 10:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.)

18/12/2002, 17:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG. PETIÇÃO

27/11/2002, 13:14

CARGA: RETIRADOS CEF - DIOGO BRITO

25/11/2002, 09:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DOE 29828 DE 22.11.2002 CAD 1 PAG 9

22/11/2002, 12:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

12/11/2002, 17:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - CERTIDAO VISTA 5 DIAS

25/10/2002, 15:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/10/2002, 12:21

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIACAO

25/10/2002, 12:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/10/2002, 13:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/10/2002, 15:46

MANDADO: REMETIDO CENTRAL AVALIACAO - REAVALIACAO

02/07/2002, 18:20

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2a.) REAVALIÇÃO

12/04/2002, 11:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/04/2002, 08:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/04/2001, 14:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG. PETIÇÃO

27/04/2001, 18:36

CARGA: RETIRADOS CEF - ALEXANDRE CHARONI

19/04/2001, 14:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - VISTA

10/04/2001, 15:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

10/04/2001, 13:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF. CART. REG IMOVEIS

10/04/2001, 13:31

OFICIO EXPEDIDO

22/03/2001, 11:53

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

01/03/2001, 17:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/02/2001, 11:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/10/2000, 14:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

27/10/2000, 14:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG. PETIÇÃO

02/10/2000, 18:48

CARGA: RETIRADOS CEF - MARA ROBERTA PEREIRA DE SOUZA

27/09/2000, 15:31

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO

12/09/2000, 11:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

02/05/2000, 18:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/05/2000, 18:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/05/2000, 18:44

OFICIO EXPEDIDO

25/06/1999, 17:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/06/1999, 17:00

OFICIO EXPEDIDO

30/03/1999, 11:58

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

28/09/1998, 13:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/09/1998, 17:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/07/1998, 18:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/06/1998, 12:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/1998, 15:00

CARGA: RETIRADOS CEF - DRA LIANA MOUSINHO/VITOR MAGALHAES

29/05/1998, 13:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - CERTIDAO

29/05/1998, 11:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

11/05/1998, 18:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/04/1998, 12:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA OBRIGATORIA

22/04/1998, 13:04

MANDADO : DEVOLVIDO / OUTROS (ESPECIFICAR)

25/03/1998, 11:52

MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA

31/07/1997, 17:39

AGUARDANDO - ASSINATURA

30/07/1997, 16:07

AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO

18/07/1997, 11:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ASSINATURA

15/07/1997, 18:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO - DIGITAAO

11/07/1997, 13:51

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS

11/07/1997, 12:32

AGUARDANDO - RECEBIMENTO DE AR

02/05/1997, 14:55

AGUARDANDO - DEVOLUCAO DE AR

22/04/1997, 16:51

AGUARDANDO - EXPEDIÇAO DE AR

18/04/1997, 13:44

AGUARDANDO - ASSINATURA

18/04/1997, 13:06

AGUARDANDO - EXPEDICAO DE CARTA

02/04/1997, 16:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ASSINATURA

01/04/1997, 18:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO - DIGITACAO

31/03/1997, 15:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/03/1997, 17:29

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS

12/03/1997, 18:13

DECISAO / DESPACHO PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL

11/03/1997, 13:56

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL

21/02/1997, 15:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ASSINATURA

14/02/1997, 11:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO - DIGITACAO

30/01/1997, 16:26

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/12/1996, 17:32

Despacho

•25/07/2024, 17:40

Despacho

•25/07/2024, 17:40

Despacho

•03/11/2021, 10:31