Execução Fiscal 0007455-33.2018.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2018

Valor da Causa

R$ 1.226,15

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/05/2025, 15:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:48

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2025, 16:58

Juntada de Certidão

20/03/2025, 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2025, 16:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/03/2025, 16:58

Conclusos para julgamento

23/01/2025, 23:07

Juntada de manifestação

30/10/2024, 10:24

Processo devolvido à Secretaria

18/09/2024, 15:15

Juntada de Certidão

18/09/2024, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2024, 15:15

Conclusos para despacho

18/09/2024, 13:53

Processo Desarquivado

18/09/2024, 13:53

Arquivado Provisoramente

16/09/2023, 00:18

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

25/05/2025, 15:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:48

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2025, 16:58

Juntada de Certidão

20/03/2025, 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2025, 16:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/03/2025, 16:58

Conclusos para julgamento

23/01/2025, 23:07

Juntada de manifestação

30/10/2024, 10:24

Processo devolvido à Secretaria

18/09/2024, 15:15

Juntada de Certidão

18/09/2024, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2024, 15:15

Conclusos para despacho

18/09/2024, 13:53

Processo Desarquivado

18/09/2024, 13:53

Arquivado Provisoramente

16/09/2023, 00:18

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 15:19

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

15/09/2022, 15:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 09:34

Juntada de Certidão

06/05/2022, 11:27

Ato ordinatório praticado

06/05/2022, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2022, 11:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 08:08

Decorrido prazo de ADRIANA SANTOS DA SILVA em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 01:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/08/2021.

31/08/2021, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007455-33.2018.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: ADRIANA SANTOS DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADRIANA SANTOS DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 27 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

30/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 11:06

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007455-33.2018.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: ADRIANA SANTOS DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADRIANA SANTOS DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 12 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

13/07/2021, 00:00

Juntada de certidão de processo migrado

12/07/2021, 11:32

Juntada de volume

18/06/2021, 03:39

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/12/2020, 13:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FLS. 26-27 PUBLICADO EM 17/3/2020.

17/03/2020, 13:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

13/03/2020, 14:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

13/03/2020, 14:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/03/2020, 10:16

DILIGENCIA CUMPRIDA

13/03/2020, 10:13

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

10/12/2019, 16:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ... 10 - INTIMEM-SE.

20/11/2019, 10:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/11/2019, 16:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/08/2019, 10:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ

11/07/2019, 09:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

01/07/2019, 16:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR O CONSELHO

01/07/2019, 16:15

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO DE ADRIANA SANTOS DA SILVA

27/06/2019, 09:21

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/05/2019, 15:31

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DO(A) EXECUTADO(A)

14/05/2019, 15:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Recebo a petição e documentos de fls. 14-15 como emenda à inicial. 2 - Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). 3 - Fixo honorários advocatícios em 10% (dez por cento), salvo embargos. 4 - Havendo pagamento, nomeação de bem(ns) à penhora, interposição de petição impugnando o título executivo, negativa na diligência citatória ou ausência de manifestação do(a) executado(a) citado(a), no prazo legal, intime-se o(a) exequente para manifestação em 10 (dez) dias. 5 - No caso de informação de novo endereço do(a) executado(a), renove-se a diligência. 6 - Havendo informação de parcelamento da dívida pelo(a) exequente, suspenda-se a execução pelo prazo do parcelamento, independentemente de nova intimação, ficando o(a) exequente, desde já, ciente de que não será deferida a suspensão por períodos inferiores ao do parcelamento. 7 - Suspenda-se a execução por 1 (um) ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6.830/80, enquanto não localizado o devedor ou encontrado bens sobre os quais possa recair a penhora, ficando atendidos, por esta providência, todos os pedidos de suspensão, eventualmente feitos pelo(a) exequente, por prazo menor. Intime-se o(a) exequente. 8 - Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). 9 - Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos.

07/05/2019, 10:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/05/2019, 10:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/02/2019, 10:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AP

21/01/2019, 12:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Mandado de Intimação de Conselho Regional de Enfermagem do Amapá - Coren/AP.

10/01/2019, 15:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado de Intimação de Conselho Regional de Enfermagem do Amapá - Coren/AP.

10/01/2019, 15:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - NA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA QUE APARELHA A EXECUÇÃO NÃO CONSTA A FORMA DE CALCULAR OS JUROS DE MORA E DEMAIS ENCARGOS (ART. 2º, § 5º, II, DA LEI Nº 6.830/80). 2 - INTIME-SE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EMENDAR A INICIAL APRESENTANDO NOVA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO LIMINAR DA PETIÇÃO INICIAL.

13/11/2018, 17:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/11/2018, 19:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

09/11/2018, 19:47

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/11/2018, 12:57

INICIAL AUTUADA

09/11/2018, 12:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/11/2018, 14:58

Documentos

Sentença Tipo C

•20/03/2025, 16:58

Sentença Tipo C

•20/03/2025, 16:58

Despacho

•18/09/2024, 15:15

Despacho

•15/09/2022, 15:19

Ato ordinatório

•06/05/2022, 11:27