Embargos à Execução 0002198-64.2019.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoReajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2024

Valor da Causa

R$ 5.653,21

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Embargos à Execução · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL

CNPJ

Autor

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL PARQUE DAS PALMEIRAS II

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NEWTON DO ESPIRITO SANTO

OAB/MG 51820·CPF·Representa: Autor

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2025, 18:09

Juntada de certidão

07/02/2025, 10:33

Remetidos os Autos - MGBHCONT -> MGBHSECEXF

31/01/2025, 13:45

Remetidos os Autos - MGBHSECEXF -> MGBHCONT

19/12/2024, 17:30

Transitado em Julgado

17/12/2024, 03:02

Juntado(a)

16/12/2024, 18:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

07/12/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

14/11/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

20/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 17:02

Julgado improcedente o pedido

10/10/2024, 17:02

Conclusos para julgamento

26/09/2024, 11:46

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

20/08/2024, 03:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:09

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

31/03/2025, 18:09

Juntada de certidão

07/02/2025, 10:33

Remetidos os Autos - MGBHCONT -> MGBHSECEXF

31/01/2025, 13:45

Remetidos os Autos - MGBHSECEXF -> MGBHCONT

19/12/2024, 17:30

Transitado em Julgado

17/12/2024, 03:02

Documentos

SENTENÇA

•10/10/2024, 17:02

OUTROS

•08/02/2024, 19:15

Juntado(a)

16/12/2024, 18:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

07/12/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

14/11/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

20/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 17:02

Julgado improcedente o pedido

10/10/2024, 17:02

Conclusos para julgamento

26/09/2024, 11:46

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

20/08/2024, 03:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:09

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

26/07/2024, 13:22

Juntada de Petição - Juntada de alegações/razões finais

25/07/2024, 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2024, 09:49

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/02/2024, 19:15

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 19:15

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 12:35

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

29/11/2023, 14:04

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/06/2023, 14:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 00:37

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

05/06/2023, 17:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2023, 10:30

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 17:34

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/05/2023, 17:34

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

04/05/2023, 16:23

Juntada de Petição - Juntada de impugnação

31/01/2023, 13:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2022, 10:48

Ato ordinatório praticado

04/10/2022, 16:22

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

18/07/2022, 17:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONDOMINIO DO RESIDENCIAL PARQUE DAS PALMEIRAS II em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2022, 16:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 01:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONDOMINIO DO RESIDENCIAL PARQUE DAS PALMEIRAS II em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 04:28

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/07/2021, 13:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

14/07/2021, 01:40

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/07/2021.

14/07/2021, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002198-64.2019.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL e outros POLO PASSIVO: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL PARQUE DAS PALMEIRAS II PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONDOMINIO DO RESIDENCIAL PARQUE DAS PALMEIRAS II Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 12 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

13/07/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 12:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 12:28

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

12/07/2021, 10:58

Juntado(a) - Juntada de volume

12/07/2021, 10:55

Juntado(a) - Petição Inicial

11/07/2021, 12:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

08/03/2021, 17:23

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/02/2021, 14:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

08/02/2021, 14:12

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/06/2020, 17:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/03/2020, 15:37

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADOS POR MATHEUS RODRIGUES CAMPOS MENDES, RG 17171565

13/02/2020, 14:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

10/02/2020, 13:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

07/02/2020, 15:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

20/01/2020, 17:17

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/01/2020, 09:42

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

13/01/2020, 16:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/12/2019, 10:33

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/10/2019, 14:19

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

18/10/2019, 14:19

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

16/10/2019, 17:28

OUTROS

•08/05/2023, 17:34