Execução Fiscal 0012742-11.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2025

Valor da Causa

R$ 19.026,06

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ

Autor

NFF PERICIAS JUDICIAIS, SOLUCOES CONTABEIS E TRIBUTARIAS - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/01/2025, 01:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/09/2023, 11:15

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 11:14

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

18/03/2023, 20:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2023, 10:44

Juntado(a) - Juntada de certidão

15/03/2023, 10:42

Juntado(a) - Juntada de certidão

10/03/2023, 10:27

Juntado(a) - Juntada de documentos diversos

12/04/2022, 17:03

Juntado(a) - Juntada de certidão

12/04/2022, 16:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 08:37

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

04/10/2021, 17:10

Juntado(a) - Juntada de Certidão

04/10/2021, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2021, 17:10

Decisão interlocutória - Outras Decisões

04/10/2021, 17:10

Todas as movimentações(43)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/01/2025, 01:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/09/2023, 11:15

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 11:14

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

18/03/2023, 20:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

Documentos

OUTROS

•04/10/2021, 17:10

15/03/2023, 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2023, 10:44

Juntado(a) - Juntada de certidão

15/03/2023, 10:42

Juntado(a) - Juntada de certidão

10/03/2023, 10:27

Juntado(a) - Juntada de documentos diversos

12/04/2022, 17:03

Juntado(a) - Juntada de certidão

12/04/2022, 16:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 08:37

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

04/10/2021, 17:10

Juntado(a) - Juntada de Certidão

04/10/2021, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2021, 17:10

Decisão interlocutória - Outras Decisões

04/10/2021, 17:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de NFF PERICIAS JUDICIAIS, SOLUCOES CONTABEIS E TRIBUTARIAS - ME em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 04:34

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/07/2021.

14/07/2021, 01:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

14/07/2021, 01:45

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

13/07/2021, 07:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012742-11.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: NFF PERICIAS JUDICIAIS, SOLUCOES CONTABEIS E TRIBUTARIAS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NFF PERICIAS JUDICIAIS, SOLUCOES CONTABEIS E TRIBUTARIAS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 12 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

13/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012742-11.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: NFF PERICIAS JUDICIAIS, SOLUCOES CONTABEIS E TRIBUTARIAS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NFF PERICIAS JUDICIAIS, SOLUCOES CONTABEIS E TRIBUTARIAS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 12 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

13/07/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 12:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 12:49

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

12/07/2021, 12:48

Juntado(a) - Petição Inicial

05/06/2020, 15:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/09/2019, 18:12

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/08/2019, 14:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/08/2019, 14:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/07/2019, 15:39

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

12/07/2019, 08:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

09/07/2019, 19:05

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/07/2019, 19:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/07/2019, 19:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/05/2019, 14:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/05/2019, 14:53

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/03/2019, 17:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/09/2018, 13:36

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIAL DEFERIDA

13/09/2018, 13:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/04/2018, 07:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/04/2018, 07:47

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/04/2018, 15:20

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

18/04/2018, 15:20

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/04/2018, 13:29