Execução Fiscal 0001727-13.2002.4.01.3701 - TRF1 | JusConsulta
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
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Data de Distribuição
09/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
MOEMA MOVEIS ESPECIAIS DE MADEIRA LTDA - ME
CNPJ
06.***.***.0001-66
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Reu
ALAIR CHAVES MIRANDA
CPF
645.***.***-49
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Reu
RENATO CARLOS BRANDAO
CPF
597.***.***-91
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Reu
Advogados / Representantes
JOSE CLETO DE VASCONCELOS
OAB/MA 4009
·
CPF
066.***.***-53
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
09/11/2024, 11:42
Juntada de manifestação
19/10/2022, 16:46
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
05/10/2022, 08:10
Juntada de Certidão
05/10/2022, 08:09
Juntada de Certidão
04/10/2022, 15:29
Processo devolvido à Secretaria
04/10/2022, 15:29
Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022, 15:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2022, 15:29
Conclusos para despacho
04/10/2022, 09:20
Juntada de manifestação
05/07/2022, 15:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/06/2022, 09:34
Juntada de Certidão
01/06/2022, 09:34
Ato ordinatório praticado
01/06/2022, 09:34
Decorrido prazo de MOEMA MOVEIS ESPECIAIS DE MADEIRA LTDA - ME em 13/09/2021 23:59.
14/09/2021, 21:49
Decorrido prazo de ALAIR CHAVES MIRANDA em 03/09/2021 23:59.
04/09/2021, 01:21
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Todas as movimentações
(96)
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
09/11/2024, 11:42
Juntada de manifestação
19/10/2022, 16:46
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
05/10/2022, 08:10
Juntada de Certidão
05/10/2022, 08:09
Juntada de Certidão
04/10/2022, 15:29
Processo devolvido à Secretaria
04/10/2022, 15:29
Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022, 15:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2022, 15:29
Conclusos para despacho
04/10/2022, 09:20
Juntada de manifestação
05/07/2022, 15:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/06/2022, 09:34
Juntada de Certidão
01/06/2022, 09:34
Ato ordinatório praticado
01/06/2022, 09:34
Decorrido prazo de MOEMA MOVEIS ESPECIAIS DE MADEIRA LTDA - ME em 13/09/2021 23:59.
14/09/2021, 21:49
Decorrido prazo de ALAIR CHAVES MIRANDA em 03/09/2021 23:59.
04/09/2021, 01:21
Decorrido prazo de RENATO CARLOS BRANDAO em 03/09/2021 23:59.
04/09/2021, 01:21
Juntada de manifestação
20/07/2021, 14:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021
14/07/2021, 01:27
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/07/2021.
14/07/2021, 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021
14/07/2021, 01:27
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/07/2021.
14/07/2021, 01:27
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001727-13.2002.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MOEMA MOVEIS ESPECIAIS DE MADEIRA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 12 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
13/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001727-13.2002.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MOEMA MOVEIS ESPECIAIS DE MADEIRA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 12 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
13/07/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
12/07/2021, 11:29
Expedição de Outros documentos.
12/07/2021, 11:29
Expedição de Outros documentos.
12/07/2021, 11:29
Expedição de Outros documentos.
12/07/2021, 11:29
Juntada de certidão de processo migrado
12/07/2021, 11:29
Juntada de volume
12/07/2021, 11:27
MIGRACAO PJe ORDENADA
08/07/2021, 11:23
SOBRESTAMENTO: ORDENADO CONEXAO - RESTAURADA, DETERMINAÇÃO 2002.1736-2
20/11/2019, 13:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/06/2019, 12:36
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA SOLICITADA POR E-MAIL
17/05/2019, 10:40
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VERIFICAÇÃO DE CRÉDITO IRRECUPERÁVEL / DIFÍCIL RECUPERAÇÃO.
