Execução Fiscal 0001015-21.2018.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2018

Valor da Causa

R$ 34.314,45

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ZAMAPA MINERACAO S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

26/08/2022, 12:05

Juntada de manifestação

18/02/2022, 10:23

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:19

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2021, 11:42

Processo devolvido à Secretaria

18/11/2021, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 16:27

Conclusos para despacho

18/11/2021, 10:52

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 01:21

Decorrido prazo de ZAMAPA MINERACAO S/A em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

14/07/2021, 01:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/07/2021.

14/07/2021, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001015-21.2018.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ZAMAPA MINERACAO S/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ZAMAPA MINERACAO S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 12 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

13/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 11:51

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 11:51

Todas as movimentações(58)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

26/08/2022, 12:05

Juntada de manifestação

18/02/2022, 10:23

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:19

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•18/11/2021, 16:27

22/11/2021, 11:42

Processo devolvido à Secretaria

18/11/2021, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 16:27

Conclusos para despacho

18/11/2021, 10:52

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 01:21

Decorrido prazo de ZAMAPA MINERACAO S/A em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

14/07/2021, 01:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/07/2021.

14/07/2021, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001015-21.2018.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ZAMAPA MINERACAO S/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ZAMAPA MINERACAO S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 12 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

13/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 11:51

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 11:51

Juntada de certidão de processo migrado

12/07/2021, 11:50

Juntada de volume

16/06/2021, 11:25

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/12/2020, 13:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 59 PUBLICADO EM 3/2/2020.

06/02/2020, 10:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

30/01/2020, 10:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

02/12/2019, 14:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE DE REMOÇÃO DE RESTRIÇÃO - RENAJUD

02/12/2019, 09:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - ANTE O TEOR DO MANDADO DE FLS. 48-57, ORIUNDO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, QUE INFORMA ARREMATAÇÃO JUDICIAL, DETERMINO QUE SE PROCEDA A RETIRADA DA RESTRIÇÃO À TRANSFERÊNCIA VIA RENAJUD DO VEÍCULO FORD/CARGO 2622 CN 6X4, PLACA NET4498, CONSTANTE NO COMPROVANTE DE INCLUSÃO DE RESTRIÇÃO VEICULAR DE FLS. 41-42. 2 – APÓS, COMUNIQUE-SE O JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO SOBRE O CUMPRIMENTO DA DILIGÊNCIA. 3 - INTIMEM-SE.

28/11/2019, 17:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/11/2019, 17:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

28/11/2019, 09:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/11/2019, 15:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/11/2019, 15:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A FAZENDA NACIONAL

13/11/2019, 15:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/10/2019, 13:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/10/2019, 13:08

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD E RENAJUD

30/10/2019, 13:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ... 3 - INTIME-SE.

09/05/2019, 10:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/05/2019, 10:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/03/2019, 10:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

11/03/2019, 10:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/02/2019, 10:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/02/2019, 11:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - EDITAL DE CITAÇÃO DE FL. 32 PUBLICADO EM 12/11/2018.

13/11/2018, 12:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

08/11/2018, 15:48

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

25/10/2018, 15:52

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - EDITAL DE CITAÇÃO DA ZAMAPA MINERAÇÃO SA

25/10/2018, 15:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE (FL. 24). 2 - CITE-SE A EXECUTADA ZAMAPA MINERAÇÃO SA (CNPJ Nº 05.857.559/0001-56) POR EDITAL. 3 - INTIMEM-SE.

23/10/2018, 17:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/10/2018, 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

15/08/2018, 10:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

13/08/2018, 14:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A FAZENDA NACIONAL

11/07/2018, 09:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/06/2018, 11:39

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE ZAMAPA MINERAÇÃO SA.

25/04/2018, 10:56

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/04/2018, 13:38

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DO(A) EXECUTADO(A)

09/04/2018, 13:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE.

23/03/2018, 11:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/03/2018, 15:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

06/03/2018, 15:42

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/03/2018, 09:49

INICIAL AUTUADA

06/03/2018, 09:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/03/2018, 15:02

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

05/03/2018, 15:01

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

02/03/2018, 10:21