Execução Fiscal 0011301-29.2016.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2016

Valor da Causa

R$ 2.364,46

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

MARIA SILANGE BRITO TORRINHA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KAREM LIMA CAVALCANTI BARRETO

OAB/PA 12397·CPF·Representa: Autor

ALINE SOUZA SERRA

CPF·Representa: Autor

LUCIANE CRISTINA SILVA FIGUEIREDO SANTOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

20/01/2026, 13:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/01/2026, 13:09

Conclusos para decisão

28/11/2025, 09:01

Juntada de petição intercorrente

14/11/2025, 09:40

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 09:29

Juntada de Certidão

30/10/2025, 09:29

Juntada de Certidão

27/10/2025, 14:52

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2025, 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas

08/07/2025, 13:39

Conclusos para decisão

08/07/2025, 12:49

Juntada de petição intercorrente

10/04/2025, 11:30

Processo devolvido à Secretaria

14/03/2025, 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2025, 11:17

Juntada de Certidão

14/03/2025, 11:17

Todas as movimentações(133)

Processo devolvido à Secretaria

20/01/2026, 13:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/01/2026, 13:09

Conclusos para decisão

28/11/2025, 09:01

Juntada de petição intercorrente

14/11/2025, 09:40

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 09:29

Documentos

Ato ordinatório

•30/10/2025, 09:29

Ato ordinatório

•30/10/2025, 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 09:29

Juntada de Certidão

30/10/2025, 09:29

Juntada de Certidão

27/10/2025, 14:52

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2025, 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas

08/07/2025, 13:39

Conclusos para decisão

08/07/2025, 12:49

Juntada de petição intercorrente

10/04/2025, 11:30

Processo devolvido à Secretaria

14/03/2025, 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2025, 11:17

Juntada de Certidão

14/03/2025, 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas

14/03/2025, 11:17

Conclusos para decisão

12/03/2025, 11:53

Juntada de Certidão

12/03/2025, 11:53

Juntada de petição intercorrente

15/10/2024, 10:28

Processo devolvido à Secretaria

23/09/2024, 14:39

Juntada de Certidão

23/09/2024, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2024, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 14:39

Conclusos para despacho

19/09/2024, 11:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/09/2024, 11:34

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

18/09/2023, 18:29

Juntada de Certidão

18/09/2023, 18:08

Juntada de manifestação

20/07/2023, 10:52

Processo devolvido à Secretaria

22/06/2023, 12:58

Juntada de Certidão

22/06/2023, 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/06/2023, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 12:58

Conclusos para decisão

22/06/2023, 11:37

Juntada de petição intercorrente

26/05/2023, 10:00

Juntada de Certidão

03/05/2023, 17:27

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2023, 17:27

Juntada de certidão

03/05/2023, 09:30

Juntada de manifestação

13/02/2023, 16:13

Juntada de Certidão

14/12/2022, 17:04

Processo devolvido à Secretaria

14/12/2022, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2022, 17:04

Conclusos para decisão

13/12/2022, 12:17

Juntada de petição intercorrente

29/11/2022, 10:39

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 10:37

Processo devolvido à Secretaria

26/10/2022, 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/10/2022, 12:03

Juntada de Certidão

26/10/2022, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 12:03

Conclusos para decisão

23/08/2022, 10:30

Juntada de petição intercorrente

18/05/2022, 09:39

Juntada de certidão

12/05/2022, 17:26

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2022, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2022, 16:00

Juntada de Certidão

12/05/2022, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 16:00

Conclusos para despacho

12/05/2022, 15:10

Juntada de certidão

12/05/2022, 15:10

Processo devolvido à Secretaria

24/02/2022, 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2022, 14:07

Conclusos para decisão

23/11/2021, 10:20

Decorrido prazo de MARIA SILANGE BRITO TORRINHA ROCHA em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 05:28

Juntada de petição intercorrente

23/07/2021, 11:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/07/2021.

14/07/2021, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

14/07/2021, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011301-29.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARA e outros POLO PASSIVO: MARIA SILANGE BRITO TORRINHA ROCHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA SILANGE BRITO TORRINHA ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 12 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

13/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 11:31

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 11:31

Juntada de certidão de processo migrado

12/07/2021, 11:30

Juntada de volume

21/06/2021, 19:35

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/10/2020, 17:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

