Execução Fiscal 0013563-20.2014.4.01.3100 - TRF1

Execução Fiscal 0013563-20.2014.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

21/11/2021, 00:05

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 01:19

Decorrido prazo de GRUPO NILTON JUNIOR LTDA - ME em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 01:19

Decorrido prazo de FRANCISCO NILTON BEZERRA FARIAS JUNIOR em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 05:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/07/2021.

14/07/2021, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

14/07/2021, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013563-20.2014.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: GRUPO NILTON JUNIOR LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 12 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

13/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 10:33

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 10:33

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 10:33

Juntada de certidão de processo migrado

12/07/2021, 10:28

Juntada de volume

21/06/2021, 21:43

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/01/2021, 09:35

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

13/11/2020, 10:16

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

29/09/2020, 07:41

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•13/07/2021, 00:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CITE(M)-SE (ART. 7º E SS. DA LEI Nº 6.830/80). HAVENDO PENHORA DE BENS IMÓVEIS, CABERÁ A(O) EXEQUENTE PROVIDENCIAR O RESPECTIVO REGISTRO EM CARTÓRIO . 2 - HAVENDO PAGAMENTO, NOMEAÇÃO DE BEM(NS) À PENHORA, INTERPOSIÇÃO DE PETIÇÃO IMPUGNANDO O TÍTULO EXECUTIVO OU NEGATIVA NA DILIGÊNCIA CITATÓRIA, INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 (DEZ) DIAS. 3 - CASO HAJA INFORMAÇÃO DE NOVO ENDEREÇO DO(A) EXECUTADO(A), RENOVE-SE A DILIGÊNCIA. 4 - CITADA A PARTE EXECUTADA, SEM QUE SE ADOTE QUALQUER DAS PROVIDÊNCIAS ACIMA PARA QUITAÇÃO DO DÉBITO, EFETIVE-SE A PENHORA DE CONTAS E ATIVOS FINANCEIROS, VIA BACEN JUD. 5 - CONCRETIZANDO-SE O BLOQUEIO (TOTAL OU PARCIAL) E NÃO SENDO ESTE IRRISÓRIO, FICA DESDE LOGO EFETIVADA A PENHORA SOBRE OS VALORES, INDEPENDENTEMENTE DA LAVRATURA DO TERMO, DEVENDO O(A) EXECUTADO(A) SER INTIMADO(A) DA PENHORA, POR MANDADO, OU, SE NECESSÁRIO, POR EDITAL, PARA OS FINS DO ART. 16, INCISO III, DA LEI Nº 6.830/80. 6 - PRECLUSA A VIA DOS EMBARGOS, PROCEDA-SE À TRANSFERÊNCIA DO(S) VALOR(ES) BLOQUEADO(S) PARA UMA CONTA JUDICIAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA 2801, VIA BACEN JUD, CONVERTENDO-SE EM RENDA A FAVOR DO(A) EXEQUENTE, OFICIANDO-SE ÀQUELA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA OU EXPEDINDO-SE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO. EM SEGUIDA, INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA QUE EFETUE A AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA EXEQUENDA, TRAZENDO AOS AUTOS A DEVIDA COMPROVAÇÃO. 7 - EM CASO DE BLOQUEIO DE VALOR IRRISÓRIO, E EM RESPEITO AO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE, PROMOVA-SE O DESBLOQUEIO, PORQUANTO NÃO SE AFIGURA RAZOÁVEL MOVER A MÁQUINA DO JUDICIÁRIO (INTIMAÇÃO DO EXECUTADO PARA APRESENTAR EMBARGOS E PROCESSAMENTO SEGUINTE) PARA TRAZER BENEFÍCIO INSIGNIFICANTE AO CREDOR. 8 - CONSTATANDO-SE BLOQUEIO DE VALOR SUPERIOR AO EXIGÍVEL, PROMOVA-SE O DESBLOQUEIO DO EXCESSO. 9 - RESTANDO INFRUTÍFERA A PENHORA ON LINE, INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, INDICAR BENS DO EXECUTADO PASSÍVEIS DE PENHORA, OU, NÃO

10/11/2014, 12:29

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Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/09/2021 23:59.

Decorrido prazo de GRUPO NILTON JUNIOR LTDA - ME em 03/09/2021 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO NILTON BEZERRA FARIAS JUNIOR em 26/08/2021 23:59.

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/07/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão de processo migrado

Juntada de volume

MIGRACAO PJe ORDENADA

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

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