Execução Fiscal 0018495-57.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2019

Valor da Causa

R$ 1.151,67

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ANDRE LUCIO TOURINHO SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

20/04/2022, 12:06

Juntada de Certidão

06/04/2022, 14:37

Ato ordinatório praticado

06/04/2022, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2022, 14:37

Juntada de aviso de recebimento

06/04/2022, 14:24

Juntada de documentos diversos

16/03/2022, 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2022, 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2022, 20:51

Juntada de Certidão

08/03/2022, 20:51

Processo devolvido à Secretaria

08/03/2022, 20:51

Anulada a(o) sentença/acórdão

08/03/2022, 20:51

Proferidas outras decisões não especificadas

08/03/2022, 20:51

Conclusos para decisão

14/02/2022, 10:04

Juntada de apelação

27/01/2022, 11:41

Juntada de Certidão

16/12/2021, 23:31

Todas as movimentações(54)

Juntada de petição intercorrente

20/04/2022, 12:06

Juntada de Certidão

06/04/2022, 14:37

Ato ordinatório praticado

06/04/2022, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2022, 14:37

Juntada de aviso de recebimento

06/04/2022, 14:24

Documentos

Decisão

•24/11/2025, 13:57

Decisão

•27/02/2025, 15:26

Juntada de documentos diversos

16/03/2022, 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2022, 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2022, 20:51

Juntada de Certidão

08/03/2022, 20:51

Processo devolvido à Secretaria

08/03/2022, 20:51

Anulada a(o) sentença/acórdão

08/03/2022, 20:51

Proferidas outras decisões não especificadas

08/03/2022, 20:51

Conclusos para decisão

14/02/2022, 10:04

Juntada de apelação

27/01/2022, 11:41

Juntada de Certidão

16/12/2021, 23:31

Processo devolvido à Secretaria

16/12/2021, 23:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2021, 23:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/12/2021, 23:31

Conclusos para julgamento

03/12/2021, 17:34

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:31

Processo devolvido à Secretaria

30/07/2021, 19:21

Expedição de Comunicação via sistema.

30/07/2021, 19:21

Juntada de Certidão

30/07/2021, 19:21

Proferida decisão interlocutória

30/07/2021, 19:20

Conclusos para decisão

30/07/2021, 16:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 04:17

Decorrido prazo de ANDRE LUCIO TOURINHO SOUSA em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 04:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.

02/03/2021, 04:44

Juntada de petição intercorrente

11/02/2021, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018495-57.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: ANDRE LUCIO TOURINHO SOUSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANDRE LUCIO TOURINHO SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018495-57.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: ANDRE LUCIO TOURINHO SOUSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANDRE LUCIO TOURINHO SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 14:32

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 14:32

Juntada de certidão de processo migrado

29/01/2021, 14:31

Juntada de volume

29/01/2021, 14:31

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/01/2021, 14:36

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

09/09/2020, 11:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/09/2020, 11:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/11/2019, 17:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/11/2019, 17:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2019, 17:06

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

29/10/2019, 11:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/10/2019, 14:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/10/2019, 14:30

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/07/2019, 17:28

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/06/2019, 13:11

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/06/2019, 13:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - fixados honorarios advocaticios em 10%, cite(m)-se

06/06/2019, 16:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/06/2019, 13:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2019, 14:22

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

30/05/2019, 11:55

INICIAL AUTUADA

30/05/2019, 11:54

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/05/2019, 15:18

Decisão

•16/10/2024, 13:59

Despacho

•24/01/2023, 20:33

Ato ordinatório

•06/04/2022, 14:37

Decisão

•08/03/2022, 20:51

Sentença Tipo C

•16/12/2021, 23:31

Decisão

•30/07/2021, 19:20