12/03/2020, 11:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO DE INSCRIÇÃO DO NOME DO EXECUTADO NO SISTEMA SERASAJUD, TENDO EM VISTA QUE O REFERIDO SISTEMA É MANTIDO PELA SERASA EXPERIAN, CUJO CADASTRO DE INADIMPLENTES PODE SER ALIMENTADO POR QUALQUER PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA QUE SEJA CREDORA. 2 - A JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA HÁ MUITO SEDIMENTOU QUE O PODER JUDICIÁRIO NÃO DEVE DEFERIR DILIGÊNCIAS QUE PODEM SER REALIZADAS DIRETAMENTE PELO INTERESSADO (ÓRGÃO ADMINISTRATIVO), SEM NECESSIDADE DE ORDEM JUDICIAL. DESSA FORMA, A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO SÓ É NECESSÁRIA QUANDO VERIFICADA PRETENSÃO RESISTIDA OU QUANDO A MEDIDA PLEITEADA PELA PARTE NÃO POSSA SER REALIZADA PELO PRÓPRIO REQUERENTE. 3 - NESSE DIAPASÃO, A CREDORA PODE REALIZAR PROTESTO DE TÍTULOS E INSCREVER DÍVIDAS NO SPC/SERASA, RESTANDO DESDE JÁ NEGADAS DILIGÊNCIAS NESTE SENTIDO. 4 - DEVE O MAGISTRADO EXIGIR QUE A PARTE EXEQUENTE TOME PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS MÍNIMAS E QUE ESTÃO AO SEU ALCANCE ANTES DE DEFERIR A MEDIDA JUDICIAL PLEITEADA, SENDO PASSÍVEL DE DEFERIMENTO APENAS AS DILIGÊNCIAS QUE NÃO PUDEREM SER REALIZADAS ADMINISTRATIVAMENTE. 5 - INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 6 - CASO A PARTE EXEQUENTE NADA REQUEIRA, NÃO HAVENDO INDICAÇÕES DE BENS PENHORÁVEIS E NÃO SENDO PRESTADAS INFORMAÇÕES SUFICIENTES PARA A ADOÇÃO DE OUTRAS MEDIDAS, SUSPENDA-SE O CURSO DA EXECUÇÃO POR 1 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº 6.830/80, FICANDO ATENDIDOS, POR ESSA PROVIDÊNCIA, TODOS OS PEDIDOS DE SUSPENSÃO EVENTUALMENTE FEITOS POR PRAZO INFERIOR 7 - FLUÍDO O PRAZO ASSINALADO, SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO (ART. 40, § 2º, DA LEI Nº 6.830/80).

27/02/2020, 12:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/02/2020, 14:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE CORE/PA.

18/10/2019, 11:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 24/07/2019, PROT. 2233

24/07/2019, 14:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE CORE/PA

02/07/2019, 09:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

02/07/2019, 09:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

25/06/2019, 16:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO A JUNTADA DO RESULTADADO DA PESQUISA DE VEÍCULO NO SISTEMA RENAJUD.

13/06/2019, 16:33

DILIGENCIA CUMPRIDA - PESQUISA DE VEÍCULOS NO SISTEMA RENAJUD

13/06/2019, 16:33

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

10/06/2019, 12:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO A JUNTADA DO RECIBO E PROTOCOLAMENTO DA PESQUISA DE BLOQUEIO DE VALORES E O RESULTADO NO BACENJUD

05/06/2019, 18:12

DILIGENCIA CUMPRIDA

23/05/2019, 16:41

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

03/04/2019, 17:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIME-SE

28/03/2019, 11:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/03/2019, 10:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO CORE/PA, REQUERENDO O QUE SEGUE. .

11/01/2019, 12:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DO MANDDO DE CORE/PA

11/01/2019, 12:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇAO DE CORE/PA.

22/11/2018, 12:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

22/11/2018, 12:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/11/2018, 12:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE (CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO PARÁ), PARA CIÊNCIA DO DECURSO DO PRAZO DO EDITAL DE CITAÇÃO DE FL. 45, BEM COMO PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

07/11/2018, 15:52

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE TRANSCORREU, IN ALBIS, O PRAZO PARA A PARTE EXECUTADA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS DO PROCESSO, CONFORME EDITAL DE CITAÇÃO DE FL. 45 E CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE FL. 46

07/11/2018, 15:49

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - Certifico e dou fé que o Edital de CITAÇÃO de MARIA SILANGE BRITO TORRINHA ROCHA (CPF nº 658.663.802-00) de fls. 45 foi disponibilizado no Caderno de Editais do e-DJF-1 (1ª Região/TRF), ano X, nº 134, do dia 23/07/2018, sendo considerado publicado a partir do dia 24/07/2018 (art. 4º, parágrafo 3º e 4º, da Lei nº 11419/06).