16/05/2019, 16:52
SOBRESTAMENTO: ORDENADO CONEXAO - AO PROCESSO Nº 2008.37.01.001251-2
10/04/2017, 11:17
APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO
10/04/2017, 11:14
APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO
10/04/2017, 11:14
SOBRESTAMENTO: ORDENADO CONEXAO - AO PROC. N. 2002.1736-2
08/09/2010, 13:23
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - ALTERACAO POLO ATIVO/CLASSE EFETIVADA
30/08/2010, 18:12
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - EM CUMPRIMENTO DESPACHO DE FLS. 65 DO PROC 2002.37.01.001736-2.
30/08/2010, 17:28
REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO - Para alterar pólo ativo,substituindo INSS por FN
21/05/2010, 14:06
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/05/2010, 14:06
CONCLUSOS PARA DESPACHO
12/05/2010, 14:06
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/04/2010, 13:44
CONCLUSOS PARA DESPACHO
09/04/2010, 13:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
04/09/2009, 15:02
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - Até redesignação de outro leilão
24/08/2009, 16:22
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/08/2009, 16:21
CONCLUSOS PARA DESPACHO
07/08/2009, 16:21
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) nº 412/09 ao EXQTE
21/07/2009, 15:17
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
21/07/2009, 15:17
MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) Ofício n. 101/09-SEXEC
07/07/2009, 14:37
MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Ofício n. 100/09-SEXEC
07/07/2009, 14:35
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/05/2009, 18:48
CONCLUSOS PARA DESPACHO
20/05/2009, 18:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO/OFICIO JUNTADOS
25/09/2008, 14:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO INSS
10/09/2008, 08:23
CARGA: RETIRADOS INSS - VISTA AO INSS
12/06/2008, 15:14
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
28/01/2008, 16:01
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE OUTROS (ESPECIFICAR)
12/11/2007, 11:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/08/2007, 14:05
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/08/2007, 14:05
CONCLUSOS PARA DESPACHO
16/08/2007, 14:04
MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
05/06/2007, 11:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/03/2007, 11:32
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/02/2007, 18:37
CONCLUSOS PARA DESPACHO
14/02/2007, 10:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
04/12/2006, 18:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/10/2006, 09:49
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO
01/09/2005, 14:44
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
24/05/2005, 12:53
APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO
16/05/2005, 10:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/03/2005, 18:06
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
03/03/2005, 16:36
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
28/02/2005, 15:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
15/02/2005, 13:54
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
12/01/2005, 12:55
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - M. INT Nº 820/04 SEXEC AO ADV EXCDO INT DO TERMO DE PENHORA E DO PRAZO 30 DIAS OFERECER EMBARGOS
03/12/2004, 13:47
OFICIO EXPEDIDO - OF 1626/04 SEXEC AO CART 1º OF. SOLICITANDO REGISTRO PENHORA
02/12/2004, 14:00
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - M. INT Nº 819/04- SEXEC AO EXCDO DE SUA NOMEAÇÃO COMO FIEL DEPOSITÁRIO
02/12/2004, 13:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/11/2004, 14:34
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/11/2004, 14:33
CONCLUSOS PARA DESPACHO
11/11/2004, 13:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
28/09/2004, 18:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO INSS
14/09/2004, 11:16
CARGA: RETIRADOS INSS - VISTA AO INSS
11/06/2004, 15:35
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAR O INSS MEDIANTE VISTA
30/03/2004, 09:32
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
27/02/2004, 09:12
CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE
03/02/2004, 10:48
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - O OFICIAL DE JUSTICA FOI INTIMADO DO DESPACHO DE FLS
09/12/2003, 18:21
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - A SEPIP/CEMAM PARA INTIMAR OFICIAIS
02/10/2003, 13:15
CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
18/07/2003, 16:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/03/2003, 14:00
CONCLUSOS PARA DESPACHO
24/03/2003, 10:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO DESPACHO INICIAL
17/03/2003, 17:03
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
19/02/2003, 10:06
Documentos
Despacho
•
04/10/2022, 15:29
Ato ordinatório
•
01/06/2022, 09:34