Execução Fiscal 0010969-22.2014.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2014

Valor da Causa

R$ 42.651,85

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MR. POLO COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO CLAUDIO GOMES

OAB/TO 955·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/12/2021, 11:08

Juntada de certidão de trânsito em julgado

03/12/2021, 11:08

Decorrido prazo de MR. POLO COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA - ME em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 08:12

Juntada de manifestação

01/11/2021, 18:19

Processo devolvido à Secretaria

08/10/2021, 14:56

Juntada de Certidão

08/10/2021, 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2021, 14:56

Declarada decadência ou prescrição

08/10/2021, 14:56

Conclusos para julgamento

20/09/2021, 16:40

Juntada de manifestação

16/09/2021, 21:25

Juntada de Certidão

13/09/2021, 16:15

Ato ordinatório praticado

13/09/2021, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/09/2021, 16:15

Decorrido prazo de MR. POLO COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA - ME em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 01:19

Decorrido prazo de MR. POLO COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA - ME em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:58

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

03/12/2021, 11:08

Juntada de certidão de trânsito em julgado

03/12/2021, 11:08

Decorrido prazo de MR. POLO COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA - ME em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 08:12

Juntada de manifestação

01/11/2021, 18:19

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo A

•08/10/2021, 14:56

Ato ordinatório

•13/09/2021, 16:15

08/10/2021, 14:56

Juntada de Certidão

08/10/2021, 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2021, 14:56

Declarada decadência ou prescrição

08/10/2021, 14:56

Conclusos para julgamento

20/09/2021, 16:40

Juntada de manifestação

16/09/2021, 21:25

Juntada de Certidão

13/09/2021, 16:15

Ato ordinatório praticado

13/09/2021, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/09/2021, 16:15

Decorrido prazo de MR. POLO COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA - ME em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 01:19

Decorrido prazo de MR. POLO COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA - ME em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:58

Decorrido prazo de MR. POLO COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA - ME em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 03:50

Juntada de petição intercorrente

10/08/2021, 11:28

Publicado Despacho em 14/07/2021.

14/07/2021, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

14/07/2021, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MR. POLO COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: MARCELO CLAUDIO GOMES - TO955 DESPACHO / EDITAL Nos termos do art. 30 da Portaria Conjunta PRESI/COGER 8768958, de 30/08/2019, que regulamenta a digitalização dos processos físicos em tramitação no 1º grau de jurisdição da Justiça Federal da 1ª Região e sua inserção no Sistema Processual Eletrônico – PJe, intimem-se as partes para se manifestarem acerca de eventual desconformidade no procedimento de migração. Prazo: 30 (trinta) dias. Publique-se. Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO 0010969-22.2014.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 20:56

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2021, 12:30

Juntada de Certidão

12/07/2021, 12:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/07/2021, 12:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/07/2021, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2021, 12:30

Conclusos para despacho

12/07/2021, 11:13

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 12:13

Juntada de certidão de processo migrado

08/07/2021, 12:13

MIGRACAO PJe ORDENADA

08/07/2021, 11:09

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

28/03/2017, 16:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 131/2016.

10/10/2016, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 131/2016.

10/10/2016, 07:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

18/06/2015, 10:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/06/2015, 08:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/06/2015, 18:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/05/2015, 11:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/05/2015, 17:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENSÃO POR 1 ANO

07/05/2015, 17:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/05/2015, 11:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/05/2015, 11:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/05/2015, 11:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/04/2015, 10:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/04/2015, 18:36

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD.

20/04/2015, 14:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE BACEN - ART. 655, I, DO CPC

26/03/2015, 11:56

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/03/2015, 17:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/01/2015, 18:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/01/2015, 16:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/01/2015, 11:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/12/2014, 11:44

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

04/12/2014, 13:29

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/12/2014, 11:43

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/11/2014, 12:12

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/11/2014, 17:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/11/2014, 17:57

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/10/2014, 15:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2014, 15:45

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/10/2014, 15:30

INICIAL AUTUADA

09/10/2014, 15:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/10/2014, 11:11

Despacho

•12/07/2021, 12:30