01/08/2018, 14:09

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

01/08/2018, 14:09

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

01/08/2018, 14:08

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

18/07/2018, 18:35

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

14/06/2018, 09:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 42-43. 2 - EXPEÇA-SE EDITAL DE CITAÇÃO DA PARTE EXECUTADA MARIA SILANGE BRITO TORRINHA ROCHA (CPF Nº 658.663.802-00). 3 - DECORRIDO O PRAZO DA CITAÇÃO EDITALÍCIA, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

29/05/2018, 14:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/2018, 16:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 05/03/2018, PROT. 782

06/03/2018, 16:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

01/03/2018, 16:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇÃO DE (A) CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO PARÁ - CORE/PA.

20/02/2018, 16:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

20/02/2018, 16:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

15/02/2018, 09:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - TENDO EM VISTA A CERTIDÃO RETRO, INTIME-SE A EXEQUENTE, PESSOALMENTE, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CUMPRIR A DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO DE FL. 36, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO (ART. 485, III E § 1º, DO CPC). 2 - DECORRIDO O PRAZO, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS.

29/01/2018, 16:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/01/2018, 13:06

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE.

26/01/2018, 13:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

08/11/2017, 16:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇÃO DE (A) CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO PARÁ - CORE/PA.

23/10/2017, 10:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

23/10/2017, 09:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

20/10/2017, 10:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE (FL.33). 2 - É NULA A CITAÇÃO POR EDITAL QUANDO NÃO ESGOTADOS TODOS OS MEIOS PARA A LOCALIZAÇÃO DO EXECUTADO(A) (AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1.307.558/RJ, REL. NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, STJ, PRIMEIRA TURMA, DJE, DATA: 22/05/2013). 3 - COMPULSANDO OS AUTOS, CONSTATO QUE A EXEQUENTE NÃO EFETUOU TODAS AS PESQUISAS POSSÍVEIS JUNTO AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES EM BUSCA DE INFORMAÇÕES SOBRE OS ENDEREÇOS DOS EXECUTADOS. TAL CONSTATAÇÃO NÃO PERMITE QUE ESTE JUÍZO DETERMINE A CITAÇÃO EDITALÍCIA, UMA VEZ QUE REVESTIDA DO CARÁTER DE EXCEPCIONALIDADE. 4 - NESSES TERMOS, INTIME-SE A PARTE CREDORA, A FIM DE QUE COMPROVE QUE DILIGENCIOU EM BUSCA DOS ENDEREÇOS DOS EXECUTADOS ATRAVÉS DOS SISTEMAS CORPORATIVOS OU JUNTO AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES COMPETENTES, TRAZENDO AOS AUTOS AS RESPECTIVAS RESPOSTAS. 5 - DENTRE AS DILIGÊNCIAS A CARGO DA PARTE EXEQUENTE, DESTACAM-SE: PESQUISA NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, PESQUISA NO SITE JUSBRASIL.COM.BR, PESQUISA NO SITE GOOGLE.COM.BR, PESQUISA NAS JUNTAS COMERCIAIS; PESQUISA NO SITE TELELISTAS.NET; EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS DIRETAMENTE ÀS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO, EMPRESAS E AUTARQUIAS PÚBLICAS, COMO, POR EXEMPLO, EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL E FIXA, CAESA, DETRAN, ETC.. 6 - APÓS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS.

17/10/2017, 19:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/10/2017, 08:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE CUMPRIDO.

08/08/2017, 11:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 07/08/2017, PROT. 4400

07/08/2017, 13:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇAO DE CORE/PA

13/07/2017, 11:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

13/07/2017, 11:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

12/07/2017, 17:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/06/2017, 17:41

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - JUNTADA DO MANDADO DE MARIA SILANGE BRITO TORRINHA ROCHA.

09/06/2017, 11:04

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - Certifico expedi e encaminhei a CEMAN o Mandado de Citação, Penhora, Avaliação e Registro de: MARIA SILANGE BRITO TORRINHA ROCHA.

04/05/2017, 15:01

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/05/2017, 15:01

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/04/2017, 08:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO CORE/PA. PROTOCOLADA EM 23/03/2017.

05/04/2017, 15:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE

29/03/2017, 17:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/03/2017, 11:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO.

27/01/2017, 17:37

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/01/2017, 16:15

INICIAL AUTUADA

27/01/2017, 16:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/01/2017, 10:44

Decisão

•08/07/2025, 13:39

Decisão

•14/03/2025, 11:17

Despacho

•23/09/2024, 14:39

Decisão

•22/06/2023, 12:58

Ato ordinatório

•03/05/2023, 17:27

Ato ordinatório

•03/05/2023, 17:27

Decisão

•14/12/2022, 17:04

Despacho

•26/10/2022, 12:03

Despacho

•12/05/2022, 16:00

Decisão

•24/02/2022, 14:07